Eduardo Luis Machado

Processos do Advogado

1. Processo 10142074620218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014207-46.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - S.I.E.C.S.S. - M.T.A.T. - Vistos. Homologo o acordo para todos os efeitos de direito (ou ratifico a homologação), declarando extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. III, e 925). Sem custas remanescentes (CPC, art. 90, § 3º). Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento. P.R.I. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 361224/SP), EDUARDO LUIS MACHADO (OAB 457466/SP)
2. Processo 00131164920258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0013116-49.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0013116-49.2025.8.26.0050; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: Maria Aparecida Pereira da Rocha; Advogado: Eduardo Luis Machado (OAB: 457466/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 10142074620218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014207-46.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - S.I.E.C.S.S. - M.T.A.T. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 361224/SP), EDUARDO LUIS MACHADO (OAB 457466/SP)
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