Matheus Lima De Oliveira Barreto Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10030166120258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003016-61.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.P.V.P. - - G.V.M.P. - J.P.T. - Ciência ao interessado de que a certidão pleiteada está nos autos, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA BARRETO SANTOS (OAB 457103/SP), MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA BARRETO SANTOS (OAB 457103/SP), JOSINEIDE DUARTE LIMA (OAB 432707/SP), JOSINEIDE DUARTE LIMA (OAB 432707/SP), RAFAEL DUARTE NAKAMOTO (OAB 469740/SP)
3. Processo 10015008920258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001500-89.2025.8.26.0299 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Felipe David de Paulo Júnior - Assim, REJEITO a QUEIXA-CRIME com fulcro no art. 395, II, CPP e, com base nos arts. 103 e 107, IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARIA DAVID DE PAULO e de IZABEL DAVID DOS REIS. Custas na forma da lei. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao MP. - ADV: MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA BARRETO SANTOS (OAB 457103/SP)
4. Processo 10030166120258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003016-61.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.P.V.P. - - G.V.M.P. - J.P.T. - Vistos. Se há sete meses a criança vem residindo e se encontra sob a guarda fática paterna, melhor que assim permaneça, até que venham aos autos maiores elementos, sobretudo psicossociais a respeito dessa conturbada relação que, certamente, vem contaminando o desenvolvimento da filha de ambos, o que se lamenta. O seu melhor interesse, pois, é permanecer no ambiente com o qual se acostumara, até que tudo possa ser meticulosamente avaliado, à luz da prova técnica. Evidenciado a partir da prova que seguirá, que tudo não passou de ardil paterno e, certamente, ficará difícil se concluir que ele reúna melhores condições para o exercício da guarda. O comportamento materno também precisa ser analisado de perto, porquê muitas vezes pareceu impulsivo. A crise da ex-conjugalidade não só vem causando impressionante tumulto processual, como na vida de todos os envolvidos, o que precisa cessar, para o bem da própria criação sadia da menor. Indefiro o pedido de busca e apreensão da infante, pelos motivos acima. Da mesma forma, indefiro a redistribuição da ação para o atual domicílio materno. Cuida-se de decisão provisória que, ante a realização de outras provas, notadamente a técnica, será revisitada. À mãe ficará assegurado o direito de convivência aos finais de semana, retirando a filha na casa paterna às sextas-feiras, às 19 horas, devolvendo-as no domingo, até às 20 horas. Caso a retirada seja inviável às sextas, poderá retira-la aos sábados, às 10 horas da manhã. Como dito e sendo provisório o regime, por ora, somente isso será especificado pelo juízo, sem detalhamento de dias especiais no cotidiano das partes ou da criança, para que o comportamento de todos possa ser avaliado, progredindo-se no futuro. Encaminhe-se o feito ao setor técnico, para avaliação do caso. No prazo de 10 dias e sob pena de preclusão, digam as partes se veem a necessidade de outras provas - para além da técnica. Exorto as partes que busquem a autocontenção e a discussão leal da causa, dentro do âmbito familiarista e não criminal. Intime-se. - ADV: JOSINEIDE DUARTE LIMA (OAB 432707/SP), JOSINEIDE DUARTE LIMA (OAB 432707/SP), MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA BARRETO SANTOS (OAB 457103/SP), MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA BARRETO SANTOS (OAB 457103/SP), RAFAEL DUARTE NAKAMOTO (OAB 469740/SP)
5. Processo 10042316820198260299
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004231-68.2019.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Deise Cecília de Oliveira Piaui - - Luiz Dias Piaui - Teresa dos Santos Maevsky - - Paulo Maevsky - - Maria Maevsky do Nascimento - - Pedro Sapajenco Maevsky - - Espólio João Maevsky - - Espólio Anatolli Sapipank - - Clarice Sapipank - - Nicolau Sapipank - - Vera Aparecida Sapipank e outros - Certidão de honorários disponibilizada. - ADV: ALICE GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 98957/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), RAQUEL EVELIN GONÇALVES COLTRO (OAB 201742/SP), RAQUEL EVELIN GONÇALVES COLTRO (OAB 201742/SP), MARIA CUSTODIA FERREIRA (OAB 130977/SP), ALICE GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 98957/SP), PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP), PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP), RAPHAËLLE DUCA ESGALHA (OAB 452899/SP), MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA BARRETO SANTOS (OAB 457103/SP)
6. Processo 10047662120248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004766-21.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1002708-16.2022.8.26.0299) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Andrea Baptista de Oliveira Capuano - - Sergio Ricardo Capuano - Fortunato Securitizadora S.a. - Vistos. No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.Sob pena de preclusão, o requerimento de produção de prova testemunhal deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, individualmente qualificadas. Sem prejuízo, digam as partes se desejam a designação de audiência de conciliação presencial. Por outro lado, o silêncio implicará presunção de desinteresse. Intime-se. - ADV: NATALY BRAVO (OAB 275533/SP), MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA BARRETO SANTOS (OAB 457103/SP), MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA BARRETO SANTOS (OAB 457103/SP)
7. Processo 10026977920258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002697-79.2025.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.R.R. - Vistos. Providencie o Cartório a correção de classe dos presentes autos, devendo constar "Divórcio Litigioso". Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA BARRETO SANTOS (OAB 457103/SP)
8. Processo 10017185920218260299
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001718-59.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Instituto da Sagrada Família - Isf - Vaneza dos Reis Galício - Vistos. Cumpra-se v. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado a fl. 124. Caso não haja cumprimento voluntário da sentença, providencie o exequente o protocolo do cumprimento de sentença, de forma digital, na forma do comunicado nº 438/2016. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, sem outras manifestações arquivem-se. Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA BARRETO SANTOS (OAB 457103/SP)