Carlos Alberto Ocon De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 15007251720228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500725-17.2022.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500725-17.2022.8.26.0236; Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelante/A.M.P: A. A. do A. M.; Advogada: Karina Sales Longhini (OAB: 345504/SP); Apelado: A. L. T.; Advogado: Sandro de Oliveira Franco Silva (OAB: 386749/SP); Advogado: Carlos Alberto Ocon de Oliveira (OAB: 457623/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00020261020218260236
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002026-10.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1003537-65.2017.8.26.0236) (processo principal 1003537-65.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.H.O.C. - - J.H.O.C. - J.A.C. - Vistos. 1) Fl. 255: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. 2) Transcorrido, independentemente de nova intimação, diga a parte exequente. 3) Int. - ADV: JULIANA CASEMIRO CASTELO GEROLAMO (OAB 410304/SP), CARLOS ALBERTO OCON DE OLIVEIRA (OAB 457623/SP), HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP), JULIANA CASEMIRO CASTELO GEROLAMO (OAB 410304/SP)
3. Processo 15007251720228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500725-17.2022.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500725-17.2022.8.26.0236; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelante/A.M.P: A. A. do A. M.; Advogada: Karina Sales Longhini (OAB: 345504/SP); Apelado: A. L. T.; Advogado: Sandro de Oliveira Franco Silva (OAB: 386749/SP); Advogado: Carlos Alberto Ocon de Oliveira (OAB: 457623/SP)
4. Processo 00015896120248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001589-61.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1002340-02.2022.8.26.0236) (processo principal 1002340-02.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.G.R.P. - CEBI - Colégio Batista de Ibitinga - Vistos. 1) Diante da penhora integral do crédito remanescente executado e da ausência de impugnação (p. 90), JULGO EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. 2) Defiro a exclusão do nome do executado dos órgãos de proteção ao crédito. Providencie-se o necessário, se o caso. 3) Ficam levantadas eventuais penhoras/bloqueios realizados nos autos. Expeça-se o necessário, se o caso. 4) Ante a satisfação da execução, caso não tenha ocorrido o pagamento das custas finais,INTIME-SE a parte executada, desde já, na pessoa do procurador constituído nos autos, para recolhimento da taxa judiciária de satisfação do crédito, nos termos do artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei Estadual nº 11608/03, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. 4.1 Transcorrido in albis o prazo para pagamento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa. 5) Certifiquem-se os honorários dativos, se o caso. 6) Oportunamente, preparados e arquivem-se. 7) Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP), CARLOS ALBERTO OCON DE OLIVEIRA (OAB 457623/SP)
5. Processo 00005147820258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000514-78.2025.8.26.0453 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - A.L.G.O. - M.J.V. - - R.F.O. e outro - Vistos. Devolva-se a presente carta precatória cumprida positiva com as anotações de praxe. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO FAGGION (OAB 170682/SP), MARCELO EDUARDO FAGGION (OAB 170682/SP), CARLOS ALBERTO OCON DE OLIVEIRA (OAB 457623/SP), DOUGLAS MARTINS CASTANHO (OAB 332158/SP)
6. Processo 00015896120248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001589-61.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1002340-02.2022.8.26.0236) (processo principal 1002340-02.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.G.R.P. - CEBI - Colégio Batista de Ibitinga - Certifico e dou fé que decorreu o prazo e não houve impugnação à penhora. Nada Mais. Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o acima certificado. - ADV: SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), CARLOS ALBERTO OCON DE OLIVEIRA (OAB 457623/SP)
7. Processo 00020261020218260236
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002026-10.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1003537-65.2017.8.26.0236) (processo principal 1003537-65.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.H.O.C. - - J.H.O.C. - J.A.C. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO OCON DE OLIVEIRA (OAB 457623/SP), HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP), JULIANA CASEMIRO CASTELO GEROLAMO (OAB 410304/SP), JULIANA CASEMIRO CASTELO GEROLAMO (OAB 410304/SP)
8. Processo 10045820720178260236
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004582-07.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Antonia Gomes da Silva - Geraldo Gomes da Silva e outros - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 359629/SP), FABRICIO MARK CONTATORE (OAB 245623/SP), CARLOS ALBERTO OCON DE OLIVEIRA (OAB 457623/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA (OAB 433920/SP)
9. Processo 00027848620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002784-86.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1501093-60.2025.8.26.0320) (processo principal 1501093-60.2025.8.26.0320) - Restituição de Coisas Apreendidas - Prisão em flagrante - Alex Donizete Ruaro - Vistos. Trata-se de reiteração de pedido de restituição da espingarda da marca CBC, calibre 12, nº KVF4669136, com 14 cartuchos íntegros, e rifle da marca Safage, calibre 223, número K894885, com dois carregadores e 15 cartuchos íntegros, formulado por Alex Donizeti Ruaro. O Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido. Decido. A perícia pendente já foi finalizada e juntada aos autos (fls. 32/35). A divergência acerca do registro do rifle apreendido foi sanada com a juntada do documento atual às fls. 29/31. Ante o exposto e, com fulcro na manifestação ministerial, DEFIRO a restituição das armas, carregadores e munições citadas acima, em favor de Alex Donizeti Ruaro, RG 42.218.035-X, CPF 340.326.058-58. Publique-se.. Limeira, 09 de junho de 2025. - ADV: CARLOS ALBERTO OCON DE OLIVEIRA (OAB 457623/SP)
10. Processo 15005168720248260556
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500516-87.2024.8.26.0556 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRA - Vistos. Em que pese a Defesa tenha apresentado Resposta à Acusação, verifico que o denunciado ainda não foi citado. Assim, aguarde-se a citação e, após, intime-se a Defesa para complementar ou ratificar a peça apresentada às fls. 156/161. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO OCON DE OLIVEIRA (OAB 457623/SP), LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP)