Lucas De Souza Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10000861820258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000086-18.2025.8.26.0441 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.B.S.D. - E.C.D. - Manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: STÉPHANNIE CAMILLO KLIAMCA (OAB 416178/SP), LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP)
3. Processo 10353379020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035337-90.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Renato Belfi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. NÃO DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE ALGUM DOS VÍCIOS PROCESSUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Carolina Ramalho Gallo (OAB: 202402/SP) - Lucas de Souza Santos (OAB: 457714/SP) - 4º andar
4. Processo 10361550820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036155-08.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Edson da Costa Dantas - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 27/28 e os acolho para sanar a omissão apontada. Indefiro o pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º da Lei 11.608/03. Assim, cumpra-se o determinado a fls. 24. Intime-se. - ADV: LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP)
5. Processo 15076127420218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507612-74.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FERNANDO DOMINGUES DE CARVALHO - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver Fernando Rodrigues de Carvalho, qualificado nos autos, da acusação de ter cometido o delito descrito no art. 146 e 147, na forma do art. 69, todos do Código Penal, com fundamento no inciso VII do art. 386 do Código de Processo Penal. Tendo em vista o decreto de absolvição, bem como o tempo decorrido entre a data dos fatos e a presente, revogo as medidas protetivas deferidas nos autos em apenso. Oficie-se ao IIRGD. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeado ao réu e arquivem-se os autos (principal e apenso). - ADV: LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP), GEYSA DE SOUZA (OAB 320288/SP)
6. Processo 10140414620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014041-46.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Raphael de Lima Couto - Tokio Marine Seguradora S/A - - Centro Automotivo Velles Ltda - Epp - Vistos. 1. INTIME-SE a D. Perita, por e-mail, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, o formulário de MLE devidamente preenchido a fim de viabilizar o levantamento dos honorários depositados judicialmente em seu favor. PROVIDENCIE a z. Serventia. 2. Apresentado o formulário supra, PROVIDENCIE a z. Serventia a expedição do MLE em favor da perita. 3. No prazo comum de 15 (quinze) dias, MANIFESTEM-SE as partes acerca do laudo pericial apresentado. Intimem-se. - ADV: ANDRE HENRIQUE GUIMARÃES SILVA (OAB 285333/SP), BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP), PAULO PÉRICLES DE OLIVEIRA (OAB 176422/SP)
7. Processo 15263042020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526304-20.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.H.M. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de junho de 2026, às 14 horas, a ser realizada de forma virtual, cujo QR Code para acesso ao ato será disponibilizado por certidão, oportunamente. Anote-se que o(as) advogado(as) das partes poderão encaminhar o referido QR Code para as partes e suas eventuais testemunhas. Consigno que caso o QR Code não seja disponibilizado como acima mencionado, deverão os Patronos das partes informar o endereço de e-mail para envio do link de acesso à reunião, que será encaminhado, oportunamente. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) (policiais civis e militares), se houver, lotadas neste Município, e o(s) réu(s), caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s) Comarca(s), se necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa em todos endereços fornecidos nos autos. Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP), FABRÍCIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 263008/SP)
8. Processo 01084426620258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0108442-66.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013527-59.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Agravante: Juliana Lopes de Oliveira; Advogado: Ancelmo de Oliveira (OAB: 285332/SP); Agravada: Diana Fonseca; Advogado: Lucas de Souza Santos (OAB: 457714/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.