Daniele Costa De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00292520820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029252-08.2024.8.26.0002 (processo principal 1038169-33.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Daniele Costa de Carvalho - Reality Servicos Empresariais Ltda - Fls.147/165: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. ESTA SERVENTIA ESCLARECE que a pesquisa Infojud para pessoas jurídicas é disponibilizada do exercício de 2023 e anteriores, não acessíveis os exercícios financeiros mais recentes, diferentemente das pesquisas para pessoas físicas. - ADV: DANIELE COSTA DE CARVALHO (OAB 456713/SP), BRUNO DOS SANTOS BRITO (OAB 443892/SP), CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 278255/SP)
3. Processo 10111977820158260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011197-78.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CONSTRUTORA ALVES DA SILVA & PRADO LTDA - - Garcia & Silva Construcoes e Comercio de Materiais de Construcao Ltda - Disbrave Administradora de Consorcios Ltda - Ielka Bezerra Nobero - Vistos. Manifeste-se as partes sobre os demais contratos. Int. - ADV: LÁZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 330482/SP), LÁZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 330482/SP), DANIELE COSTA DE CARVALHO (OAB 456713/SP), CECÍLIA LOPES DOS SANTOS (OAB 155633/SP)
4. Processo 00011180520258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001118-05.2025.8.26.0529 (processo principal 1005260-11.2020.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Adriano Olival da Silva - Realiza Administradora de Consórcios LTDA - - Disbarve Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. Iniciada a fase executiva. Futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual e não mais aos autos principais. De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 951/2023, serão cobradas concomitantemente, as custas iniciais na distribuição de incidente de cumprimento de sentença, a taxa judiciária e despesas processuais pendentes de pagamento nos autos principais, em decorrência da condenação da parte não beneficiária da gratuidade de justiça. Na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC, intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito correspondente: Valor o crédito no total de R$ 36.193,63 (fl. 8), através de depósito judicial; Valor correspondente a taxa/despesas/custa processuais pendentes de pagamento no valor total de R$ 1.760,02 (50% do valor indicado à fl. 8, conforme título judicial), através de DARE. Manual poderá ser acessado através do link:smcc.expediente@santanadeparnaiba.sp.gov.Br. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (§ 1º). Sendo o executado devidamente intimado e não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito (valor total, incluindo custas/despesas e taxa), nos termos do Comunicado CSM nº 2462/17, e requeira as pesquisas junto aos Sistemas Conveniados, apresentando comprovante de recolhimento das custas devidas no valor de 1 (uma) UFESP por pesquisa e por executado, com exceção do Sisbjajud - Teimosinha no valor de 3 (três) UFESPs. No silêncio, intime-se a parte exequente, por carta, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias. Persistindo o silêncio, determino desde já a suspensão dos autos com fundamento no artigo 921, §1º do CPC, devendo a serventia encaminhar os autos para a fila de processos suspensos, anotando-se para verificação após um ano, a contar a publicação da presente decisão (movimentação código 60975). Solicito ao nobre advogado que peticione com os códigos disponíveis no E-Saj de forma a facilitar o andamento dos autos e o cumprimento pelo Ofício Judicial, como exemplos: Pedido de Penhora On-line (código 38046), Pedido de Diligência em Novo Endereço (código 38018), Pedido de Suspensão do Processo por 360 dias (código 3811). Intime-se. - ADV: JOSEFA HILDA SANTOS GUANDALINI (OAB 140762/SP), DENISE CRISTINE DE GÓES BORIM (OAB 417303/SP), DANIELE COSTA DE CARVALHO (OAB 456713/SP)
5. Processo 10071653920188260006
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007165-39.2018.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Realiza Administradora de Consórcios LTDA - - Disbrave Administradora de Consórcio Ltda - Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo legal. No silêncio, os autos serão remetidos à conclusão para suspensão, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. - ADV: DENISE CRISTINE DE GÓES BORIM (OAB 417303/SP), DANIELE COSTA DE CARVALHO (OAB 456713/SP)
6. Processo 00017823620258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001782-36.2025.8.26.0529 (processo principal 1005913-71.2024.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juliana Linares Justiniano - Disbrave Adminsitradora de Consorcio Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais. Na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC, intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito correspondente: Valor o crédito no total de R$ 10.104,01 (fl. 1-4), através de depósito judicial. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (§ 1º). Sendo o executado devidamente intimado e não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito (valor total, incluindo custas/despesas e taxa), nos termos do Comunicado CSM nº 2462/17, e requeira as pesquisas junto aos Sistemas Conveniados, apresentando comprovante de recolhimento das custas devidas no valor de 1 (uma) UFESP por pesquisa e por executado, com exceção do Sisbjajud - Teimosinha no valor de 3 (três) UFESPs. No silêncio, intime-se a parte exequente, por carta, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias. Persistindo o silêncio, determino desde já a suspensão dos autos com fundamento no artigo 921, §1º do CPC, devendo a serventia encaminhar os autos para a fila de processos suspensos, anotando-se para verificação após um ano, a contar a publicação da presente decisão (movimentação código 60975). Solicito ao nobre advogado que peticione com os códigos disponíveis no E-Saj de forma a facilitar o andamento dos autos e o cumprimento pelo Ofício Judicial, como exemplos: Pedido de Penhora On-line (código 38046), Pedido de Diligência em Novo Endereço (código 38018), Pedido de Suspensão do Processo por 360 dias (código 3811). Intime-se. - ADV: JULIANA LINARES JUSTINIANO (OAB 397099/SP), DANIELE COSTA DE CARVALHO (OAB 456713/SP)
7. Processo 10727097820218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072709-78.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Disbrave Administradora de Consorcios Ltda - Paulo Cesar Rogerio - Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIELE COSTA DE CARVALHO (OAB 456713/SP), ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB 18223/ES)
8. Processo 00155981720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015598-17.2025.8.26.0002 (processo principal 1098039-72.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Michelle Andrade de Paula - Disbrave Administradora de Consórcio Ltda - Em Liquidação Extrajudicial - Vistos. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, concedo ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue,nestes autos de cumprimento de sentença, o pagamento da quantia de R$ 3.827,32 (fls. 8), que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde abril/2025 (data do cálculo apresentado), até o efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida de que, caso não efetue o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). A intimação da parte para que efetue o pagamento será feita nos seguintes temos: (1) na pessoa do advogado, com a publicação desta decisão na imprensa oficial (art. 272 do Código de Processo Civil), acaso tenha procurador constituído nos autos; (2) por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ficando ressaltado que se aplica aqui o disposto no parágrafo único do artigo 274 do CPC, ou seja, se o executado foi citado pessoalmente no endereço constante dos autos ou informou anteriormente esse endereço, presumir-se-ão válidas as intimações dirigidas a esse endereço, ainda que não recebidas pessoalmente; (3) por edital, quando, citado dessa forma na fase de conhecimento e nela tiver sido revel. Intime-se. - ADV: MICHELLE ANDRADE DE PAULA (OAB 354203/SP), DANIELE COSTA DE CARVALHO (OAB 456713/SP)