Symon Ferreira Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00105859420235150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA ROT 0010585-94.2023.5.15.0024 RECORRENTE: MIRIAN SANDRA ANTUNES E OUTROS (1) RECORRIDO: MIRIAN SANDRA ANTUNES E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAN SANDRA ANTUNES
3. Processo 00105859420235150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA ROT 0010585-94.2023.5.15.0024 RECORRENTE: MIRIAN SANDRA ANTUNES E OUTROS (1) RECORRIDO: MIRIAN SANDRA ANTUNES E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE DE BARRA BONITA
4. Processo 00018316220248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001831-62.2024.8.26.0319 (processo principal 0000631-35.2015.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - H.V.S. - - L.V.S. - - A.G.S. - C.A.C.S. - Vistos. Diante do silencio do executado, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, inclusive informando se possui interesse na realização de audiência de conciliação, conforme sugerido pela nobre representante do Ministério Público (fl. 223). Prazo 05 dias. Int.. - ADV: ROBERTO VASSOLER (OAB 163152/SP), ROBERTO VASSOLER (OAB 163152/SP), SYMON FERREIRA GUIMARÃES (OAB 456675/SP), ROBERTO VASSOLER (OAB 163152/SP)
5. Processo 00013750720248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001375-07.2024.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - HENRIQUE CAVALCANTE MENDES - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal. Cumpra-e o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Aguarde-se a manifestação do credor por 30 (trinta) dias, se o caso. Não havendo requerimento, arquivem-se os autos definitivamente, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte, nos termos das NSCGJ, Capítulo XI, Subseção XXVI, art. 1286, § 6º). Intime-se. - ADV: SYMON FERREIRA GUIMARÃES (OAB 456675/SP)
6. Processo 10057444220258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005744-42.2025.8.26.0079 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.C.C.F. - - S.C.C. - Vistos. Cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1631/2015, no tocante ao protocolo eletrônico de petições, para inicio da fase de cumprimento de sentença, pelo qual o processo de execução de alimentos não será mais distribuído como uma petição inicial, e sim como uma Petição intermediária de 1º grau, exceto nos casos em que o cumprimento de sentença se processar em Juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando deverá ser distribuído como Petição Inicial de 1º Grau. Sem embargo, observo que por ocasião do peticionamento eletrônico a Petição Intermediária de 1º Grau, será endereçada à E. Vara em que proferida a condenação, independente de se tratar de autos físicos ou digitais. No silêncio, tornem-me conclusos para sentença de extinção, nos termos do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. No mais, defiro a gratuidade processual. Anote-se. Int. - ADV: SYMON FERREIRA GUIMARÃES (OAB 456675/SP), SYMON FERREIRA GUIMARÃES (OAB 456675/SP)
7. Processo 10030753520238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003075-35.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Delcino Ponciano Filho - Fls. 190/191: ciência ao INSS acerca do prazo de 15 (quinze) dias concedido para a apresentação de suas alegações finais. - ADV: SYMON FERREIRA GUIMARÃES (OAB 456675/SP), ANDRE PEDRO BESTANA (OAB 144279/SP)
8. Processo 00009152020248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000915-20.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1001498-22.2023.8.26.0063) (processo principal 1001498-22.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Chamamento ao Processo - B.A.L. - A.A.O. - Vistos. Diante da inércia das partes, nos termos da Decisão de fl. 62, julgo satisfeita a obrigação e extinta a execução com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não existe interesse recursal, portanto declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Anote-se no sistema. Expeça-se certidão de honorários aos advogados nomeados, observado o convênio da Defensoria Pública com a OAB-SP. Não são devidas custas, na forma do artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual 11.608/03. Dê-se ciência ao Ministério Público. Arquive-se. Publique-se e intime-se. - ADV: SYMON FERREIRA GUIMARÃES (OAB 456675/SP), LARA MOREIRA (OAB 454224/SP), ANA CLAUDIA ZAMPOLLO (OAB 133513/SP)