Rodrigo Fidelis Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 15003412120258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500341-21.2025.8.26.0116 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.C.R.F. - Vistos. Cota retro: Defiro. 2. Providencie-se as pesquisas. 3. Com a resposta, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO FIDELIS FRANCO (OAB 456719/SP)
3. Processo 00137618920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013761-89.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.M. - Fls. 176-177: Ante a justificativa apresentada pelo patrono do requerido, informem as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, seus respectivos e-mails e de seus procuradores. Após, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para alteração da modalidade da audiência para o formato por vídeo conferência. - ADV: RODRIGO FIDELIS FRANCO (OAB 456719/SP)
4. Processo 10158096220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015809-62.2024.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.Q.M.Q. - E.Q.S. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao cadastro do(s) advogado(s) subscritor da petição retro. Certifico ainda que faço publicar a presente certidão a fim de cientificar o i. Advogado acerca do seu cadastramento. - ADV: RODRIGO FIDELIS FRANCO (OAB 456719/SP), AMADOR PEREZ BANDEIRA (OAB 277832/SP), THAIZA RIBEIRO PEREIRA (OAB 427609/SP), VINICIUS RIBEIRO PEREIRA (OAB 427616/SP), GEOVANA SOUZA SANTOS (OAB 264921/SP)
5. Processo 10004987920258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000498-79.2025.8.26.0430 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.L.A. - F.H.A. - Vistos. Fls. 89-90: em que pese o alegado pela parte requerente, indefiro o pedido, devendo a parte interessada, se o caso, acostar aos autos comprovação de negativa do cartório extrajudicial quanto ao cumprimento da averbação do divórcio ora homologado. Intime-se. - ADV: RODRIGO FIDELIS FRANCO (OAB 456719/SP), GABRIELA LEÃO DOS SANTOS (OAB 463078/SP), ANITA PIPA LOPES KAPPLER (OAB 211228/RJ)
6. Processo 00025454520228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002545-45.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1016384-57.2021.8.26.0625) (processo principal 1016384-57.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Aproesp - Associação dos Professores e Servidores Públicos do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - J.B.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.264/267: Trata-se de arguição de impenhorabilidade apresentada pela parte devedora ao argumento de que a constrição via SISBAJUD atingiu valores de natureza salarial. Pois bem. Nestes autos, até o momento, foram constritos: (i) R$11,10 em conta do devedor junto à Nu Pagamentos - IP, em 30.06.2025 (fls.277); (ii) R$2.420,02 em conta do devedor junto ao Itaú Unibanco S.A, em 04.07.2025 (fls.281); (iii) R$0,10 em conta do devedor junto ao Itaú Unibanco S.A, em 16.07.2025 (fls.284). O extrato juntado pelo devedor (fls.266/267) efetivamente comprova que as constrições no Banco Itaú ocorreram imediatamente após crédito de natureza salarial, não havendo qualquer outro recebimento de origem distinta/desconhecida. Por esse motivo, ACOLHO a arguição, o que faço para determinar o imediato desbloqueio de R$2.420,12 via SISBAJUD. Providencie a Serventia. - Fica suspensa a ordem eletrônica para novos bloqueios por 48 horas. Nesse prazo, caberá ao devedor a retirada do numerário da conta para evitar nova indisponibilização. II Após, tornem conclusos. III Int. - ADV: RODRIGO FIDELIS FRANCO (OAB 456719/SP), RAQUEL BENEDETTI CEPINHO (OAB 235899/SP), RAFAEL GONÇALVES MOTA (OAB 221901/SP)
7. Processo 10064385120258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006438-51.2025.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S. - N.S.R. - Por todo o exposto: Fls. 85/93: nos termos do art. 1023, § 2º, do C.P.C. de 2015, fica a parte contrária intimada dos embargos de declaração, para eventual manifestação em 5 (cinco) dias. Fls. 61 e 109/110: não havendo arguição de nulidade de citação, mas não havendo defesa, por cautela fica aberto o prazo de 15 dias úteis para defesa, a partir da publicação desta decisão. - ADV: RODRIGO FIDELIS FRANCO (OAB 456719/SP), JÚLIA MANFREDINE CARDOSO CURSINO (OAB 454995/SP)
8. Processo 00020583120258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002058-31.2025.8.26.0541 (processo principal 1001156-95.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Jessica Natalia Lopes - Vistos. 1. Tarje-se a gratuidade da justiça concedida à parte autora no processo de conhecimento. 2. A fim de dar efetivo cumprimento ao v. Acórdão de fls. 163/170, expeça-se mandado de constatação e avaliação do aluguel do imóvel localizado no loteamento Lagoa da Garça "O Clone" - Município de Rubinéia-SP, CEP 15790-000 - Quadra 24, Lote 13. 3. Com a juntada do Auto, intimem-se as partes para manifestação acerca do referido valor. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO FIDÉLIS FRANCO (OAB 163707/MG), RODRIGO FIDELIS FRANCO (OAB 456719/SP)