Steferson Gustavo Jones

Processos do Advogado

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2. Processo 00105913320255150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0010591-33.2025.5.15.0024 AUTOR: ELTON JOHN DA SILVA RÉU: SHEKINAH HORTIFRUTI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07ff731 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Retire-se o feito da pauta de instrução do dia 11.11.2025 às 10:15 h. Diante da petição de fls.155/157- ID 8df3530 e os poderes outorgados no mandato de fl.29- ID 461a2e4, homologo, por sentença, o acordo ali consubstanciado, para que se produza seus jurídicos e legais efeitos. Retifique-se o polo passivo passando a constar: VANDERLEI ROBERTO PACHECO - ME, CNPJ nº  10.251.302/0001-96, com endereço na Rua  Capitão José Ribeiro, nº 141,  Jardim  Regina, CEP 17207-061-  em Jaú/SP. Decorrido o prazo de 10 dias da data estipulada para o cumprimento da avença (10.10.2025), sem manifestação do autor, reputar-se-á cumprida a obrigação. Custas calculadas sobre o valor do acordo (R$17.000,00), no importe de R$340,00, pelo autor, das quais fica dispensado, porque lhe concedo os benefícios da justiça gratuita, por receber menos de 40% do teto da previdência social. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais ante a natureza das parcelas discriminadas. Cumprido o acordo,  arquivem-se os autos. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria do Ministério da Fazenda. Intimem-se.  JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELTON JOHN DA SILVA
3. Processo 10016832620248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001683-26.2024.8.26.0063 - Guarda de Família - Guarda - K.R.C.R.S. - A.C.P. - Certidão de Honorários disponível em sistema para impressão e encaminhamento, no prazo legal. - ADV: ARMANDO GOMES FILHO (OAB 365633/SP), STEFERSON GUSTAVO JONES (OAB 456823/SP)
4. Processo 10164677620228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016467-76.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Luiz Carlos Fregolente - Ordem nº 2022/001110. Vistos. Ante a certidão retro, considerando o abandono do autor à causa, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbia por mais de trinta dias, bem como permanecendo a inércia após a intimação pessoal, julgo extinta a presente ação nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios em 10% do valor da causa, observados a gratuidade, se houver. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: STEFERSON GUSTAVO JONES (OAB 456823/SP), ANTONIO SÉRGIO GÓES MACIEL (OAB 453108/SP), MATEUS DE SOUZA (OAB 468091/SP)
5. Processo 00102033320255150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATSum 0010203-33.2025.5.15.0024 AUTOR: ELIABE LIBNI ALVES BASILIO RÉU: MISTER BEEF INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3101c38 proferido nos autos. DESPACHO 1 - Ciência às partes do trânsito em julgado em 08/07/2025. 2 -  Primeiramente, o reclamante deverá informar nos autos, em petição separada com a descrição “indica conta bancária” e cadastrar seus dados bancários para oportuna liberação de valores. Para tanto, deverá acessar o sistema pelos links https://siscondj-adv.trt15.jus.br/adv-dados-bancarios-cadastro/ ou https://trt15.jus.br/pje (clicar última opção terceira linha Atualiz. DadosBancários - BB ). 3 - Intime-se o autor para que se manifeste sobre o interesse na execução de ofício, requisito do art. 878 da CLT, assim como na desconsideração da personalidade jurídica em caso de execução forçada. 4 - Intime-se a parte reclamada para, no prazo de oito dias, preclusivo e improrrogável, apresentar os seus cálculos de liquidação, com a observação do título executivo. No mesmo prazo, a parte passiva deverá depositar os valores por ela apurados, por incontroversos. 5 - A planilha de cálculo a ser juntada em deverá atender aos seguintes parâmetros, permitindo a sua homologação: A - Utilizar o PJE-Calc https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao No cálculo em PDF a ser anexado, deverão ser selecionados todos os relatórios para impressão. B - Deverão ser juntados todos os documentos comprobatórios, quando necessário (p. ex. inscrição no SIMPLES à época da apuração do crédito previdenciário); e C - Os juros de mora incidirão sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente nos termos da Súmula 200 do C. TST, antes da dedução da contribuição previdenciária; D - Para sentenças que não especificaram juros e correção monetária explicitamente ou que deixaram para a fase de liquidação a decisão quanto a essa questão, aplica-se a ADC 58, ou seja, correção monetária pelo IPCA-E até o ajuizamento e SELIC após o ajuizamento, que já engloba a correção monetária e juros e; E - Para sentenças que transitaram em julgado até 19.6.2020 (decisão liminar do STF suspendendo os processos que discutiam os critérios de atualização monetária datada de 20.6.2020), aplica-se o determinado em sentença, seja TR seja IPCA-E e juros de 1% ao mês; F - Elaborados os cálculos com a utilização do referido sistema, a parte deverá anexá-los no processo eletrônico em planilha “.PDF”, bem como o arquivo exportado do referido programa com a extensão ".PJC", obtido da aba Operações – Exportar. 