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Nikolas Lima Pessoa Dias

Nikolas Lima Pessoa Dias

Número da OAB: OAB/SP 456809

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 44
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500002-57.2025.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - E.S.S. - - J.R.S.S. - - A.N.S. - Fica o patrono Dr(a). Roberval Pizarro Saad, OAB/SP 119.494, intimado(a), dentro do prazo de 10 (dez) dias, a apresentar resposta à acusação para o acusado JOSÉ ROBSON DOS SANTOS SOUZA. - ADV: ROBERVAL PIZARRO SAAD (OAB 119494/SP), DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), RUBENS ALVES DE CAMPOS (OAB 90988/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501122-09.2023.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Foro de Ilhabela; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501122-09.2023.8.26.0247; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. S. C.; Advogado: Nikolas Lima Pessoa Dias (OAB: 456809/SP); Apelante: L. S. C. de S.; Advogado: Nikolas Lima Pessoa Dias (OAB: 456809/SP); Apelante: W. C. F.; Advogado: Danilo Fernandes Marques (OAB: 405834/SP); Apelante: W. G. da S.; Advogado: Mauro Lacerda Salgado (OAB: 171333/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501366-98.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - OMIRO DE PAIVA RAMOS FILHO - Fls. 76: Analisando os autos, verifica-se que o acusado constituiu advogado (fls. 53), inclusive apresentando resposta à acusação.Assim, não há necessidade de realização da citação do acusado dado que compareceu espontaneamente aos autos. Nesse sentido: "...III - No caso, verifica-se que, embora não tenha, primordialmente, sido realizada a citação nos estritos termos do art. 351 do CPP ("A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado"), o Agravante possuía inequívoca ciência da ação penal, nesse sentido consignou o Tribunal a quo que: "A fl. 154/155 o paciente interferiu nos autos por seusadvogados constituídos.Sendo assim, o juízo o considerou citado, conforme se confere no despacho de fl. 176". Nesse aspecto, o referido vício foi superado pela ciência inequívoca do acusado acerca da ação penal, de modo que considerar-se-á sanado o ato se, praticado de outra forma, tiver atingido o seu fim (art. 572, II, do CPP), como na hipótese vertente."...(AgRg no HC n. 646.451/SP, relator Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, julgado em 20/4/2021, DJe de 5/5/2021.)Portanto, considero acusado OMIRO DE PAIVA RAMOS FILHO como citado. Sem prejuízo, intime-se o patrono para que, no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, apresente nova defesa por escrito, podendo argüir preliminares e alegar o que entender de direito para sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos da Lei 11.719/2008, nos termos do item 4 da decisão de fls. 67/69. Decorrido o prazo, será considerada a resposta à acusação apresentada às fls. 49/52. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502046-54.2022.8.26.0247 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - B.J. - Vistos. Considerando a manifestação ministerial de fls. 202, expeça-se oficio ao Conselho Tutelar de Ilhabela, e, a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba/SP, por meio do e-mail institucional gabinete@caraguatatuba.sp.gov.br, conforme já requisitada às fls. 182, solicitando que informe a este Juízo a existência de eventuais relatórios de atendimento ou acompanhamento realizados junto ao núcleo familiar da vítima, encaminhando, se houver, cópia integral desses documentos. ESTA DECISÃO ASSINADA VALERÁ COMO OFICIO Intime-se. - ADV: DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000627-73.2022.8.26.0247 (apensado ao processo 1500739-94.2024.8.26.0247) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.M.S. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público de fl. 492. Considerando o desacolhimento institucional da adolescente em favor de sua irmã, residente no Município de Lagoa Grande/PE, e a efetiva mudança de M. C. da S., realizada no dia 22/06/2025, conforme ofício de fls. 486/489, remeta-se os presentes autos ao Juízo da Infância e Juventude daquela localidade, a fim de que seja dada continuidade ao acompanhamento da infante. Intime-se. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004567-76.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - CESAR CUNHA JUNIOR - Vistos, Acolho o parecer ministerial de fls.91, devendo a serventia providenciar o necessário para seu integral cumprimento. Intime-se. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000001-07.2022.8.26.0126 - Execução da Pena - Aberto - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS PIMENTEL - Vistos. Certifique a serventia se os autos foram remetidos devidamente saneados, com eventos lançados, devidamente anotados e cálculos atualizados, nos termos do que determina o Comunicado CG nº 455/2025, e, em caso negativo, restituam-se à origem para regularização. Por outro lado, caso a remessa esteja regular, considerando que a presente execução criminal refere-se ao(a) reeducando(a) MARCOS ROBERTO DOS SANTOS PIMENTEL, condenado(a) à(s) pena(s) privativa(s) de liberdade, sendo concedido para cumprimento do REGIME ABERTO, que declarou domicílio nesta Comarca. Tarjem-se os autos adequadamente. Desta forma, Considerando a suspensão do expediente presencial no Cartório do Júri, Execuções Criminal e Infância e Juventude de Praia Grande - SP, em decorrência da reforma no Fórum de Praia Grande - SP, o mesmo encontra-se fechado e sem atendimento presencial até a data da finalização das obras de reforma, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (conforme fls. 06 do D.J.E. de 04/04/2022) e Portaria 01/2023 de 28/04/2023. Outrossim, esclareço que não há prejuízo para o(a) executado(a), devendo, o(a) mesmo(a), obedecer, os termos propostos da audiência de advertência. Deverá o reeducando(a) cumprir as condições impostas no termo de advertência, ficando desde já autorizado a se deslocar da comarca em que reside, em caso de estudo ou trabalho, retornando a sua residência no período noturno. Isto posto, aguarde-se normalização do expediente para verificação quanto ao comparecimento ou não do reeducando, ou término de cumprimento de pena/fim do período de prova, o que primeiro ocorrer, caso em que deve ser juntada FA atualizada e providencie-se vista dos autos às partes para que digam em termos de prosseguimento da execução ou extinção. Decorridos mais de 30 dias da normalização do expediente no cartório das execuções criminais, sem o comparecimento espontâneo do reeducando, intime-o para dar prosseguimento na execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sustação de regime e expedição de mandado de prisão. Na hipótese de positiva, anote-se o comparecimento no sistema SAJ, fiscalizando-se a pena. Em caso de dúvida do reeducando acerca do comparecimento ou cumprimento de sua reprimenda, poderá entrar em contato com esta VEC, através do e-mail: praiagdevec@tjsp.jus.br Providencie a z. Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000620-76.2025.8.26.0247 (processo principal 1500584-21.2024.8.26.0626) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO GABRIEL DAMASCHI PAIXÃO - Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de restituição dos bens apreendidos. - ADV: DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), RODRIGO MORAES SANTOS (OAB 455980/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500160-42.2025.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - JOSELANE DOS SANTOS SILVA - RUTH FERREIRA ESTEVES - - PAULO CESAR LAMBLET - Fica os assistentes de acusação intimados(a), dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a manifestarem acerca do laudo juntado às fls. 439/441. - ADV: DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA (OAB 310389/SP), VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA (OAB 310389/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001226-24.2024.8.26.0247 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Jefferson Veiga de Oliveira - Fica a Defesa intimado(a), dentro do prazo de 10 (dez) dias, a manifestar-se acerca do requerimento de fls. 43 ou apresentar os comprovantes do cumprimento das condições acordadas. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP)
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