Felipe Fernandes Bittencourt

Processos do Advogado

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2. Processo 10028671320238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002867-13.2023.8.26.0011 (apensado ao processo 1002574-43.2023.8.26.0011) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.S.S. - T.X.S. e outro - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FELIPE FERNANDES BITTENCOURT (OAB 456756/SP), ANA PAULA DAMASCENO RIBEIRO (OAB 487908/SP), PAOLA FOGOLIN SANTOS (OAB 361840/SP)
3. Processo 10013683120215020383
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001368-31.2021.5.02.0383 RECLAMANTE: LUIZ FILIPE TSARBOPOULOS DE RESENDE RECLAMADO: NEIDE CRISTINA LINO MACENA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimado(a) acerca da expedição da ordem de pesquisas patrimoniais (ARGOS). OSASCO/SP, 08 de julho de 2025. REGINA CRISTIANE DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FILIPE TSARBOPOULOS DE RESENDE
4. Processo 10051450720238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005145-07.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - L.S.G. - L.S.L. - L.S.G. - Procuração/substabelecimento fls. 235: advogado(a) habilitado(a) nesta data nos autos. Certifico ainda que, neste momento, não foi possível excluir os patronos anteriores, pois estavam vinculados à uma relação da publicação. - ADV: FELIPE FERNANDES BITTENCOURT (OAB 456756/SP), EDUARDO RODRIGUES DA COSTA (OAB 340405/SP), RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 352308/SP), RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 352308/SP), ANA PAULA DAMASCENO RIBEIRO (OAB 487908/SP), FELIPE FERNANDES BITTENCOURT (OAB 456756/SP), ANA PAULA DAMASCENO RIBEIRO (OAB 487908/SP), EDUARDO RODRIGUES DA COSTA (OAB 340405/SP)
5. Processo 10051450720238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005145-07.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - L.S.G. - L.S.L. - L.S.G. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO, ambas com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Não reconhecer a prática de alienação parental pela requerida contra o filho das partes; 2) Rever o direito de convívio do autor com o filho, apenas para permitir que retire o menino do lar materno, nos seus finais de semana alternados de convívio, já na sexta-feira às 19:00 horas, mantendo no mais o que já foi estipulado no acordo de fls.29/30 e; 3) REVER a pensão alimentícia devida pelo autor em favor do requerido, para que passe a vigorar, na hipótese de trabalho com vínculo empregatício para 16,5% (dezesseis e meio por cento) dos seus rendimentos líquidos, mantidas as incidências e exclusões previstas no acordo de fls.29/30, pois não foram objeto do pedido de revisão, mas sem a limitação de ser inferior a determinado percentual do salário mínimo nacional vigente, além de incluir o filho em convênio médico, caso a empregadora ofereça esse benefício. No mais, mantida a pensão como prevista no acordo de fls.29/30, para as hipóteses de desemprego e trabalho autônomo. Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes no pagamento de 50% das custas processuais cada uma e em honorários advocatícios do advogado de cada parte, que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º e § 14, do C.P.C, observando-se quanto à execução dessas verbas o que dispõe o parágrafo 3º, do artigo 98, do C.P.C., posto que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Por fim, revejo o valor dos alimentos provisórios e determino que passem a vigorar conforme acima determinado, considerando que os alimentos são irrepetíveis, após a publicação desta sentença, sem prejuízo da retroatividade dos alimentos definitivos, a partir da citação, quando houver o trânsito em julgado. Expeça-se, com urgência, um ofício genérico, à empregadora do requerente, para desconto da pensão e depósito na conta indicada ou outra que venha ser informada à instituição pelo requerente ou pela representante legal do requerido. Feito o ofício, qualquer das partes poderá imprimí-lo e entregá-lo na fonte pagadora. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo solicitado, arquivem-se os autos. P.I.C. e ciência ao MP. - ADV: EDUARDO RODRIGUES DA COSTA (OAB 340405/SP), EDUARDO RODRIGUES DA COSTA (OAB 340405/SP), FELIPE FERNANDES BITTENCOURT (OAB 456756/SP), FELIPE FERNANDES BITTENCOURT (OAB 456756/SP), ANA PAULA DAMASCENO RIBEIRO (OAB 487908/SP), ANA PAULA DAMASCENO RIBEIRO (OAB 487908/SP)
6. Processo 00111962220218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011196-22.2021.8.26.0554 (processo principal 1011986-62.2016.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.L.L.G. - L.S.G. - Nos termos do que dispõe o §6º, do artigo 485, do CPC, manifeste-se a parte executada, em cinco dias, sobre a falta de andamento ao feito pela parte autora, esclarecendo se concorda que a demanda seja extinta, por abandono, ou, em caso contrário, se manifeste em termos de prosseguimento. Seu silêncio será interpretado como concordância com a desistência. A seguir, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 352308/SP), FELIPE FERNANDES BITTENCOURT (OAB 456756/SP), EDUARDO RODRIGUES DA COSTA (OAB 340405/SP)