Livianne Ferreira Teixeira De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10017040920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001704-09.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.K.L. - - K.L.G. - F.J.G.S. - Fls. 144/157 - Manifestem-se os exequentes acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JAQUELINE DA SILVA HINKEL (OAB 498608/SP), LIVIANNE FERREIRA TEIXEIRA DE SANTANA (OAB 457587/SP), JAQUELINE DA SILVA HINKEL (OAB 498608/SP)
3. Processo 10077271020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007727-10.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Fabiano Jose Gama da Silva - Vistos. Conforme informação de fls. 214, foi concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento nº 2176112-13.2025.8.26.0000, razão pela qual aguarde-se o processamento, cabendo a parte interessada fornecer informações do julgamento nestes autos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: LIVIANNE FERREIRA TEIXEIRA DE SANTANA (OAB 457587/SP)
4. Processo 21761121320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176112-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007727-10.2025.8.26.0004; Prestação de Serviços; Agravante: Fabiano Jose Gama da Silva; Advogada: Livianne Ferreira Teixeira de Santana (OAB: 457587/SP); Agravado: Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda.; Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10077271020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007727-10.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Fabiano Jose Gama da Silva - Vistos. Aguarde-se notícia a respeito do julgamento do agravo de instrumento nº. 21761121320258260000, informado em fls. 200. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: LIVIANNE FERREIRA TEIXEIRA DE SANTANA (OAB 457587/SP)
6. Processo 00000099120248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000009-91.2024.8.26.0366 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - C.C.M.B. - A.A.M. - - A.V.S. - Nos termos do art. 3º do Anexo I da Resolução nº 289, de 14 de agosto de 2019, "A colocação da criança ou do adolescente na situação apta para adoção deverá ocorrer após o trânsito em julgado da decisão do processo de destituição ou extinção do poder familiar, ou ainda quando a criança ou o adolescente for órfão ou tiver ambos os genitores desconhecidos.". Nesse sentido, considerando-se que a genitora do menor é falecida, conforme se verifica do documento de fl. 20, que não há registro paterno em sua Certidão de Nascimento e que, de acordo com o que consta no relato de fl. 26, seu suposto genitor é também falecido, defiro o requerimento do Ministério Público de fls. 357/358, reiterando a decisão de fl. 359 para DETERMINAR a realização de busca ativa por potenciais pretendentes à adoção da criança A.A.M., no Sistema Nacional de Adoção. Assim, remetam-se os autos ao Setor Técnico deste juízo para cumprimento. Sem prejuízo, em razão do requerimento de fl. 379, expeçam-se cartas para intimação dos tios do menor, a fim de que proceda com a regularização de sua representação processual. - ADV: LIVIANNE FERREIRA TEIXEIRA DE SANTANA (OAB 457587/SP), LIVIANNE FERREIRA TEIXEIRA DE SANTANA (OAB 457587/SP)
7. Processo 00000099120248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000009-91.2024.8.26.0366 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - C.C.M.B. - A.A.M. - - A.V.S. - Nos termos do art. 3º do Anexo I da Resolução nº 289, de 14 de agosto de 2019, "A colocação da criança ou do adolescente na situação apta para adoção deverá ocorrer após o trânsito em julgado da decisão do processo de destituição ou extinção do poder familiar, ou ainda quando a criança ou o adolescente for órfão ou tiver ambos os genitores desconhecidos.". Nesse sentido, considerando-se que a genitora do menor é falecida, conforme se verifica do documento de fl. 20, que não há registro paterno em sua Certidão de Nascimento e que, de acordo com o que consta no relato de fl. 26, seu suposto genitor é também falecido, defiro o requerimento do Ministério Público de fls. 357/358, reiterando a decisão de fl. 359 para DETERMINAR a realização de busca ativa por potenciais pretendentes à adoção da criança A.A.M., no Sistema Nacional de Adoção. Assim, remetam-se os autos ao Setor Técnico deste juízo para cumprimento. Sem prejuízo, em razão do requerimento de fl. 379, expeçam-se cartas para intimação dos tios do menor, a fim de que proceda com a regularização de sua representação processual. - ADV: LIVIANNE FERREIRA TEIXEIRA DE SANTANA (OAB 457587/SP), LIVIANNE FERREIRA TEIXEIRA DE SANTANA (OAB 457587/SP)
8. Processo 10077271020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Livianne Ferreira Teixeira de Santana (OAB 457587/SP) Processo 1007727-10.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiano Jose Gama da Silva - Vistos. Da análise do documento de fls. 33/37, verifica-se que, somente nos meses de fevereiro a abril de 2025, o autor recebeu em sua conta quantia superior a R$ 25.000,00, o que evidencia sua capacidade econômica para recolhimento das custas iniciais sem prejuízo de seu sustento. Isto posto, indefere-se a gratuidade requerida. Intime-se o autor para recolhimento das custas iniciais, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.