Felipe Moraes Rolim Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10051341020228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005134-10.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Spina & Spina Ltda. Epp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte requerente do bloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD, nos termos da decisão retro, devendo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS (OAB 456834/SP)
3. Processo 10092888620248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009288-86.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amarildo Soares - Robson Leandro de Abreu - *Deverá o requerido recolher o valor de R$ 185,25, referente as custas finais, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: REGINALDO MORENO (OAB 139553/SP), FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS (OAB 456834/SP)
4. Processo 10017495520228260619
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001749-55.2022.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jacó Alimentos Ltda - Sordi Cereais Eireli - Fls. 213/689: Ciência ao exequente. Manifeste-se, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento da execução, nos termos da decisão de fl. 208. - ADV: FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS (OAB 456834/SP), GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA (OAB 287846/SP)
5. Processo 10009278920228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000927-89.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Spina & Spina Ltda. Epp - Vistos. Para a realização das diligências solicitadas, deverá a parte requerente/exequente comprovar o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023 (Guia FEDT, cód. 434-1), bem como apresentar planilha atualizada do cálculo, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS (OAB 456834/SP)
6. Processo 10010722620258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001072-26.2025.8.26.0326 - Monitória - Cheque - CELSO FURQUIM DE CAMARGO - ANTONIO CARLOS JANEGITZ LTDA. - EPP - - V.R.B. JANEGITZ LTDA. - ME - Vistos. Trata-se de Monitória - Cheque, promovida por CELSO FURQUIM DE CAMARGO contra ANTONIO CARLOS JANEGITZ LTDA. - EPP e outro. Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO os termos do acordo entabulado entre as partes, e via de consequência JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Em caso de eventual descumprimento do acordo, deve ser instaurado o incidente de cumprimento de sentença em apartado. Houve a comprovação do recolhimento das custas. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Lucelia, 26 de junho de 2025. - ADV: VALÉRIA APARECIDA BICHO (OAB 165337/SP), VALÉRIA APARECIDA BICHO (OAB 165337/SP), FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS (OAB 456834/SP)
7. Processo 10015976720238260620
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001597-67.2023.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M.a. da Costa - Vistos. Diante da petição de fl. 149, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do N.C.P.C. Sem custas e despesas, nos termos da lei. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa da parte, arquivando-se definitivamente o processo. P.I.C. - ADV: FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS (OAB 456834/SP)
8. Processo 10017495520228260619
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001749-55.2022.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jacó Alimentos Ltda - Sordi Cereais Eireli - Vistos. Fls. 199/200: DEFIRO os pedidos para: (i) a realização de pesquisas de bens e ativos financeiros disponíveis de titularidade da executada Sordi Cereais Eireli, CNPJ 32.672.382/0001-96, até o valor do débito indicado pelo exequente as fls. 206/207, no montante de R$516.721,58, atualizados até maio/2025, pelo sistema informatizado, INFOJUD, e também, a (ii) inscrição da dívida executada no SERASAJUD. Cumpra-se a Serventia, que deve observar recente alteração das NSCGJ que dispensou a formação de pasta própria para as pesquisas INFOJUD e permitiu a juntada das informações aos autos, que passam a tramitar sob segredo de justiça, o que deve ser anotado após a juntada das declarações de imposto de renda. E ainda, Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre a existência de notas fiscais nas quais a empresa executada figure como emitente ou beneficiária, emitidas no ano de 2025, bem como, de eventuais conhecimentos de transporte eletrônicos (CT-e), também emitidos em 2025, que indiquem de onde, ou para onde, eventuais mercadorias adquiri-das ou vendidas pela empresa foram transportadas. A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA, SERVIRÁ COMO OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão da decisão/ofício acessando sistema E-Saj, comprovando nos autos seu protocolo. Comprovado, aguarde-se resposta por 30 dias. A resposta ao juízo deverá ser encaminhada por mensagem eletrônica ao e-mail institucional: taquaritinga3@tjsp.jus.br. Do resultado das pesquisas, abra-se vista ao exequente para manifestação em termos de prosseguimento da execução. Verificada inércia superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FELIPE MORAES ROLIM DOS SANTOS (OAB 456834/SP), GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA (OAB 287846/SP)