Renan Felipe Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10050508420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005050-84.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilson Bussi - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 214/216: homologo o acordo a que chegaram as partes, bem como a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: RENAN FELIPE DA SILVA (OAB 457258/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
3. Processo 10122155620238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012215-56.2023.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - B.B.N. - - D.O.F.B. - L.J.O.F. - Manifestem-se as partes acerca do (s) laudo/relatório (s) apresentado (s). - ADV: MICHELE DE CARVALHO (OAB 462293/SP), MICHELE DE CARVALHO (OAB 462293/SP), RENAN FELIPE DA SILVA (OAB 457258/SP), RENAN FELIPE DA SILVA (OAB 457258/SP), MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MONTEIRO (OAB 383197/SP)
4. Processo 10050508420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB 300250/SP), Renan Felipe da Silva (OAB 457258/SP) Processo 1005050-84.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilson Bussi - Reqda: BANCO BRADESCO S.A. - Julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o réu a restituir ao autor a quantia de R$2.606,54, corrigida monetariamente (IPCA) desde 24.03.2025 e acrescido de juros de mora (SELIC), desde a citação. Condeno o réu ao pagamento das custas de processo e dos honorários advocatícios do autor, que arbitro em R$1.200,00, nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil.
5. Processo 10175692820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renan Felipe da Silva (OAB 457258/SP) Processo 1017569-28.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. do C. M. R. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e, neste diapasão, EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas judiciais, ante a concessão da gratuidade judiciária à parte autora. CERTIFIQUE-SE de imediato o trânsito em julgado, porque operada a preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 10028860720258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renan Felipe da Silva (OAB 457258/SP) Processo 1002886-07.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. B. dos S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/08/2025 às 13:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. Se não dispuser de aparelho tecnológico apto para participar do ato virtual, o intimado/citado deverá dirigir-se ao Fórum situado na Rua Alcides Ramos Nogueira, 780, Pindamonhangaba, no dia e horário da audiência designada.
7. Processo 10028860720258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renan Felipe da Silva (OAB 457258/SP) Processo 1002886-07.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. B. dos S. - 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de exoneração de alimentos fundada na maioridade da parte ré, com requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. 3. Inicialmente, tão-somente a irreversibilidade que a concessão da medida liminar acarretaria à parte ré já é o necessário e suficiente para indeferi-la. 4. Some-se a isso que o fato de filhos alimentados atingirem a maioridade, por si só, não afasta de plano as necessidades da prestação alimentar, sendo imprescindível a dilação probatória para tanto, pois, ainda que afastado o vínculo obrigacional pelo fim do poder familiar, poderá aquele permanecer pela relação de parentesco. Nesse sentido dispõe a Súmula 358 do E. Superior Tribunal de Justiça: "O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos." 5. Do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. 6. Para os fins do art. 334 do CPC, encaminhe-se o processo ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - para designação de audiência. 6.1. A audiência se realizará por meio de videoconferência, nos termos do arts. 193 a 199 e 367, §6º, todos do CPC, no ambiente virtual da plataforma eletrônica Microsoft Teams (Teams). 7. Com o retorno, designada a audiência pelo CEJUSC e disponibilizado no processo o link gerado pelo Teams, deverão os advogados cadastrados encaminhar o referido link de acesso aos e-mails de seus patrocinados, observando-se que o link da audiência do CEJUSC fica disponibilizado no processo às partes e advogados no ato ordinatório que designou a referida audiência. 7.1. Esclareço que: a) nenhum dos participantes necessita ter instalado em seu computador, ou em seu smartphone, o aplicativo Microsoft Teams, podendo o acesso à reunião acontecer mediante uso de navegador da internet de sua preferência. Porém, é recomendável que o programa seja instalado, por facilitar o acesso à reunião;b) no dia e horário designados, as partes e seus advogados deverão acessar o link da reunião; digitar seu nome; habilitar a câmera e o microfone de seu respectivo dispositivo; e ingressar, aguardando no lobby virtual a chamada; c) maiores esclarecimentos podem ser obtidos no seguinte endereço virtual: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594930325510; e d) caso não disponha de aparelho tecnológico apto para participar do ato virtual no CEJUSC, o citado/intimado e advogados poderão se dirigir ao CEJUSC, situado no Fórum da Comarca de Pindamonhangaba, Praça Desembargador Eduardo Campos Maia (prédio do Juizado Especial - "Fórum Velho"), no dia e hora designada. 8. CITE-SE a parte ré para participar da audiência, através do link de acesso, que deverá instruir a carta/mandado/carta precatória.
8. Processo 10028860720258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renan Felipe da Silva (OAB 457258/SP) Processo 1002886-07.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. B. dos S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/08/2025 às 13:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. Se não dispuser de aparelho tecnológico apto para participar do ato virtual, o intimado/citado deverá dirigir-se ao Fórum situado na Rua Alcides Ramos Nogueira, 780, Pindamonhangaba, no dia e horário da audiência designada.