Raphael Fernando Lopes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00005711520258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000571-15.2025.8.26.0480 (processo principal 1000145-59.2020.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Oncológico - Sueli Aljonas Piva - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS e outro - Diante da ausência de manifestação da PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS conforme certidão de fls. 29, e aceitação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca do valor indicado pelo exequente HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 20, que apurou o débito exequendo em R$ 3.788,60 (TRES MIL E SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), atualizado até 30/04/2025. Considerando que a concordância da executada acerca do valor, trânsito em julgado nesta data. Intime-se a parte autora para requerer a expedição da OPV através do peticionamento eletrônico, nos termos da legislação vigente, ficando, desde já, suspenso este processo até o pagamento. - ADV: RAPHAEL FERNANDO LOPES (OAB 457037/SP), DENISE FAGUNDES CUBATELLI (OAB 201917/SP), GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR (OAB 334191/SP), RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP)
3. Processo 00005711520258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000571-15.2025.8.26.0480 (processo principal 1000145-59.2020.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Oncológico - Sueli Aljonas Piva - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS e outro - Certifique à serventia o decurso do prazo para oferta de impugnação pela executada Prefeitura Municipal de Emilianópolis. Após, conclusos. - ADV: GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR (OAB 334191/SP), RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP), DENISE FAGUNDES CUBATELLI (OAB 201917/SP), RAPHAEL FERNANDO LOPES (OAB 457037/SP)
4. Processo 10132018020258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013201-80.2025.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleuza Leme - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à requerente, bem como a tramitação prioritária do feito, por ser pessoa idosa, nos termos do art. 1.048, I, do Código de Processo Civil. Antes de prosseguir com a análise do pedido, deverá a requerente emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para sanar as seguintes pendências: A) Esclarecer a modalidade de usucapião pretendida, adequando o nome da causa e a fundamentação jurídica, visto que a ação foi nomeada como "Ordinária" , mas os argumentos se baseiam nos requisitos da "Usucapião Extraordinária" (art. 1.238 do Código Civil). B) Corrigir o valor da causa, que deverá corresponder ao valor venal do imóvel para o último exercício fiscal ou, alternativamente, ao valor de mercado, juntando o respectivo comprovante. O valor de R$ 1.518,00 atribuído "para efeitos meramente fiscais" não atende ao disposto no art. 292 do CPC. C) Apresentar as seguintes certidões do distribuidor cível, abrangendo o período aquisitivo da posse (últimos 20 anos), para fins de comprovação da inexistência de litígio sobre o imóvel: C.1) Em nome da requerente (Cleuza Leme); C.2) Em nome do antecessor na posse e titular constante no contrato de aquisição (Antonio de Oliveira Moreira); D) Apresentar certidão de objeto e pé de eventuais ações possessórias, petitórias, de inventário ou arrolamento que constarem nas certidões acima. E) Apresentar o memorial descritivo e croqui do imóvel. F) Apresentar certidão de matrícula atualizada. Para fins de celeridade, a emenda à inicial deverá ser protocolada como "Petição Intermediária", utilizando-se a categoria "Petições Diversas" e o tipo "8431 - Emenda à Inicial". Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RAPHAEL FERNANDO LOPES (OAB 457037/SP)
5. Processo 10111717220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011171-72.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eunice Donizetti de Almeida - Magazine Luiza S/A e outros - Ciência à parte interessada em relação à anotação/alteração do nome do(a) i. Advogado(a)(s) no cadastro de partes e representantes (SAJPG), realizada nos termos da petição supra. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), RAPHAEL FERNANDO LOPES (OAB 457037/SP), WILLIAM BOSCOLI RIBEIRO (OAB 498499/SP)
6. Processo 00005711520258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000571-15.2025.8.26.0480 (processo principal 1000145-59.2020.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Oncológico - Sueli Aljonas Piva - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS e outro - A respeito do pedido de fls. 20/21, manifeste-se a parte exequente em 5 (cinco) dias. - ADV: DENISE FAGUNDES CUBATELLI (OAB 201917/SP), GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR (OAB 334191/SP), RAPHAEL FERNANDO LOPES (OAB 457037/SP), RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP)
7. Processo 00005711520258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000571-15.2025.8.26.0480 (processo principal 1000145-59.2020.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Oncológico - Sueli Aljonas Piva - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS e outro - Tendo em vista o requerimento por parte do autor, dou por iniciada a fase de cumprimento da sentença, devendo a serventia proceder às anotações devidas. Intime-se o ente público indicado pelo exequente para se manifestar sobre os cálculos que apurou o débito exequendo em R$ 3.887,17 (TRES MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). Prazo: 30 (trinta) dias. Caso haja discordância, deverá a Fazenda Pública indicar expressamente qual valor entende devido. - ADV: DENISE FAGUNDES CUBATELLI (OAB 201917/SP), RAPHAEL FERNANDO LOPES (OAB 457037/SP), GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR (OAB 334191/SP), RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP)
8. Processo 00002715320258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000271-53.2025.8.26.0480 (processo principal 1000470-29.2023.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Daniel Alfeli - Antonio Saito - Portanto, INDEFIRO o requerimento de redirecionamento dos atos executórios ao Município de Emilianópolis-SP e à SABESP, pois não são parte nos autos principais e não anuíram com os termos do acordo entabulado entre as partes exequente e executada. No mais, chamo o feito à ordem. Em 10 (dez) dias, como emenda à inicial, informe a parte exequente se o valor ora executado é referente ao valor da obra ou multa por atraso no cumprimento da obrigação de fazer. Deverá ainda indicar os termos inicial e final para satisfação da obrigação de fazer, bem como o período de atraso. Na sequência, em igual prazo, à parte executada. Por fim, oficie-se à Prefeitura Municipal de Emilianópolis-SP e a SABESP (agência local) determinando que, em 10 (dez) dias prestem informações acerca do desmembramento e instalação de infraestrutura no imóvel objeto da matrícula nº 10.273 do SRI desta Comarca. Cumpra-se, servindo cópia desta como ofício. O expediente deverá ser encaminhado por e-mail, com confirmação de leitura. Com as respostas, sucessivamente, às partes exequente e executada, em 10 (dez) dias. - ADV: RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP), RAPHAEL FERNANDO LOPES (OAB 457037/SP)