6 - Findo o prazo do item 4, independentemente de nova intimação, no prazo preclusivo e improrrogável de 08 dias, o autor poderá se manifestar sobre os cálculos, apresentando impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT, observando a mesma data de atualização usada pela reclamada (o silêncio será interpretado como anuência aos números apresentados pela parte ré). 7 – Em caso de divergência dos cálculos das partes, o juízo analisará a complexidade das contas elaboradas e eventual necessidade de perícia contábil. 8 – Fica o(a) autor(a) advertido(a) que, caso não seja apresentado cálculo por nenhuma das partes, o valor arbitrado pela r. sentença ou v. acórdão, acrescido das contribuições previdenciárias, será homologado para os fins do início da execução e/ou contagem de prazo para prescrição intercorrente. 9 - Intimem-se. JAU/SP, 11 de julho de 2025 LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MISTER BEEF INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
6. Processo 00102033320255150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATSum 0010203-33.2025.5.15.0024 AUTOR: ELIABE LIBNI ALVES BASILIO RÉU: MISTER BEEF INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3101c38 proferido nos autos. DESPACHO 1 - Ciência às partes do trânsito em julgado em 08/07/2025. 2 -  Primeiramente, o reclamante deverá informar nos autos, em petição separada com a descrição “indica conta bancária” e cadastrar seus dados bancários para oportuna liberação de valores. Para tanto, deverá acessar o sistema pelos links https://siscondj-adv.trt15.jus.br/adv-dados-bancarios-cadastro/ ou https://trt15.jus.br/pje (clicar última opção terceira linha Atualiz. DadosBancários - BB ). 3 - Intime-se o autor para que se manifeste sobre o interesse na execução de ofício, requisito do art. 878 da CLT, assim como na desconsideração da personalidade jurídica em caso de execução forçada. 4 - Intime-se a parte reclamada para, no prazo de oito dias, preclusivo e improrrogável, apresentar os seus cálculos de liquidação, com a observação do título executivo. No mesmo prazo, a parte passiva deverá depositar os valores por ela apurados, por incontroversos. 5 - A planilha de cálculo a ser juntada em deverá atender aos seguintes parâmetros, permitindo a sua homologação: A - Utilizar o PJE-Calc https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao No cálculo em PDF a ser anexado, deverão ser selecionados todos os relatórios para impressão. B - Deverão ser juntados todos os documentos comprobatórios, quando necessário (p. ex. inscrição no SIMPLES à época da apuração do crédito previdenciário); e C - Os juros de mora incidirão sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente nos termos da Súmula 200 do C. TST, antes da dedução da contribuição previdenciária; D - Para sentenças que não especificaram juros e correção monetária explicitamente ou que deixaram para a fase de liquidação a decisão quanto a essa questão, aplica-se a ADC 58, ou seja, correção monetária pelo IPCA-E até o ajuizamento e SELIC após o ajuizamento, que já engloba a correção monetária e juros e; E - Para sentenças que transitaram em julgado até 19.6.2020 (decisão liminar do STF suspendendo os processos que discutiam os critérios de atualização monetária datada de 20.6.2020), aplica-se o determinado em sentença, seja TR seja IPCA-E e juros de 1% ao mês; F - Elaborados os cálculos com a utilização do referido sistema, a parte deverá anexá-los no processo eletrônico em planilha “.PDF”, bem como o arquivo exportado do referido programa com a extensão ".PJC", obtido da aba Operações – Exportar. 6 - Findo o prazo do item 4, independentemente de nova intimação, no prazo preclusivo e improrrogável de 08 dias, o autor poderá se manifestar sobre os cálculos, apresentando impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT, observando a mesma data de atualização usada pela reclamada (o silêncio será interpretado como anuência aos números apresentados pela parte ré). 7 – Em caso de divergência dos cálculos das partes, o juízo analisará a complexidade das contas elaboradas e eventual necessidade de perícia contábil. 8 – Fica o(a) autor(a) advertido(a) que, caso não seja apresentado cálculo por nenhuma das partes, o valor arbitrado pela r. sentença ou v. acórdão, acrescido das contribuições previdenciárias, será homologado para os fins do início da execução e/ou contagem de prazo para prescrição intercorrente. 9 - Intimem-se. JAU/SP, 11 de julho de 2025 LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIABE LIBNI ALVES BASILIO
7. Processo 10027674520248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002767-45.2024.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Portal do Lago Ojz Caçapava Spe Ltda - Mateus de Souza - ofício expedido(a)(s) às fls. 283, disponível(is) para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), STEFERSON GUSTAVO JONES (OAB 456823/SP)
8. Processo 10027674520248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002767-45.2024.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Portal do Lago Ojz Caçapava Spe Ltda - Mateus de Souza - ofício expedido(a)(s) às fls. 283, disponível(is) para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), STEFERSON GUSTAVO JONES (OAB 456823/SP)