Daniela Victoriano Bachega

Processos do Advogado

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2. Processo 50094745320258130079
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5009474-53.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EDVALDO MARQUES CPF: 006.423.406-17 FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA CPF: 13.347.016/0001-17 Fica a parte intimada para tomar conhecimento da expedição de Alvará através do sistema depox, bem como, no prazo de cinco dias,requerer o que entender de direito. LUCIENE TULA BARANOWSKI Contagem, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 40005703520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000570-35.2025.8.26.0100/SP AUTOR : LUCAS DE CASTRO CARVALHO MOREIRA ADVOGADO(A) : DANIELA VICTORIANO BACHEGA (OAB SP456944) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se MLE em favor do requerente, a quem compete apresentar o respectivo formulário, preenchido para tal fim. Informe a parte autora se concorda com o pagamento informado nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.  No silêncio, será presumida a satisfação da obrigação, com o consequente arquivamento definitivo do processo.  Após, conclusos. Intime-se.
4. Processo 40016715620258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001671-56.2025.8.26.0020 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XII - Nossa Senhora do Ó na data de 18/07/2025.
5. Processo 10015455920258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001545-59.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucineide Alves Barbosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ante fls. 61/62, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. P.I.C. - ADV: DANIELA VICTORIANO BACHEGA (OAB 456944/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 10086855720258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008685-57.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Silva Araujo dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, eJULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. - ADV: DANIELA VICTORIANO BACHEGA (OAB 456944/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 10012676820258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001267-68.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabrini Silva Gomes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Expedi MLE no valor de R$8.000,00, em favor da parte Requerente através do Portal de Custas. O documento foi encaminhado para a conferência e após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, momento em que ovalor estará à disposição da parte favorecida, conforme tipo de levantamento preenchido noFormulário MLE de fls. 50. Os autos, desde já, serão arquivados, não prejudicando a assinatura do MLE, que se dá por meio da ferramenta Portal de Custas. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DANIELA VICTORIANO BACHEGA (OAB 456944/SP)
8. Processo 40005703520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000570-35.2025.8.26.0100/SP AUTOR : LUCAS DE CASTRO CARVALHO MOREIRA ADVOGADO(A) : DANIELA VICTORIANO BACHEGA (OAB SP456944) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.