Robson Porto Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00030045020258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003004-50.2025.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - N.F.C. - Certifico e dou fé que a decisão de fls.20 não foi publicada por erro do sistema decorrente da mudança na publicação de DJE para DJEN. Após consulta junto ao Service Desk, via abertura de chamado, veio a informação de que a correção teria de ser feita emitindo ato ordinatório, pelo que gero o presente e copio o conteúdo da decisão citada, para devida publicação: "Vistos.1.Trata-se de Carta Precatória para realização de estudo psicossocial com autor. 2.Remetam-se os autos aos Setores Social e Psicológico para agendamento de data. 3.Com a resposta intime-se o mesmo no endereço indicado a fls.01/02, bem como oficie-se ao Juízo deprecante comunicando. 4.Ao final, cumprida, devolva-se com as cautelas e anotações de praxe.Int." - ADV: ROBSON PORTO ROCHA (OAB 457545/SP)
3. Processo 50915126320234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5091512-63.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE QUEIROZ TEIXEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROBSON PORTO ROCHA - SP457545 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 2 de julho de 2025.
4. Processo 10000452120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000045-21.2025.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Justina Márcia Porto - Deraldo Porto - Vistos. Reconsidero o terceiro parágrafo da decisão de fls. 80, diante da regularização da representação processual dos herdeiros a fls. 62/64. No prazo de 5 (cinco) dias, digam as partes se há interesse na audiência de conciliação, visando a rápida solução do processo, nos termos dos artigos 3º, § 3º e 139, V do C.P.C., que a todas as partes interessa, notadamente diante da possibilidade de esvaziamento do bens do espólio pela demora na homologação da partilha e entrega dos quinhões a quem de direito, conforme verificado em inúmeros processos dessa natureza. Após, tornem "conclusos". Int. - ADV: MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), ROBSON PORTO ROCHA (OAB 457545/SP)
5. Processo 10125493320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012549-33.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Cecilia Pereira Lima - - Helem Pereira Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38028-Manifestação sobre a Contestação" - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), ROBSON PORTO ROCHA (OAB 457545/SP), ROBSON PORTO ROCHA (OAB 457545/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
6. Processo 10087592420248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008759-24.2024.8.26.0606 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - N.F.C. - G.S.S. - Ciência às partes da designação da data para a realização do estudo psicossocial para 27/08/2025, às 11h, na comarca deprecada, conforme ofício de fls. 154. - ADV: OSVALDO PIZARRO JUNIOR (OAB 301713/SP), ROBSON PORTO ROCHA (OAB 457545/SP)
7. Processo 10087592420248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Osvaldo Pizarro Junior (OAB 301713/SP), Robson Porto Rocha (OAB 457545/SP) Processo 1008759-24.2024.8.26.0606 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: N. F. C. - Reqda: G. S. dos S. - Esclareça a requerida acerca de sua ausência no estudo de avaliação psicológica designada para 16/05/2025. Prazo: 5 dias.
8. Processo 10003925420258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Robson Porto Rocha (OAB 457545/SP) Processo 1000392-54.2025.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Deraldo Porto - Vistos. Concedo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para manifestação na forma determinada a fls. 40, sob pena de extinção. Int.