Erik Ariel Araneda Arias

Processos do Advogado

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2. Processo 00044986820228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004498-68.2022.8.26.0132 (processo principal 0010419-91.2011.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Transportes KM e Montagens Ltda - - Marcos Antônio Santana Tavares - Transpesa Della Volpe Ltda - Vistos. Fls. 56: promova o cartório a correção no SAJ da representação processual passiva, conforme indicado. No mais, aguarde-se a solução recurso na Instância Superior ou apresentação da certidão mencionada às fls. 20, parte fnal. Int. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), ANTOIN ABOU KHALIL (OAB 130046/SP), LAERTE SANTOS OLIVEIRA (OAB 191983/SP), ERIK ARIEL ARANEDA ARIAS (OAB 457470/SP), ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP), ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP)
3. Processo 10014092420228260260
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000150-74.2023.8.26.0260 (processo principal 1001409-24.2022.8.26.0260) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - PARANAPANEMA S/A - - Cdpc – Centro de Distribuição de Produtos de Cobre Ltda - - Paraibuna Agropecuária Ltda - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Bs Np - Laspro Consultores Ltda - Ctr Bahia Destinação de Resíduos Ltda - Vistos. Certidão retro: Considerando a realização do conclave, tornem os autos à Administradora Judicial para que se manifeste sobre o pedido de extinção formulado pelas recuperandas. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB 524985/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), GILMAR DONIZETI MENIGHINI (OAB 90010/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), JULIET MATTOS DE CARVALHO (OAB 369130/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)
4. Processo 10433894320228110041
   Tribunal: TJMT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1043389-43.2022.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria opôs embargos à execução fiscal em face do Estado de Mato Grosso, alegando, em síntese, a nulidade da Certidão de Dívida Ativa nº 2017471085, no valor de R$ 102.093,40, sob o fundamento de que o título executivo não atende aos requisitos legais, notadamente por não conter a fundamentação legal da cobrança e descrição clara da infração, conforme disposto no art. 202 do CTN e art. 2º, § 5º, da Lei 6.830/80. Afirmou, ainda, que houve depósito integral do valor executado (Id. 103641056), motivo pelo qual requereu o efeito suspensivo aos embargos, o que foi deferido (Id. 132373115). O Estado de Mato Grosso, devidamente intimado, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar impugnação (Id. 159404823). A parte autora requereu o julgamento antecipado da lide, por entender que a matéria é unicamente de direito (Id. 160612975). Vieram aos autos informações da parte embargada (Id. 165196310), acompanhadas da cópia da CDA impugnada (Id. 165196311). É o relato necessário. Fundamento e decido. DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE Desta forma, a demanda pode ser julgada imediatamente no estado em que se encontra, por não haver necessidade da produção de prova, nos termos do art. 355, I, do CPC. Nesse sentido, confira-se o entendimento do STJ, verbis: “Inexiste cerceamento de defesa se os fatos alegados haveriam de ser provados por documentos, não se justificando a designação de audiência” (STJ-3ª Turma, REsp 1.344-RJ, rel. Min. Eduardo Ribeiro, DJU 4.12.89); “O julgamento antecipado da lide (art. 330, I, do CPC) não implica cerceamento de defesa, se desnecessária a instrução probatória, porquanto o instituto conspira a favor do princípio da celeridade” (STJ, REsp n. 436232/ES, rel. Min. Luiz Fux, j. em 10-3-2003) e, “Em matéria de julgamento antecipado da lide, predomina a prudente discrição do magistrado, no exame da necessidade ou não da realização de prova em audiência, ante as circunstâncias de cada caso concreto e a necessidade de não ofender o princípio basilar do pelo contraditório” (STRJ-4ª Turma, REsp 3.047-ES, rel. Min. Athos Carneiro, j. 21.8.90, v.u., DJU 17.9.90, p. 9.514). Pois bem, cediço é que os embargos à execução é o meio de defesa contra a execução visando impugnar o título executivo por algum vício existente, quer seja no momento da sua constituição, ou posteriormente, com o fim de minimizar ou extinguir os efeitos do título executivo. É uma ação de conhecimento incidental que objetiva desconstituir a relação jurídica do processo executivo. Concluindo-se, os embargos à execução são