Rogério Dos Santos Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 10041619420228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004161-94.2022.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedita Albertina Gama - A rigor do regular andamento processual do feito, e para o cabal cumprimento do item 01 da r. Decisão de fls. 224, a instruir as citações deliberadas : Providencie a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o rol dos nomes e endereços atuais dos logradouros, inclusive com CEP, dos aludidos citandos, titular (es) de domínio do objeto da lide bem como os seus respectivos confrontantes tabulares das áreas adjacentes ( laterais direita, esquerda e fundos ) observando o laudo pericial elaborado e acostado nos autos em epígrafe. Após o protocolo, por questão de celeridade processual, o patrono poderá comunicar ao cartório através do balcão virtual para que o processo seja encaminhado para expedição das respectivas cartas de citação. - ADV: ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES (OAB 456815/SP)
3. Processo 10183233120218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018323-31.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Consorte - Roberto Pereira da Cruz e outro - 1. Diga o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. 2. Para pesquisas de bens, providencie o exequente o recolhimento das custas para buscas de bens pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, no valor de 1 UFESP para cada sistema e por CPF a ser pesquisado, (guia FEDTJ cód. 434-1). 3. Apresente também a planilha atualizada com o valor do débito. 4. Ciência ao interessado de que decorrido o prazo em manifestação, os autos serão arquivados. - ADV: EDUARDO TADEU MARTINS (OAB 466519/SP), ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES (OAB 456815/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
4. Processo 21534765320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2153476-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Roberto Gonçalves Leal - Agravado: Via Varejo S/A - Agravado: Banco Bradescard S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NEGATIVA PELO JUÍZO 'A QUO' ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE IMPEDE O PAGAMENTO DAS CUSTAS SEM PREJUÍZO PRÓPRIO - NECESSIDADE NÃO SE CONFUNDE COM MISERABILIDADE - HIPÓTESE DE REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogério dos Santos Marques (OAB: 456815/SP) - 3º andar
5. Processo 10105300220258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010530-02.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Aparecida Nascimento - Vistos. Complemente a autora os recolhimentos iniciais, juntando comprovante de recolhimento de custas postais, dentro de 15 dias, sob pena de reconsideração e indeferimento. Sem isso, certifique-se e tornem os autos conclusos para extinção. Procedimento de rito comum. Cite-se para que seja apresentada defesa, por meio de advogado, no prazo 15 dias, contados da juntada de comunicação positiva nos autos, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. Este Juízo não poupará esforços na tentativa de conciliação das partes, em oportuno, diante de manifestações positivas de ambas. Sem prejuízo, conclamam-se os advogados das partes para que - sempre - busquem intermediar negociações entre elas, se possível, juntando minuta de acordo para apreciação, consoante os princípios da celeridade e da cooperação. Desde já, registra-se que o cadastro de petições fidedigno à natureza delas (ex: emenda à inicial; liminar; contestação; indicação de provas; apelação; contrarrazões; bloqueio/penhora; diligência em novo endereço; impugnação - não "petição intermediária" em qualquer caso), é o que permite mais eficaz triagem de petitórios e, assim, viabiliza a otimização da análise e do tempo dos processos judiciais, como um todo, na forma do art. 6º do CPC. Servirá cópia da presente de comunicação bastante. Int. - ADV: ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES (OAB 456815/SP)
6. Processo 10126002620248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012600-26.2024.8.26.0477 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Duplicidade de Assentos de Nascimento - J.M.A. - Vistos. Fl. 83: Razão assiste à autora. Para apreciação do benefício de gratuidade judiciária, no derradeiro prazo de 10 dias, cumpra a autora integralmente a decisão de fl. 14, juntando aos autos os extratos, de todas as contas bancárias dos 60 dias anteriores ao ajuizamento da ação. Os referidos extratos devem ser completos, possibilitando a verificação dos dados do titular da conta e a análise sem intervalos das movimentações, sob pena de indeferimento do beneficio de gratuidade. Anoto que não serão aceitos print's da tela de aplicativos bancários, que não observem tais quesitos. Após, ou no silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES (OAB 456815/SP)
7. Processo 10154375420248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015437-54.2024.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Vizack Holding e Participações Ltda - Considerando a notícia da devolução voluntária do imóvel, houve não espécie perda de objeto com relação ao pedido de despejo e portanto julgo extinto nos termos do art. 485, IV do CPC. DEFIRO o pedido de pesquisa de endereço da parte ré nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD. DEFIRO, também, o pedido no sistema SIEL (TSE); A análise do pedido de pesquisa do INSS, dependerá do resultado negativo dos demais pedidos já deferidos. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES (OAB 456815/SP), MARIA CAROLINA DA SILVA PACHECO (OAB 361783/SP)
8. Processo 00001626419908260157
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000162-64.1990.8.26.0157 (157.01.1990.000162) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.S.A. - P.S.A. - Manifeste-se o Requerente no prazo legal. - ADV: RENATO SOUZA DELLOVA (OAB 201838/SP), GUIOMAR FREIRE MARTINS (OAB 132415/SP), EDUARDO TADEU MARTINS (OAB 466519/SP), ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES (OAB 456815/SP)