Nathalia Alana Palange

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10008738320255020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1000873-83.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: GEOVANNA KAUANY DE ALMEIDA GALINDO RECLAMADO: SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE SANTO ANDRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4bda2e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO: Pelo exposto, nos autos da Reclamação ajuizada por GEOVANNA KAUANY DE ALMEIDA GALINDO, em face de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA PORTUGUESA, ré, decido: - rejeitar as preliminares arguidas; - julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamada. Devidos honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum para todos os fins. Custas pela parte autora no importe de R$ 520,00, calculadas sobre  R$ 26.000,00, valor dado à causa, e dispensadas, na forma da lei. Intimem-se as partes. Nada mais. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GEOVANNA KAUANY DE ALMEIDA GALINDO
3. Processo 10008738320255020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1000873-83.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: GEOVANNA KAUANY DE ALMEIDA GALINDO RECLAMADO: SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE SANTO ANDRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4bda2e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO: Pelo exposto, nos autos da Reclamação ajuizada por GEOVANNA KAUANY DE ALMEIDA GALINDO, em face de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA PORTUGUESA, ré, decido: - rejeitar as preliminares arguidas; - julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamada. Devidos honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum para todos os fins. Custas pela parte autora no importe de R$ 520,00, calculadas sobre  R$ 26.000,00, valor dado à causa, e dispensadas, na forma da lei. Intimem-se as partes. Nada mais. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE SANTO ANDRE
4. Processo 10130917920248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013091-79.2024.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Guarda - M.C.P.C. - M.C.B. - Posto isto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido de divórcio (CPC, art. 487, III, letra 'a'), e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pleitos (CPC, art. 487, I, 1ª e 2ª figuras), fixando a guarda, regulamentando o direito de visitas, bem como estipulando os alimentos, estes tão somente em favor da filha do casal, tudo nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do dispositivo. Custas e honorários advocatícios, ora fixados em R$ 1.000,00, por equidade (CPC, art. 85, § 8º), pela parte-ré, que sucumbiu de forma preponderante, verbas cuja execução suspendo, por se tratar de beneficiário da gratuidade (CPC, art. 98, §§ 3º e 4º). Expeça-se certidão (p. 55), observando-se a tabela OAB/Defensoria. O valor do preparo recursal é de R$ 176,80. Ciência ao Parquet. PIC. - ADV: NATHALIA ALANA PALANGE (OAB 457419/SP), IRACEMA MARIA CESAR VIQUE (OAB 186144/SP)
5. Processo 50041447120224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004144-71.2022.4.03.6100 AUTOR: OSWALDO ALEO FILHO Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA ALANA PALANGE - SP457419 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado do julgamento da ADI 5090 pelo STF, que decidiu que os saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pela inflação, a partir de 2025, para os novos depósitos, esclareça a parte autora se tem interesse no prosseguimento do feito, em 10 dias. Int. São Paulo, 29 de junho de 2025.
6. Processo 00169024820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016902-48.2025.8.26.0100 (processo principal 1000772-79.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Osmair dos Santos - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. Dê-se ciência ao exequente acerca do depósito judicial realizado após a abertura do presente. Desde já, fica indeferido o levantamento sem sua integralidade pelos motivos a seguir: Dispõem os itens 10 e 11, ambos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, de 19/12/2023, que (grifos nossos): 10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade. Sendo assim, determino à parte exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente, nos termos dos itens acima mencionados, novo demonstrativo de débito, incluindo, em destaque e por item, as custas processuais de cujo adiantamento esta litigante foi dispensada (2% do valor do crédito a ser satisfeito, conforme item 4, da Tabela 1, do comunicado acima mencionado), a fim de viabilizar o prosseguimento deste incidente processual com a cobrança simultânea da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa pela parte exequente, deverá a parte atentar-se a respeito dos valores mínimo e máximo previstos na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º): Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos incisos anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Sem prejuízo, faculto à executada o recolhimento das custas do requerimento do cumprimento de sentença (em guia DARE), sob pena de prosseguimento dos atos executivos nos seus regulares termos. Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: NATHALIA ALANA PALANGE (OAB 457419/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP)
7. Processo 10130917920248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013091-79.2024.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Guarda - M.C.P.C. - M.C.B. - Pp. 135/136 e 138/139: Ciência à parte contrária. Prazo: quinze dias. (CPC, art. 437, §1º). - ADV: NATHALIA ALANA PALANGE (OAB 457419/SP), IRACEMA MARIA CESAR VIQUE (OAB 186144/SP)
8. Processo 10167349120238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016734-91.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.N. - C.P.N. - Vistos. Providencie a exequente a regularização de sua representação processual, tendo em vista que atingiu a maioridade, e esclareça se houve a quitação do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. - ADV: WELLINGTON INOCENCIO DA SILVA (OAB 280742/SP), CLAUDIA APARECIDA BELINO PASSOS (OAB 422711/SP), NATHALIA ALANA PALANGE (OAB 457419/SP)