considerados a única defesa expressamente positivada para impugnar o título executivo. Sobre este tema preleciona Humberto Theodoro Júnior: “Não são os embargos uma simples resistência passiva como é a contestação no processo de conhecimento. Só aparentemente podem ser tidos como resposta do devedor ao pedido do credor. Na verdade, o embargante toma uma posição ativa ou de ataque, exercitando contra o credor o direito de ação à procura de uma sentença que possa extinguir o processo ou desconstituir a eficácia do título executivo.” (Processo de Execução, 21ª ed. São Paulo: Leud, 2002. p. 394). REGULARIDADE DA CONSTITUIÇÃO DO DEBITO No caso em análise, imperioso analisar os requisitos legais e os elementos necessários dispostos no artigo 202 do Código Tributário Nacional e artigo 2º, § 5º, da Lei n.º 6.830/1980 ( Lei de Execução Fiscal). Assim, analisando os autos, é possível constatar que a Certidão de Dívida Ativa debatida nos autos não atende aos requisitos formais previstos no art. 202 do CTN e no art. 2º, § 5º, da Lei nº 6.830/80. Nos termos do art. 202 do Código Tributário Nacional e art. 2º, § 5º, da Lei nº 6.830/80, a CDA deve conter, sob pena de nulidade, os seguintes elementos: i) nome do devedor e, sendo o caso, o dos corresponsáveis; ii) domicílio ou residência dos sujeitos passivos; iii) a quantia devida e a forma de cálculo dos acréscimos legais; iv) a origem, natureza do crédito e o fundamento legal da cobrança; v) a data e o número da inscrição, no registro de dívida ativa; e vi) o número do processo administrativo, se houver. No caso concreto, a CDA de nº 2017471085 (Id. 165196311) não indica de forma clara o dispositivo legal que fundamenta a cobrança, tampouco traz informações precisas sobre a origem e natureza do crédito tributário, limitando-se a mencionar, de modo genérico, a infração “falta de entrega ou entrega parcial da via do documento fiscal que acoberta a operação”, sem qualquer referência ao dispositivo normativo supostamente violado. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE . AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL E DA NATUREZA E ORIGEM DA DÍVIDA. NULIDADE DA CDA. OCORRÊNCIA. É NULA A CDA QUE NÃO MENCIONA DE FORMA ESPECÍFICA O FUNDAMENTO LEGAL QUE EMBASA A COBRANÇA, NEM INDICA OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA AFERIÇÃO DA ORIGEM E NATUREZA DO DÉBITO, PORQUANTO INVIABILIZA O DIREITO DE DEFESA, SENDO EVIDENTE O PREJUÍZO AO CONTRIBUINTE . ARTS. 202 E 203 DO CTN. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL.RECURSO PROVIDO . (Agravo de Instrumento, Nº 50523121820248217000, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator.: Isabel Dias Almeida, Julgado em: 10-04-2024) (TJ-RS - Agravo de Instrumento: 5052312-18.2024.8.21 .7000 FLORES DA CUNHA, Relator: Isabel Dias Almeida, Data de Julgamento: 10/04/2024, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: 10/04/2024). Embora a Fazenda Pública tenha juntado Aviso de Cobrança à documentação (Id. 165196310), tal elemento não supre os vícios de conteúdo da CDA. A existência de Aviso de Cobrança ou mesmo a ciência do contribuinte sobre a inscrição em dívida ativa não convalida a ausência de requisitos essenciais do título executivo, que devem estar presentes no momento de sua emissão, nos moldes do art. 203 do CTN. A presunção de liquidez e certeza da CDA, embora existente, é relativa e cede diante da demonstração de vício substancial, como na hipótese presente. A omissão de elementos essenciais impossibilita o controle jurisdicional da exigência e compromete o pleno exercício da defesa. DO DISPOSITIVO EX POSTIS, JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito, os pleitos dos presentes EMBARGOS A EXECUÇÃO propostos por TRANSPORTE DELLA VOLPE S.A COMÉRCIO E INDÚSTRIA em face do ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos da fundamentação precedente para DETERMINAR a anulação da CDA Nº 201747185, como preconizado no artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte embargada ao ressarcimento das custas processuais e ao pagamento dos honorários sucumbenciais da parte ex adversa que fixo em 10% do proveito econômico, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC. Libere-se em favor do embargante o valor depositado nos autos por meio de Alvará Judicial. Traslade-se para os autos da Execução Fiscal cópia da sentença prolatada neste feito. Esta sentença não está sujeita a reexame necessário porque não se amolda a nenhuma das hipóteses versadas no art. 496 do CPC. Preclusas a vias recursais, certifique-se o transito em julgado, arquive-se estes autos, com as baixas e demais formalidades de estilo. Publique-se. Intime-se e Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito
