Everaldo Oliveira Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00030290620258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003029-06.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1011693-43.2024.8.26.0609) (processo principal 1011693-43.2024.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - H.M.P.L. - Vistos. Emende a exequente seu pedido inicial, anexando aos autos os documentos necessários e indispensáveis à propositura da ação, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: EVERALDO OLIVEIRA ARAUJO (OAB 456869/SP)
3. Processo 10050746320258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005074-63.2025.8.26.0609 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.D.A. - - M.C.S. - Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de acordo celebrado entre as partes, constantes da petição de acordo de pgs. 20/23, e DECRETO o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas no acordo. Em consequência RESOLVO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma da lei, salvo convenção diversa pelos requerentes. Considerando não haver no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta. Oficie-se para descontos da pensão alimentícia, conforme acordado (fls. 20/23). Com o trânsito em julgado, esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO e OFÍCIO CUMPRA-SE (cabendo às partes interessadas o envio ao Cartório do Registro Civl), perante ao Juiz Corregedor dos Registros Públicos, destinado(s) ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de TABOÃO DA SERRA, Estado de São Paulo, que proceda à margem do assento de casamento a necessária averbação de modo a ficar consignado que foi decretado o divórcio das partes, que passaram a adotar os nomes: mesmos nomes (solteiros - sem alteração). Registro de Casamento matrícula nº: 111856 01 55 2018 2 00234 016 0058204-61 Ciência ao Ministério Público. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. e Cumpra-se. - ADV: EVERALDO OLIVEIRA ARAUJO (OAB 456869/SP), EVERALDO OLIVEIRA ARAUJO (OAB 456869/SP)
4. Processo 00078339520178260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007833-95.2017.8.26.0609 (apensado ao processo 1005832-91.2015.8.26.0609) (processo principal 1005832-91.2015.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bosque do Taboão Pitangueiras Ii - Jefferson Cleber Veneziani Tagliari - Providencie o exequente o recolhimento da taxa pertinente (3 UFESPs por consulta e CPF/CNPJ pesquisado), bem como a planilha atualizada do débito no prazo de 05 dias. Na falta desta a pesquisa será realizada com base no último valor constante no processo. - ADV: CAIO TOLEDO DE ALMEIDA (OAB 368540/SP), EVERALDO OLIVEIRA ARAUJO (OAB 456869/SP), KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP)
5. Processo 10089390220228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008939-02.2022.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.C. - I.C.C. - Vista obrigatória às partes para manifestarem-se, em até 15 dias, acerca do Laudo pericial juntado aos autos - ADV: VALDEMAR GABRIOTTI (OAB 243784/SP), EVERALDO OLIVEIRA ARAUJO (OAB 456869/SP)
6. Processo 00007609120258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000760-91.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Viviane de Araujo Machado - Vistos. Intime-se o autor para que se manifeste em réplica e quanto ao pedido contraposto, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: EVERALDO OLIVEIRA ARAUJO (OAB 456869/SP)
7. Processo 10123499720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012349-97.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.A. - R.P.C. - Aviso do cartório: manifeste-se a senhora Curadora Especial em defesa dos interesses da curatelanda, conforme convenio com a Defensoria Publica Estadual. Prazo de 10 dias. - ADV: EVERALDO OLIVEIRA ARAUJO (OAB 456869/SP), PATRICIA ARCARO AMARANTE (OAB 201097/SP)
8. Processo 00027932520238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002793-25.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1005360-51.2019.8.26.0609) (processo principal 1005360-51.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.I.L. - W.N.L. - Vistos. Tendo em vista os elementos constantes dos autos, verifico que os documentos apresentados pelo genitor às fls. 182/192 não informam as datas dos respectivos pagamentos, o que impede a adequada identificação do período a que se referem, gerando incerteza quanto à existência de eventual quitação. Dessa forma, por medida de cautela, determino a intimação do executado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente novamente os comprovantes de depósito, com a devida indicação das datas e dos valores pagos, a fim de possibilitar a apuração de eventual excesso no montante apontado pelos exequentes. Ressalto que o presente incidente tem por objeto a satisfação dos alimentos vencidos a partir de outubro de 2022 (fl. 1/5). Assim, sem prejuízo do acima determinado, intime-se a parte exequente para que apresente planilha discriminando os valores que entende devidos, devendo considerar os depósitos que vierem a ser comprovados, bem como o montante eventualmente bloqueado e ainda não levantado. - ADV: EVERALDO OLIVEIRA ARAUJO (OAB 456869/SP), DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 377198/SP), MARCELO RICARDO FERREIRA MATTOS (OAB 401359/SP)