Marco Antonio Basso

Processos do Advogado

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2. Processo 00063597920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006359-79.2025.8.26.0554 (processo principal 1006905-20.2025.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Adelson Oliveira de Sá - Vistos. Retro: tendo em vista a concordância da parte executada, HOMOLOGO os cálculos de fls. 2/7, no montante de R$ 26.646,66 (atualizados até maio/2025), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Indevidos honorários nesta etapa (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). Oportunamente, para requisição de pagamento, observe o credor o disposto no Comunicado DEPRE nº 394/2015 c.c. Provimento CSM nº 2753/2024. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BASSO (OAB 457516/SP), RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)
3. Processo 00039086820248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003908-68.2024.8.26.0408 (processo principal 1004337-86.2022.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Cenise Araujo Calasans - Vistos. Considerando a sentença proferida nos autos principais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando que foi iniciado o presente cumprimento de sentença conforme decisão inicial. Considerando que foi instaurado o procedimento requisitório de pequeno valor/04, tendo sido efetivamente quitado; assim, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, em que são partes Cenise Araujo Calasans contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - SPPREV. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO BASSO (OAB 457516/SP), RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)
4. Processo 00075939620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007593-96.2025.8.26.0554 (processo principal 1007026-82.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Luiz Fernando Alves - Vistos. Intime-se a parte executada nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP), MARCO ANTONIO BASSO (OAB 457516/SP)
5. Processo 10053904720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005390-47.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Adelson Oliveira de Sá - Vistos. Considerando a certidão retro, arquivem-se estes autos, observando-se as anotações determinadas no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP), MARCO ANTONIO BASSO (OAB 457516/SP)
6. Processo 40004918720258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000491-87.2025.8.26.0704/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : MARCO ANTONIO BASSO ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB SP106442) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BASSO (OAB SP457516) AUTOR : RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB SP106442) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BASSO (OAB SP457516) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . Local: São Paulo
7. Processo 10196383820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019638-38.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Geraldo de Carvalho - Vista à parte contrária acerca dos documentos apresentados a fls. 392/418, nos termos do art. 10 do CPC. Faculta-se a manifestação pelo prazo de 5 dias, sob pena de concordância com sua juntada e seus termos. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP), MARCO ANTONIO BASSO (OAB 457516/SP)
8. Processo 00130297020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013029-70.2024.8.26.0554 (processo principal 1007026-82.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Luiz Fernando Alves - Vistos. 1. Tendo em vista a satisfação da obrigação de fazer pelo seu devido cumprimento, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. No tocante à obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, deverá a requerente promover novo incidente de cumprimento de sentença nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. 3. Arquivem-se os autos oportunamente. P.R.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO BASSO (OAB 457516/SP), RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)