Luis Fernando Coutinho Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 10015815420228260263
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001581-54.2022.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.B.P.F.V. - - J.V.C. - H.B.P.F. - Fls. 195/196. Trata-se de parte representada por advogado do Convênio DPE/OAB, e inexiste previsão de revogação do mandato, devendo a profissional, submeter eventual pedido de renúncia à análise pela Comissão Seccional da OAB/SP. Os pedidos administrativos de autorização de RENÚNCIA de nomeação pelo Módulo de Indicação - MI deverão ser efetuados exclusivamente pelo sistema e serão avaliados e julgados pelo Representante da Comissão de Assistência Judiciária das Subseções, nas localidades em que a triagem for realizada pela OAB. Apenas após o deferimento da renúncia é que poderá ser expedida a certidão pleiteada. Neste senda, intime-se o advogado da parte requerida para que comprove o deferimento administrativo do pedido, bem como apresente ofício de nomeação. Regularizados os autos, expeça-se certidão parcial de honorários e ofício à OAB local para nomeação de novo advogado dativo para defender os interesses da requerida. Intime-se. - ADV: RITA APARECIDA DA COSTA (OAB 422499/SP), RITA APARECIDA DA COSTA (OAB 422499/SP), LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR (OAB 457101/SP)
3. Processo 08068134320238120018
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0806813-43.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: Nathan Ferreira Barbosa Freitas Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Apelada: Sandra Aparecida de Oliveira Advogado: Luis Fernando Coutinho Aguiar (OAB: 457101/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE VALIDADE DE NEGOCIO JURÍDICO C C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO REQUERIDO - ALEGAÇÃO DE SENTENÇA EXTRA PETITA - INEXISTENTE PORQUE A PARTE DISPOSITIVA ESTÁ DE ACORDO COM OS PEDIDOS INICIAIS - A BUSCA POR RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS DEVE SER OBJETO DE AÇÃO PROPRIA. SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .
4. Processo 10033386620258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003338-66.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Marco Aurélio de Castro Silva - Vista à parte autora no prazo de 15 (quinze) dias úteis, diante da manifestação da requerida às fls. 32/37, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir (arts. 350 e 351, CPC), justificando a pertinência. Fica cientificado de que transcorrido o prazo acima, sem manifestação, os autos serão encaminhados para prolação da sentença. - ADV: LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR (OAB 457101/SP)
5. Processo 10015815420228260263
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001581-54.2022.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.B.P.F.V. - - J.V.C. - H.B.P.F. - Fls. 195/196. Trata-se de parte representada por advogado do Convênio DPE/OAB, e inexiste previsão de revogação do mandato, devendo a profissional, submeter eventual pedido de renúncia à análise pela Comissão Seccional da OAB/SP. Os pedidos administrativos de autorização de RENÚNCIA de nomeação pelo Módulo de Indicação - MI deverão ser efetuados exclusivamente pelo sistema e serão avaliados e julgados pelo Representante da Comissão de Assistência Judiciária das Subseções, nas localidades em que a triagem for realizada pela OAB. Apenas após o deferimento da renúncia é que poderá ser expedida a certidão pleiteada. Neste senda, intime-se o advogado da parte requerida para que comprove o deferimento administrativo do pedido, bem como apresente ofício de nomeação. Regularizados os autos, expeça-se certidão parcial de honorários e ofício à OAB local para nomeação de novo advogado dativo para defender os interesses da requerida. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR (OAB 457101/SP), RITA APARECIDA DA COSTA (OAB 422499/SP), RITA APARECIDA DA COSTA (OAB 422499/SP)
6. Processo 10024175620248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002417-56.2024.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Silvio Antonio Meneghel - Considerando a manifestação do autor e a nova planilha juntada, intime-se a requerida para manifestação. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR (OAB 457101/SP)
7. Processo 10022694520248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002269-45.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Euiles Dias de Almeida (Eda Esquadrias) –me - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça cumprido negativo, informando novo endereço completo, inclusive com CEP por logradouro, se o caso, requerendo o quê de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, atentando-se à correta categorização da petição, com a utilização das nomenclaturas e códigos pertinentes, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV: LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR (OAB 457101/SP)
8. Processo 00007140520255120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ETCiv 0000714-05.2025.5.12.0040 EMBARGANTE: WELISON LUIZ DOS SANTOS EMBARGADO: STEFANI DANIELA DOS SANTOS VIRTUOSO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce6ccde proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Pelo exposto, a 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, julga PROCEDENTES os embargos da terceiro opostos por WELISON LUIZ DOS SANTOS para determinar o levantamento das restrições sobre o veículo nos autos do processo n. 0000439-27.2023.5.12.0040, na forma da fundamentação. Concede-se a gratuidade de justiça ao embargante. Custas de R$44,26, a serem habilitadas nos autos do processo principal, na forma do art. 789-A, V, da CLT. Intimem-se. Certifique-se nos autos principais. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - WELISON LUIZ DOS SANTOS