Fernando Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10312765720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031276-57.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval S/A - Cornerstone Idiomas Ltda e outro - David Luciano Nunes - Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Raphael Silva de Moraes e Cornerstone Idiomas Ltda Valor atualizado: R$ 92.066,70 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio. - ADV: FERNANDO FERNANDES (OAB 456835/SP), ALAOR DUQUE NETO (OAB 29736/ES), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), FERNANDO FERNANDES (OAB 456835/SP)
3. Processo 10312765720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031276-57.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval S/A - Cornerstone Idiomas Ltda e outro - David Luciano Nunes - Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Raphael Silva de Moraes e Cornerstone Idiomas Ltda Valor atualizado: R$ 92.066,70 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio. - ADV: FERNANDO FERNANDES (OAB 456835/SP), ALAOR DUQUE NETO (OAB 29736/ES), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), FERNANDO FERNANDES (OAB 456835/SP)
4. Processo 00009562420248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000956-24.2024.8.26.0180 (processo principal 1001721-17.2020.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rodrigues & Assi Idiomas Ltda-me - Vistos. Fl. 99: deferi, determinando a pesquisa pelo sistema Sisbajud, repetindo-se a ordem por trinta dias, até o limite do valor residual do crédito (R$ 1.163,88), conforme cópias que seguem em anexo. Sem prejuízo, providencie a z. Serventia a realização da pesquisa via sistema PrevJud, indicando se o executado possui vinculo empregatício ou encontra-se em gozo de algum benefício e, em caso positivo, remeta os dados da empregadora. Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES (OAB 456835/SP)
5. Processo 10126528520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012652-85.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hamilton Martins - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. Acolho os embargos de declaração de fls. 208/211, pois, de fato, há a omissão apontada. O objeto da ação é a revisão do contrato de previdência privada celebrado por HAMILTON MARTINS, especialmente para que as correções do plano sejam realizadas pelo INPC, ou índice equivalente, descartando a aplicação da TR. Acolho a preliminar de prescrição quinquenal da pretensão, limitando a eventual restituição ao quinquênio anterior do ajuizamento da demanda (24/06/2019) e até o óbito do primitivo autor (12/08/2024), porque se trata de ação personalíssima. Indefiro o aditamento da inicial (fls. 195/196), diante da discordância do réu, de modo que a pretensão da viúva ou outros herdeiros deverá ser objeto de ação própria. Prossiga-se aqui somente em relação aos direitos do espólio, efetuando a retificação determinada à fl. 187, item 1. Indefiro o pedido de comprovação da capacidade da perita (fl. 218), porque ela já exerceu trabalho semelhante neste Juízo e todos os seus documentos estão no Portal dos Auxiliares da Justiça para consulta das partes. Recolhidos os honorários, intime-se a perita para iniciar os trabalhos. Intimem-se. Barueri, 22 de maio de 2025. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), FERNANDO FERNANDES (OAB 456835/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
6. Processo 00009562420248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000956-24.2024.8.26.0180 (processo principal 1001721-17.2020.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rodrigues & Assi Idiomas Ltda-me - Vistos. Fls. 99: Não é o momento oportuno para levantamento dos valores bloqueados. Assim, defiro a transferência dos valores bloqueados (fls. 73/80), expedindo-se o necessário, com as cautelas legais. Operada a transferência, intime-se a parte-executada para eventual impugnação, no prazo legal. Os demais pedidos serão analisados em petição em apartado. Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES (OAB 456835/SP)
7. Processo 10126528520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012652-85.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hamilton Martins - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Relação: 0464/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração de fls. 208/211, pois, de fato, há a omissão apontada. O objeto da ação é a revisão do contrato de previdência privada celebrado por HAMILTON MARTINS, especialmente para que as correções do plano sejam realizadas pelo INPC, ou índice equivalente, descartando a aplicação da TR. Acolho a preliminar de prescrição quinquenal da pretensão, limitando a eventual restituição ao quinquênio anterior do ajuizamento da demanda (24/06/2019) e até o óbito do primitivo autor (12/08/2024), porque se trata de ação personalíssima. Indefiro o aditamento da inicial (fls. 195/196), diante da discordância do réu, de modo que a pretensão da viúva ou outros herdeiros deverá ser objeto de ação própria. Prossiga-se aqui somente em relação aos direitos do espólio, efetuando a retificação determinada à fl. 187, item 1. Indefiro o pedido de comprovação da capacidade da perita (fl. 218), porque ela já exerceu trabalho semelhante neste Juízo e todos os seus documentos estão no Portal dos Auxiliares da Justiça para consulta das partes. Recolhidos os honorários, intime-se a perita para iniciar os trabalhos. Intimem-se. Barueri, 22 de maio de 2025. Advogados(s): Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Fernando Fernandes (OAB 456835/SP) - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), FERNANDO FERNANDES (OAB 456835/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
8. Processo 10312765720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Fernando Fernandes (OAB 456835/SP), Alaor Duque Neto (OAB 29736/ES) Processo 1031276-57.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Daycoval S/A - Exectdo: Cornerstone Idiomas Ltda - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, em cinco dias.