Luiza Macedo Pedroso

Processos do Advogado

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2. Processo 10004110620235020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000411-06.2023.5.02.0045 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: VALDIR HENRIQUE DA CUNHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad2ba08 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. CAIO FERNANDO TRASSATO CURIA DECISÃO   A reclamada descumpriu a determinação judicial de pagamento das obrigações trabalhistas liquidadas (infração da lei) e nem sequer apresentou bens a garantir a execução (estado de insolvência), denotando que os sócios-administradores estão se utilizando da pessoa jurídica como obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados aos empregados, pressupostos legais que, em tese, fundamentam a sua responsabilização patrimonial secundária (CPC/15, art. 790, II; CDC, art. 28, caput e §5º).  Determino a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada (art. 855-A, CLT, Lei 13.467/2017), para a inclusão no polo passivo do(s) seguinte(s) sócio(s) atual(is):  VALDIR HENRIQUE DA CUNHA, RAÇA/COR: NÃO DECLARADA., NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 361.007.306-34, RG/RNE: 144323801 - SP, RESIDENTE À DOUTOR EDMUNDO BITENCOURT, 301, JARDIM SAO JOSE (ZONA NORTE), SÃO PAULO - SP, CEP 02969-070.  Providencie a Secretaria à retificação da autuação e do sistema informatizado, para registrar a instauração do incidente e a ampliação do polo passivo (CPC/15, art. 134, §1º).  Citação para manifestação  Expeçam-se mandados de citação dos sócios executados, com cópia da presente decisão de instauração, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestações no incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC/15, art. 135). Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para a verificação da necessidade de se instruir ou não o incidente, que após será acolhido ou rejeitado por meio de decisão interlocutória. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
3. Processo 10001968120225020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000196-81.2022.5.02.0007 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: BELISKA LANCHES - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0846e8a proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. FABIO LEAL NUNES DESPACHO Vistos etc. Libere-se ao procurador da ré o depósito efetuado pelo Sindicato autor (R$823,74), referente aos honorários de sucumbência. Após a expedição do alvará, arquive-se definitivamente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
4. Processo 10001968120225020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000196-81.2022.5.02.0007 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: BELISKA LANCHES - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0846e8a proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. FABIO LEAL NUNES DESPACHO Vistos etc. Libere-se ao procurador da ré o depósito efetuado pelo Sindicato autor (R$823,74), referente aos honorários de sucumbência. Após a expedição do alvará, arquive-se definitivamente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BELISKA LANCHES - EIRELI
5. Processo 10004108420235020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000410-84.2023.5.02.0024 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: PAISSANDU EVENTOS, DIVERSOES, COMERCIO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a961af proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo, ante o(s) Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial, registrado(s) sob Id c2edfb2 SAO PAULO/SP, data abaixo. ORLANDO COSTA VASCONCELLOS MARTINS DESPACHO Transcorrido o prazo legal, se não houver comprovação do pagamento, deverá ser incluído o  2º executado(s), no sistema BNDT, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de nº 01 de 21/01/2022. Intime-se o exequente acerca das pesquisas junto aos convênios, bem como para indicar, fundamentadamente, meios de pesquisa e  bens livres e desembaraçados de propriedade do(s) executado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, para prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis,  determino o sobrestamento do feito, com o registro “Execução Frustrada(276)”, ficando a parte exequente ciente de que terá início o prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
6. Processo 01026005820035020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 0102600-58.2003.5.02.0020 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: CHOPPERIA SOCRATES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9706ed7 proferido nos autos. DESPACHO #id:bc546b4: Diante da manifestação da parte autora, remeta-se o presente processo ao Cejusc para marcação de audiência de conciliação. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
7. Processo 01026005820035020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 0102600-58.2003.5.02.0020 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: CHOPPERIA SOCRATES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9706ed7 proferido nos autos. DESPACHO #id:bc546b4: Diante da manifestação da parte autora, remeta-se o presente processo ao Cejusc para marcação de audiência de conciliação. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DE FREITAS FERNANDES
8. Processo 10015330520205020063
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Monito 1001533-05.2020.5.02.0063 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: CHURRASCARIA E LANCHONETE DOIS IRMAOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bcc687 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CAROLINA DE MARCO CAVA DESPACHO   Vistos Id b15f98a: Requer a terceira interessada CLAUDINELMA MURITIBA BASTOS sua habilitação nos autos e a concessão dos benefícios da justiça gratuita, Defiro a habilitação. No mais, a análise acerca da concessão dos benefícios da justiça gratuita será analisada oportunamente em eventual manifestação da interessada, após contraditório da parte contrária. Aguarde-se o cumprimento dos mandados de intimação expedidos nos autos. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VIVIANY APARECIDA CARREIRA MOREIRA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDINELMA MURITIBA BASTOS