Caryl Chessman Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10146355820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014635-58.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Glauciane Viriato Mendes - Centro de Recreacao Animal Auau Ltda - Vistos. Manifeste-se o (a) autor (a) sobre a contestação tempestiva, com preliminares e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. - ADV: CARYL CHESSMAN OLIVEIRA (OAB 456940/SP), CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB 240243/SP)
3. Processo 10004084120255020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000408-41.2025.5.02.0252 RECLAMANTE: IVAN DOS SANTOS PAULO RECLAMADO: LIMPAPORT LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce85fe0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Retire-se de pauta. HOMOLOGO o acordo  ID 088364e para que surta seus regulares efeitos, o qual será pago em 2 dias. Concedo ao autor o benefício da justiça gratuita, por preenchidos os requisitos legais. O presente acordo é realizado por mera liberalidade sem reconhecimento da relação de emprego, a título de indenização nos termos da lei civil. Diante da Portaria nº 582/2013 do MF, dispensado ofício ao INSS. A(s) reclamada(s), desde já, fica(m) ciente(s) na forma do art. 880 da CLT, em caso de eventual e futura execução. Custas pelo reclamante no importe de R$ 140,00, das quais fica isento. Objetivando a celeridade processual, fica convencionado que é desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 5 (cinco) dias a contar do vencimento da parcela. O silêncio do advogado do reclamante terá a presunção de que a parcela respectiva ou acordo foi integralmente cumprido, inclusive quanto a eventuais obrigações de fazer. Oportunamente, arquivem-se. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - LIMPAPORT LTDA - EPP
4. Processo 10004084120255020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000408-41.2025.5.02.0252 RECLAMANTE: IVAN DOS SANTOS PAULO RECLAMADO: LIMPAPORT LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce85fe0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Retire-se de pauta. HOMOLOGO o acordo  ID 088364e para que surta seus regulares efeitos, o qual será pago em 2 dias. Concedo ao autor o benefício da justiça gratuita, por preenchidos os requisitos legais. O presente acordo é realizado por mera liberalidade sem reconhecimento da relação de emprego, a título de indenização nos termos da lei civil. Diante da Portaria nº 582/2013 do MF, dispensado ofício ao INSS. A(s) reclamada(s), desde já, fica(m) ciente(s) na forma do art. 880 da CLT, em caso de eventual e futura execução. Custas pelo reclamante no importe de R$ 140,00, das quais fica isento. Objetivando a celeridade processual, fica convencionado que é desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 5 (cinco) dias a contar do vencimento da parcela. O silêncio do advogado do reclamante terá a presunção de que a parcela respectiva ou acordo foi integralmente cumprido, inclusive quanto a eventuais obrigações de fazer. Oportunamente, arquivem-se. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IVAN DOS SANTOS PAULO
5. Processo 00018644120208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001864-41.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1019089-62.2017.8.26.0562) (processo principal 1019089-62.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos de Souza Gilberti - Dirce dos Santos Oliveira Bar-ME - Vistos. Fls. 385: Intime-se a parte exequente a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 14 de julho de 2025. - ADV: WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR (OAB 112101/SP), CARYL CHESSMAN OLIVEIRA (OAB 456940/SP), CARLA REGINA RIESCO (OAB 148939/SP)
6. Processo 10343618620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034361-86.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Grandes Lagos Pr/sp - Gilce Leite Martins Oliveira e outros - 1.Ciência à parte credora da remessa da solicitação de averbação de penhora através do sistema "ARISP", que ora se junta, esclarecendo que o boleto para pagamento dos emolumentos será encaminhado diretamente pelo CRI para o endereço eletrônico do advogado/a informado nos autos; 2. Manifeste-se o autor, sobre pedido de suspensão da penhora determinada, tendo em vista, a alegação que imóvel é considerado bem de família (págs. 370/378). - ADV: CINTYA FAVORETO MOURA GARCIA DE AZEVEDO (OAB 179979/SP), MARCIO LIMA (OAB 317557/SP), CARYL CHESSMAN OLIVEIRA (OAB 456940/SP)
7. Processo 10339036920238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033903-69.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Auau Pet Store e Centro de Recreação Animal Ltda - - Bruno Pereira Alvarez - Banco J Safra S/A - *providencie a parte interessada, o encaminhamento do ofício às fls. 393 - ADV: RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP), CARYL CHESSMAN OLIVEIRA (OAB 456940/SP), CARYL CHESSMAN OLIVEIRA (OAB 456940/SP), ANDRE SARAIVA DUARTE (OAB 231719/SP), SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP)
8. Processo 10343618620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034361-86.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Grandes Lagos Pr/sp - Gilce Leite Martins Oliveira e outros - Vistos, Defiro a penhora sobre os direitos que pertencem a executada Gilce Leite Martins Oliveira do imóvel descrito na matrícula nº 64.379 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santos (fls. 353/358). Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Não se procederá à avaliação quando, uma das partes aceitar a estimativa feita pela outra ou se de bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, cabendo ao exequente comprovar a cotação de mercado (Art. 871, incisos I e IV do Código de Processo Civil). Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Por se tratar de bem indivisível, a quota-parte do coproprietário ou cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem, reservando-lhe a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições (Art. 843 § 1º, do Código de Processo Civil). A jurisprudência é neste sentido: Agravo de instrumento penhoras efetivadas sobre as quotas partes pertencentes aos executados sobre bens imóveis bens que podem ser levados na sua totalidade à hasta pública, reservando-se aos coproprietários a fração dos produtos da execução desnecessidade de expedição de novos termos de penhora sobre a totalidade dos bens constrição que continua sendo apenas sobre as quotas partes agravo provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2182781-29.2018.8.26.0000; Relator (a):Coutinho de Arruda; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/03/2019; Data de Registro: 28/03/2019). Ante de deferir a penhora dos veículos, providencie o credor a planilha atualizada do débito, a estimativa de avaliação do imóvel e dos veículos. Intime-se. - ADV: MARCIO LIMA (OAB 317557/SP), CINTYA FAVORETO MOURA GARCIA DE AZEVEDO (OAB 179979/SP), CARYL CHESSMAN OLIVEIRA (OAB 456940/SP)