Rodrigo Avila Simoes

Processos do Advogado

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2. Processo 21408137220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140813-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Rodrigo Avila Simoes e outro - Impetrado: Estado de São Paulo - Impetrado: Mmª. Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos do Foro Central Cível - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Indeferimento da inicial, com extinção do processo sem resolução do mérito. V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRAÇÃO CONTRA ATO JUDICIAL RECORRÍVEL - DECISÃO QUE INDEFERIU PLEITO DE TRAMITAÇÃO SOB SEGREDO DE JUSTIÇA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º, II, DA LEI 12.016/2009 E DA SÚMULA Nº 267 DO STF - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA COMO SUBSTITUTO RECURSAL - DECISÃO QUE JÁ HAVIA SIDO OBJETO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO ANTERIORMENTE - INDEFERIMENTO DA INICIAL, COM EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Avila Simoes (OAB: 457546/SP) - 4º andar
3. Processo 22022545420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202254-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1059173-02.2025.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Agravante: Rodrigo Avila Simoes; Advogado: Rodrigo Avila Simoes (OAB: 457546/SP) (Causa própria); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 23658920620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2365892-06.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luarcci Administração de Condomínios e Corretora de Seguros Ltda e outros réus citados por edital e outro - Embargdo: Condominio Edificio El Ombu - Magistrado(a) Sá Duarte - acolheram os embargos do autor e rejeitaram os embargos dos réus. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR ACOLHIMENTO PARA CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL NA FOLHA DE ROSTO DO ACÓRDÃO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RÉUS CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO RECONHECIDOS CARÁTER INFRINGENTE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Avila Simoes (OAB: 457546/SP) - Vanir Santos Freire (OAB: 243778/SP) - 5º andar
5. Processo 23658920620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2365892-06.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Condominio Edificio El Ombu - Embargdo: Luarcci Administração de Condomínios e Corretora de Seguros Ltda e outros réus citados por edital e outro - Magistrado(a) Sá Duarte - acolheram os embargos do autor e rejeitaram os embargos dos réus. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR ACOLHIMENTO PARA CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL NA FOLHA DE ROSTO DO ACÓRDÃO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RÉUS CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO RECONHECIDOS CARÁTER INFRINGENTE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanir Santos Freire (OAB: 243778/SP) - Rodrigo Avila Simoes (OAB: 457546/SP) - 5º andar
6. Processo 23658920620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2365892-06.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luarcci Administração de Condomínios e Corretora de Seguros Ltda e outros réus citados por edital e outro - Embargdo: Condominio Edificio El Ombu - Magistrado(a) Sá Duarte - acolheram os embargos do autor e rejeitaram os embargos dos réus. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR ACOLHIMENTO PARA CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL NA FOLHA DE ROSTO DO ACÓRDÃO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RÉUS CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO RECONHECIDOS CARÁTER INFRINGENTE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Avila Simoes (OAB: 457546/SP) - Vanir Santos Freire (OAB: 243778/SP) - 5º andar
7. Processo 23658920620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2365892-06.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Condominio Edificio El Ombu - Embargdo: Luarcci Administração de Condomínios e Corretora de Seguros Ltda e outros réus citados por edital e outro - Magistrado(a) Sá Duarte - acolheram os embargos do autor e rejeitaram os embargos dos réus. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR ACOLHIMENTO PARA CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL NA FOLHA DE ROSTO DO ACÓRDÃO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RÉUS CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO RECONHECIDOS CARÁTER INFRINGENTE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanir Santos Freire (OAB: 243778/SP) - Rodrigo Avila Simoes (OAB: 457546/SP) - 5º andar
8. Processo 10156867920188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015686-79.2018.8.26.0003 - Usucapião - Aquisição - Joaquim Tavares Sobrinho - - Laudelina Maria da Conceição Tavares - - Margareth Aparecida Tavares Mucilo - - Paulo Rogério Mucilo - - Denise Aparecida Tavares da Silva - - Sergio Gomes da Silva - - Edson Tavares - Paulo Barbosa do Nascimento e s/m. Sonia Maria Florentino da Costa do Nascimento e outros - Vistos. Defiro o prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ROSELI DO CARMO SOARES (OAB 288422/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB 288422/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB 288422/SP), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB 288422/SP), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB 288422/SP), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB 288422/SP), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB 288422/SP), SUSEN KELLY BEZERRA SOUZA (OAB 347605/SP), MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB 404829/SP), RODRIGO AVILA SIMOES (OAB 457546/SP)