5. Processo 00000112520238260260
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000011-25.2023.8.26.0260 (processo principal 1001409-24.2022.8.26.0260) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - PARANAPANEMA S/A - - Cdpc – Centro de Distribuição de Produtos de Cobre Ltda - - Paraibuna Agropecuária Ltda - Laspro Consultores Ltda - Maquimp Comercial Importadora Ltda - - Damatolli Comercio de Produtos Quimicos Limitada - - Cti - Ceara Transportes Internacionais Ltda - - 3m do Brasil Ltda - - Kpmg Auditores Independentes - - Iplasa - Industria de Plasticos Salvador Ltda - - Caixa Econômica Federal - - Pwc Strategy do Brasil Consultoria Empresaria - - Pessoa e Pessoa Advogados Associados - - Pwc Strategy do Brasil Consultoria Empresaria - - Pricewaterhousecoopers Corporate Finance & Recovery Ltda. - - Vecoflow Ltda - - Sew Eurodrive Brasil Ltda - - Buscarioli Comércio Oficina de Motores Elétricos Ltda - - Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria - - Rodogranel Logísica e Serviços Ltda - - Inoxplasma Comercio de Metais Ltda - - Mpn Empreendimentos Ltda. - - Safe Indústria e Comércio Ltda - - Semco Tecnologia Em Processos Ltda. - - Labor Soluções Em Engenharia Ltda. - - Neolubes Insdustria de Lubrificantes Ltda - - Petrobrás Distribuidora S/A - - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - Companhia de Gás da Bahia - Bahiagas - - Procad Automoção Industrial Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Neolubes Insdustria de Lubrificantes Ltda - - Ctr Bahia Destinação de Resíduos Ltda - - VIBRA ENERGIA S.A. (NOVA DENOMINAÇÃO DE PETROBRÁS S.A.) - Vistos. 1. Fls. 1264: Última decisão. 2. Fls. 1269/1297, 1302/1350, 1351/1378: Ciência às recuperandas e aos credores acerca do relatório mensal de atividade (RMA) relativo aos meses de janeiro a março de 2025. 3. Intime-se a Recuperanda para que, no prazo de 10 dias, apresente esclarecimentos e documentos conforme fls. 1292, 1346, 1374. Anoto que a recuperanda deve fornecer à Administradora Judicial o quanto necessário para a elaboração do referido RMA mensalmente, até o dia 10 do mês subsequente. 4. Aguarde-se a apresentação dos demais relatórios. 5. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP), DIEGO MONTENEGRO (OAB 23807/BA), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), MARAIVAN GONÇALVES ROCHA (OAB 4678/BA), ALEXANDRE DIAS DE GODOI (OAB 299776/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), EVELYN RABAY RODRIGUES ALVES (OAB 42136/CE), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), HELOISE MORAES SOUZA (OAB 445755/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), CAMILA BERTOLUCI FARIA (OAB 277167/SP), JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (OAB 41403/BA), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 61091/BA), MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB 524985/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (OAB 31983/BA), JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA (OAB 85799/MG), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP), HÉLIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB 7339BA /), ERIK ARIEL ARANEDA ARIAS (OAB 457470/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 401518/SP), CAMILA ROTOLO LOPES PAULIN (OAB 459439/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), SULMARA POLIDO (OAB 255834/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), VICTORIA CATALANO CORRÊA GUIDETTE (OAB 377534/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), ELAINE CRISTINA SARAIVA BENTIVOGLIO (OAB 194351/SP), MILENA GILA FONTES MONSTANS (OAB 25510/BA), GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA (OAB 14533/CE), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ALESSANDRA PIRES FICHE DE OLIVEIRA (OAB 284551/SP), ALESSANDRA PIRES FICHE DE OLIVEIRA (OAB 284551/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), SILVIA BESSA RIBEIRO (OAB 186689/SP), PAULO TEODORO DO NASCIMENTO (OAB 367904/SP), ALESSANDRA PIRES FICHE DE OLIVEIRA (OAB 284551/SP), ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB 94018/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP)
6. Processo 00052412620238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erik Ariel Araneda Arias (OAB 457470/SP) Processo 0005241-26.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ARTUR DE CASTRO FERREIRA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 3ª VEC de São Paulo/SP.