Wagner Bruno Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00029228620238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002922-86.2023.8.26.0073 (processo principal 1005498-69.2022.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - J.E.S. - V.S.C. - Vistos. Mantenho o despacho de fls.77 por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: WAGNER BRUNO DOS SANTOS (OAB 457059/SP), JOSE EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/SP)
3. Processo 10046310820248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004631-08.2024.8.26.0073 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Letícia Maria Camargo Miranda - Associação Educacional do Vale da Jurumirim - Vistos. Fls. 66 - Ciência. Nada sendo requerido, em cinco dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), WAGNER BRUNO DOS SANTOS (OAB 457059/SP)
4. Processo 10056294420228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005629-44.2022.8.26.0073 - Monitória - Compra e Venda - Auto Posto Estrela de Avaré Ltda - Ricardo da Silva Oliveira - vista para a parte autora se manifestar sobre os embargos monitórios em 15 dias. - ADV: WAGNER BRUNO DOS SANTOS (OAB 457059/SP), MARIA JULIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 520205/SP)
5. Processo 00061467120198260073
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006146-71.2019.8.26.0073 (processo principal 1005624-32.2016.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Valdirene dos Anjos da Silva - Mariana dos Santos - Vistos. Fls. 258 - Defiro. Proceda-se a exclusão da patrona. Intime-se a executada da penhora realizada (fl.233), nos termos do artigo 841, § 2º, do CPC. Int. - ADV: SUZY KELLER DIAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 210341/SP), PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO (OAB 425444/SP), GILBERTO DIAS SOARES (OAB 157309/SP), WAGNER BRUNO DOS SANTOS (OAB 457059/SP)
6. Processo 00029228620238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002922-86.2023.8.26.0073 (processo principal 1005498-69.2022.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - J.E.S. - V.S.C. - Vistos. Indefiro nova tentativa de bloqueio SISBAJUD, uma vez que já foi feito recentemente e foi totalmente negativa e não ha nos autos notifica ou informação de que o executado tenha alterado sua situação financeira e, consequentemente movimentações bancarias suficientes para saldar o débito ou parte dele. Nada sendo requerido, arquive-se no aguardo de provocação. Int. - ADV: JOSE EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/SP), WAGNER BRUNO DOS SANTOS (OAB 457059/SP)
7. Processo 10009381620248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000938-16.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.L.S.F. - J.A.P. - Vistos. Fls. 234/236 e 253/254 - Trata-se de manifestação do autor pleiteando a suspensão imediata do direito de visitas da genitora à menor. Alega que, após os períodos de visita, a criança passou a manifestar comportamentos considerados inadequados e sexualizados, incompatíveis com sua faixa etária, conforme observado pelo próprio genitor e por profissionais da escola frequentada pela infante. A primeira petição foi instruída com declaração emitida pela escola, mencionando que a menor apresenta comportamento com características sexuais inadequadas para a infância. Já na segunda petição, o autor fundamenta o pedido com base no relatório técnico oriundo do estudo social realizado pelo juízo (fls. 244/250). De fato, a assistente social judiciária sugere, no relatório apresentado, a suspensão temporária dos pernoites e a realização de visitas semanais assistidas por familiar de confiança, preferencialmente aos finais de semana. Convém anotar que, nos autos, não houve fixação de regime provisório de visitas, mas somente a fixação da guarda provisória em favor do autor e a suspensão do dever alimentar anteriormente imposto, do que se infere que tais visitas vinham ocorrendo independentemente de regulamentação formal, ou seja, sem regulamentação judicial. Sendo assim, não é possível analisar o pedido de suspensão de visitas formulado. Diante da gravidade das informações apresentadas pela escola e das conclusões constantes do estudo social, entende-se necessária a adoção de medida cautelar voltada à proteção do interesse da criança, considerando, por outro lado, a importância da manutenção do vínculo materno-filial. Nesse contexto, ponderando-se o direito do genitor à proteção da filha, bem como o direito da criança à convivência com ambos os pais, fixa-se, em caráter provisório, o seguinte regime de visitas: A genitora poderá avistar-se com a filha aos domingos, retirando-a do lar paterno às 10h00min, com devolução no mesmo local até às 16h00min. Nos dias das Mães e dos Pais, a criança permanecerá com o respectivo(a) homenageado(a), independentemente do regime de visitas estabelecido para os fins de semana. As partes deverão portar-se com urbanidade, especialmente na presença da criança, evitando constrangimentos ou conflitos visíveis. Advertências: À genitora, que o não exercício ou exercício irresponsável das visitas poderá comprometer seu direito; ao genitor, que eventual recusa ao cumprimento desta determinação poderá ensejar medidas cíveis e criminais. Ainda que disciplinadas provisoriamente, as visitas poderão ser revistas a qualquer tempo, para ampliação ou restrição, desde que verificado que não estão sendo realizadas em benefício do bem-estar da menor. Diante dos novos fatos relatados, determino o retorno dos autos ao Setor de Psicologia do Juízo, para que o profissional subscritor do laudo de fls. 217/220 apresente sugestão clara quanto à modalidade de guarda (unilateral ou compartilhada) e quanto ao regime de visitas mais adequado ao melhor interesse da criança. Por fim, DETERMINO providências para que o CONSELHO TUTELAR de AVARÉ adote as providências necessárias para a inserção da criança H.E.P.S. em acompanhamento psicológico especializado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: WAGNER BRUNO DOS SANTOS (OAB 457059/SP), SANDRA REGINA PELEGRIM SANCHES CANASSA (OAB 168773/SP)
8. Processo 00021482220248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002148-22.2024.8.26.0073 (processo principal 1004694-38.2021.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.C.M.L. - V.F.S. - Vistos. Nada sendo requerido em 30 dias, a execução será extinta pelo cumprimento da obrigação. Int. - ADV: WAGNER BRUNO DOS SANTOS (OAB 457059/SP), RODRIGO VIEIRA PINTO (OAB 247864/SP)