Lucas De Souza Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10011446620255020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001144-66.2025.5.02.0088 distribuído para 88ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300206700000409723384?instancia=1
3. Processo 10011446620255020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001144-66.2025.5.02.0088 RECLAMANTE: EMELIN PAULA NASCIMENTO GODOI RECLAMADO: MPR RESTAURANTE LTDA Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante. EMELIN PAULA NASCIMENTO GODOI NOTIFICAÇÃO PJe   Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) agendada para 02/09/2025 12:30 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. ATENÇÃO: Para assegurar o direito à oitiva de testemunhas determinadas, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, nos moldes do art. 455 do CPC (arts. 769 da CLT e 15 do CPC), no prazo de 05 dias. As intimações das testemunhas serão realizadas pelo próprio advogado, na forma do Provimento GP/CR n. 13/2006, e os respectivos comprovantes deverão ser juntados aos autos com antecedência de pelo menos 3 dias da data da realização da audiência. Fica autorizada a intimação das testemunhas por vias telemáticas (e-mail, WhatsApp ou similares), observadas as determinações supra. Por medida de economia e celeridade processual, a cópia do presente despacho (ou da intimação) servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S) pelas próprias partes. No ato da intimação, as partes deverão coletar os dados completos das suas testemunhas (nome, CPF e endereço), ficando cientes estas de que eventual ausência importará em condução coercitiva e imposição da multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). A ausência da coleta destes dados implicará a preclusão da oportunidade de oitiva da testemunha, salvo se esta comparecer espontaneamente. Este mandado deverá ser restituído para juntada aos autos, como prova da intimação, conforme as determinações supra.O silêncio ou a inobservância dessas determinações resultará na oitiva apenas das testemunhas que comparecerem espontaneamente, com preclusão da oitiva de quaisquer outras, sem possibilidade de adiamento por ausência de testemunha. Caso haja recusa injustificada da testemunha em receber a intimação, a parte deverá informar o fato nos autos, no prazo de 05 dias, arrolando a testemunha e fornecendo dados (nome e endereço), de forma a possibilitar a sua condução coercitiva pelo Juízo, sem prejuízo de aplicação de multa. Caso as testemunhas residam fora desta Comarca, também no prazo de 05 dias, a parte deverá comprovar documentalmente o fato, a fim de que sejam ouvidas de forma telepresencial, sob pena de preclusão. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo.   SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. IARA SILVA SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EMELIN PAULA NASCIMENTO GODOI
4. Processo 00475148920138260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047514-89.2013.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jurandyr Coelho de Aquino - Alcyone Regina Salzedas de Aquino - Vitória Salzedas de Aquino - Fabrizio de Lima Ferro - ciência das fls. 365 do leilão designado nos autos. Nada mais. - ADV: FABRIZIO DE LIMA FERRO (OAB 315564/SP), ANTONIO DE FREITAS (OAB 220461/SP), LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP), ELIETE PACIFICO FERREIRA (OAB 152506/SP), ELIETE PACIFICO FERREIRA (OAB 152506/SP), LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP)
5. Processo 00283005320075020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0028300-53.2007.5.02.0031 RECLAMANTE: EDJAN RAMOS MOREIRA RECLAMADO: MARIO SERGIO BARBOSA SANTOS E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5810fc8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TELMA CHRISTIANE DE LIMA SILVA DESPACHO   Vistos Id 3b44ddd: Conforme se verifica no documento ora anexado aos autos, os executados já foram excluídos do BNDT desde 18/01/2017. Nada a deferir, portanto, devendo os autos retornar ao arquivo geral. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. EMANUELA ANGELICA CARVALHO PAUPERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR DE SOUZA EGIDIO
6. Processo 11072607920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107260-79.2024.8.26.0002 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria Alba de Macedo - - Maria Albelicia de Macedo - - Francisco Elizon de Macedo - - Maria Albaniza Vieira Macedo - - Antonio Evandro Vieira de Macedo - - Espólio de Francisco Vieira de Macedo - Caio Vieria de Macedo - Espólio de Francisco Francelon Vieira de Macedo - - Ana Cláudia de Sousa Macedo (Viúva de Francisco Francerlon Vieira de Macedo) - Trata-se de sobrepartilha de inventário extrajudicial (fls. 11/18) dos bens deixados por Edvan Vieira de Macedo. 1. Pendente de juntada a certidão de inventariante do espólio de Francisco Francerlon, de forma a comprovar a qualidade de inventariante da viúva supérstite. Determino ao inventariante que instrua o feito com o referido documento, em 60 dias, sob pena de arquivamento. Anoto, para controle, estar o feito pronto para envio ao partidor após a vinda da certidão de inventariança. 2. Nos termos dos arts. 626 e 670 do CPC, necessária a manifestação da fazenda pública. Serventia: Vista à Fazenda Pública. - ADV: LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP), LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP), LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP), LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP), LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP), LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP), LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP), LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP), LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP), PAULO PÉRICLES DE OLIVEIRA (OAB 176422/SP), ELIETE PACIFICO FERREIRA (OAB 152506/SP)
7. Processo 15040083720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504008-37.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.H.S.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do réu, se o caso. P.R.I. - ADV: LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP)
8. Processo 10000861820258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000086-18.2025.8.26.0441 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.B.S.D. - E.C.D. - Manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: STÉPHANNIE CAMILLO KLIAMCA (OAB 416178/SP), LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP)