Mariana Rita Felicio

Processos do Advogado

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2. Processo 50004283520244036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000428-35.2024.4.03.6304 EXEQUENTE: JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA RITA FELICIO - SP457730 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DESPACHO Vistos. Inicialmente, providencie a serventia a certificação do trânsito em julgado. Cientifique-se a parte autora do(s) comprovante(s) de transferência eletrônica anexado(s) aos autos pela Caixa Econômica Federal – CEF, para eventual manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido "in albis", e não havendo mais requerimentos, declaro satisfeita a execução e determino a baixa findo dos autos eletrônicos. Intimem-se. Cumpra-se. Jundiaí, 1 de julho de 2025.
3. Processo 00040684620258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004068-46.2025.8.26.0477 (processo principal 1023468-97.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Luciana de Souza Naufel Melo - - Joao Gomes Figueiredo de Melo - Leonardo Kaminskas - Vistos. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação, para o pagamento voluntário do débito pela parte executada, no valor descrito na inicial deste incidente, devidamente atualizado quando do efetivo pagamento. A ausência de pagamento acarretará na incidência da multa e dos honorários previstos no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, ambos no percentual de 10%. Com pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o depósito, anotando-se que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção da execução. Caso não concorde com o valor depositado (depósito parcial), deverá apresentar memória de cálculo atualizada acrescida da multa de 10% e dos honorários de igual percentual (artigo 523, §§ 2º e 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, providencie a serventia a realização de atos expropriatórios, indepentemente de nova determinação, consoante art. 523, § 3º, do CPC. Podendo o exequente promover o recolhimento da taxa de pesquisa pelo sistema SISBAJUD. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP), NEGRAO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 45362/SP), MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP)
4. Processo 00040701620258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004070-16.2025.8.26.0477 (processo principal 1023468-97.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Luciana de Souza Naufel Melo - - Joao Gomes Figueiredo de Melo - R Medeiros Imobiliária - Vistos. Fls. 95/161: já deliberado conforme decisão de fls. 93. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP), MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP), NEGRAO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 45362/SP)
5. Processo 00040762320258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004076-23.2025.8.26.0477 (processo principal 1023468-97.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Mariana Rita Felicio - Roberta Medeiros Pereira – Me - Vistos. Fls. 93/157: remeto à decisão de fls. 91. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: NEGRAO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 45362/SP), MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP)
6. Processo 00040789020258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004078-90.2025.8.26.0477 (processo principal 1023468-97.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Mariana Rita Felicio - Leonardo Kaminskas - Vistos. Fls. 95/160: nada a deliberar. Remeto à decisão de fls. 93. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP), NEGRAO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 45362/SP)
7. Processo 10171422320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017142-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.S. - S.S.L.J. - Vistos. Fls. 121/125: Indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte requerida, eis que não evidenciada a situação de hipossuficiência financeira. Intimem-se. - ADV: LUCIANO FERREIRA DA SILVA (OAB 467239/SP), MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP), MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP)
8. Processo 00250412620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025041-26.2024.8.26.0002 (processo principal 1082539-97.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Lumilux Materiais Elétricos Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes supramencionadas às fls. 1717/1721, nos autos do presente incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e em consequência, JULGO EXTINTO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. Dê-se baixa no presente incidente e arquivem-se em definitivo. P.I.C. - ADV: MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)