Priscilla Fernandes Candido

Processos do Advogado

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2. Processo 10010781020248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001078-10.2024.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.O.V. - - A.O.B. - - D.O.B. - Encaminhado à fila de cumprimento para expedição de carta de intimação da parte ré para pagamento das custas processuais, de acordo com o cálculo retro e/ou acima certificado, comprovando-se o pagamento conforme segue: 1 - Em guia DARE (código 230-6), referente à taxa judiciária, no valor de R$ 185,10;2 - Em guia FEDTJ (código 120-1), referente à despesa postal, no valor de R$ 68,70; 3 - Depósito no valor de R$ 222,12 referente à diligência do oficial de justiça, através da guia gerada no seguinte link: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045O prazo para o(s) pagamento(s) acima é de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: PRISCILLA FERNANDES CANDIDO (OAB 457536/SP), PRISCILLA FERNANDES CANDIDO (OAB 457536/SP), PRISCILLA FERNANDES CANDIDO (OAB 457536/SP)
3. Processo 10010781020248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001078-10.2024.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.O.V. - - A.O.B. - - D.O.B. - Encaminhado à fila de cumprimento para expedição de carta de intimação da parte ré para pagamento das custas processuais, de acordo com o cálculo retro e/ou acima certificado, comprovando-se o pagamento conforme segue: 1 - Em guia DARE (código 230-6), referente à taxa judiciária, no valor de R$ 185,10;2 - Em guia FEDTJ (código 120-1), referente à despesa postal, no valor de R$ 68,70; 3 - Depósito no valor de R$ 222,12 referente à diligência do oficial de justiça, através da guia gerada no seguinte link: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045O prazo para o(s) pagamento(s) acima é de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: PRISCILLA FERNANDES CANDIDO (OAB 457536/SP), PRISCILLA FERNANDES CANDIDO (OAB 457536/SP), PRISCILLA FERNANDES CANDIDO (OAB 457536/SP)
4. Processo 10041660720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004166-07.2023.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Leonardo Jorge Nicolau - Anderson da Costa Abegão - Vistos Cuida-se de embargos de terceiro opostos por Leonardo Jorge Nicolau em face de Anderson da Costa Abegão, nos autos de cumprimento de sentença nº 0007812-67.2019.8.26.0248. Proferida sentença de extinção pelo indeferimento do pedido inicial (fls. 62), fora interposta apelação pela parte embargante (fls. 65/71). Mantida a decisão recorrida, foi determinada a intimação do embargado para apresentação de contrarrazões. Após, inúmeras tentativas de citação sem sucesso, houve a citação por edital de Anderson da Costa Abegão e a nomeação de curador especial (fls. 149). Na sequência, manifestou-se Estella Victória Frola Abegão requerendo o chamamento ao feito, aduzindo ser a única herdeira de Anderson da Costa Abegão. Juntou certidão de óbito de comprovando o falecimento de seu genitor em 03/08/2018, bem como documentação demonstrando sua qualidade de filha e herdeira (fls. 153-160). Pois bem. A dedução apresentada por Estella Victória Frola Abegão merece integral acolhimento. Com efeito, os documentos acostados aos autos demonstram de forma inequívoca que Anderson da Costa Abegão faleceu em 03 de agosto de 2018 (fls. 156). Ora, sendo os presentes embargos de terceiro propostos apenas em 08/02/2023, ou seja, mais de quatro anos após o óbito do embargado Anderson, revela-se patentemente nula a citação efetivada por edital. O fato do falecimento era ou deveria ser de fácil conhecimento da parte embargante, considerando que os presentes embargos foram distribuídos por dependência aos autos de cumprimento de sentença nº 0007812-67.2019.8.26.0248, onde figura como credora justamente Estella Victória Frola Abegão, filha do de cujus Anderson da Costa Abegão. Ademais, verifica-se dos autos principais que a habilitação de Estella como sucessora de Anderson nos autos da ação indenizatória originária (processo nº 1000546-80.2017.8.26.0248) já havia sido deferida em janeiro de 2019 (fls. 227), fato que reforça que o falecimento era de conhecimento dos envolvidos na demanda. A nulidade da citação é absoluta, não podendo ser convalidada, nos termos do artigo 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que estabelece que "a nulidade da citação por não observância das suas disposições induz a de todo o processo". Por tais razões, ACOLHO a dedução apresentada por Estella Victória Frola Abegão e DECLARO NULA a citação de Anderson da Costa Abegão efetivada por edital, eis que realizada em desfavor de pessoa já falecida quando da propositura dos embargos. Oficie-se a OAB local, solicitando o cancelamento da nomeação da curadora especial às fls. 149 (ofício número 0009726003/2025 - número de autorização 1736518237616). Proceda a z. Serventia a retificação do polo passivo para que passe a constar como embargada Estella Victória Frola Abegão, na qualidade de sucessora de Anderson da Costa Abegão. No mais, tendo em vista o comparecimento espontâneo da embargada através de procurador habilitado (fls. 153/160), considero-a regularmente citada para os termos desta ação. Intime-se a embargada para que, em querendo, apresente contrarrazões no prazo legal. Com a juntada ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do recurso, com as homenagens deste juízo. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como ofício. Intime-se. - ADV: PRISCILLA FERNANDES CANDIDO (OAB 457536/SP), CLAUDIO JOSE BARBOSA (OAB 303328/SP)
5. Processo 10054339720238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005433-97.2023.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Rodrigues Carneiro - Anesio Ribeiro de Oliveira - Vistos Fls. 155: Alega a requerente necessitar de intérprete de libras para auxiliá-la na audiência designada para o próximo dia 26 de junho de 2025, às 14:15 horas, visto que possui deficiência auditiva. Considerando o argumento, acolho o pedido. Porém, não há profissional cadastrado no sítio do TJSP, nesta Cidade, para que seja nomeado para atuação, motivo pelo qual, acolhendo também o pedido da parte, determino comunique-se com a Prefeitura de Indaiatuba para que, se dispuser, ceda intérprete de libras para aquele dia e honorário da audiência. Serve como ofício. Encaminhe-se com presteza. Int. Indaiatuba, 17 de junho de 2025. - ADV: PAULO TADEU TEIXEIRA (OAB 334266/SP), PRISCILLA FERNANDES CANDIDO (OAB 457536/SP)
6. Processo 10054339720238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005433-97.2023.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Rodrigues Carneiro - Anesio Ribeiro de Oliveira - Vistos Fls. 155: Alega a requerente necessitar de intérprete de libras para auxiliá-la na audiência designada para o próximo dia 26 de junho de 2025, às 14:15 horas, visto que possui deficiência auditiva. Considerando o argumento, acolho o pedido. Porém, não há profissional cadastrado no sítio do TJSP, nesta Cidade, para que seja nomeado para atuação, motivo pelo qual, acolhendo também o pedido da parte, determino comunique-se com a Prefeitura de Indaiatuba para que, se dispuser, ceda intérprete de libras para aquele dia e honorário da audiência. Serve como ofício. Encaminhe-se com presteza. Int. Indaiatuba, 17 de junho de 2025. - ADV: PAULO TADEU TEIXEIRA (OAB 334266/SP), PRISCILLA FERNANDES CANDIDO (OAB 457536/SP)
7. Processo 10007034820208260248
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000703-48.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.C.G. - J.C.B. - - F.C.M. e outros - Manifeste-se a parte requerente sobre a Contestação no prazo legal. - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP), PRISCILLA FERNANDES CANDIDO (OAB 457536/SP), AUGUSTO THOMÉ DA FONSECA (OAB 171782/SP), PRISCILLA FERNANDES CANDIDO (OAB 457536/SP)
8. Processo 00007968620248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000796-86.2024.8.26.0248 (processo principal 1008956-20.2023.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - A.M.M.A.S. - G.H.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após a manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP), PRISCILLA FERNANDES CANDIDO (OAB 457536/SP)