Marina De Fatima Morais Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 10000611720258260534
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000061-17.2025.8.26.0534 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.A.S. - - D.A.S.S. - - A.C.S.S. - Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o competente Mandado de Averbação de fls: 47, ao Cartório de Registro Civil desta Comarca, através do Sistema CRC. Nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES (OAB 457732/SP), MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES (OAB 457732/SP), MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES (OAB 457732/SP)
3. Processo 10002321320218260534
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000232-13.2021.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Gomes da Silva - - Rosevana Aparecida de França Tortora Gomes - Jose Carlos da Silva e outros - Jose Carlos Rost e outros - Vistos. Fls. 534/535: Defiro as pesquisas de endereços em nome de José Odair do Nascimento, CPF 383.221.106-34 e César Augusto Graciano dos Santos, CPF 976.469.118-87 pelo sistema INFOJUD. Em relação à certidão de óbito, providencie a serventia a pesquisa em nome de Benedito Martins de Siqueira Filho com base nas informações prestadas na petição retro (certidão sob o nº 1409, fls. 185, livro C10, data de falecimento 01/02/1999 desta Comarca). Intime-se. - ADV: VANESSA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 210008/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), EDWARD DOS SANTOS JUNIOR (OAB 361609/SP), EDWARD DOS SANTOS JUNIOR (OAB 361609/SP), MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES (OAB 457732/SP), VANESSA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 210008/SP)
4. Processo 10000148220218260534
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000014-82.2021.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julisteu Ademar de Siqueira - - Rosa Aparecida Godoi - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A e outros - Vistos. Compulsando melhor os autos, verifico que o feito não está em termos para sentença, de modo que converto o julgamento em diligência para determinar o cumprimento pelo autor, em 15 (quinze) dias, do seguinte: 1 - Não restou efetivada a citação de Valdenice Rosa da Silva Mendes, eis que, conforme certidão de fls. 273, o AR de fls. 198 não foi por ela recebido e o de fls. 115 tinha outro destinatário. Com efeito, o art. 248, §4º do CPC autoriza o recebimento de cartas por terceiros no caso de condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, sendo válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. No caso, verifico que a carta de citação foi assinada por terceiro, porém, o endereço do destinatário não constitui condomínio, não tendo se efetivado a citação válida. Portanto, providencie a parte autora a citação da mencionada requerida. 2 Diante do quanto apontado pela Eletropaulo (fls. 207/211), no sentido de que a área usucapienda pode confrontar com ativos da EMAE Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A, deverá o autor emendar a inicial para inclusão da EMAE no polo passivo da ação, trazendo aos autos a respectiva qualificação completa, incluindo-se endereço com CEP, e o que mais for necessário, para sua citação. 3 Por fim, cumpra o requerente o determinado às fls. 50, item 10, juntando Certidão atualizada de distribuição de ações em nome do titular de domínio (de fato e tabular) indicado na inicial, incluindo possessórias, inventário e arrolamento ou correlatadas que constarem; bem como as respectivas certidões de objeto e pé. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), EDWARD DOS SANTOS JUNIOR (OAB 361609/SP), EDWARD DOS SANTOS JUNIOR (OAB 361609/SP), MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES (OAB 457732/SP), MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES (OAB 457732/SP)
5. Processo 00001591920258260534
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000159-19.2025.8.26.0534 (processo principal 1000229-87.2023.8.26.0534) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - O.X.S. - G.H.S.S. - Fls. 37 e seguintes: manifeste-se o exequente. - ADV: MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB 293120/SP), MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES (OAB 457732/SP)
6. Processo 10002771220248260534
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000277-12.2024.8.26.0534 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlene Pinto - Leni Pinto Serra e outros - Vistos. Fls. 172/173: Por ora, intime-se a FESP pelo portal para que analise a possibilidade de parcelamento do ITCMD pelos interessados. Providencie-se a serventia: (i) a pesquisa de certidão de nascimento/casamento da herdeira JOUSE VAZ PINTO, junto ao CRCJUD; (ii) reiteração do ofício de fls. 41. No mais, aguarde-se a vinda da certidão débitos Municipais em nome/CPF da de cujus. Com a resposta da FESP, intime-se a inventariante. Intime-se. - ADV: MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES (OAB 457732/SP), GABRIELLA DA ROCHA RODRIGUES PELLIZZOLA (OAB 392544/SP)
7. Processo 10003404220218260534
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000340-42.2021.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Venel de Oliveira Costa - Vistos. Recebo a petição de fls. 324 como emenda à inicial. Manifeste-se a parte requerente sobre as declarações do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, atendendo-se o quanto solicitado. Int. - ADV: EDWARD DOS SANTOS JUNIOR (OAB 361609/SP), MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES (OAB 457732/SP)
8. Processo 10004780420248260534
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000478-04.2024.8.26.0534 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Jose de Moraes e outro - Paulo Roberto Moreira - Iniciados os trabalhos, tentada a conciliação, restou infrutífera sendo então tomado o depoimento pessoal das partes e ouvidas as testemunhas presentes. Não havendo mais testemunhas a serem ouvidas, pela MM. Juíza foi dada a palavra às partes que, de comum acordo requereram prazo sucessivo de 10 dias para apresentação de memoriais, consignando-se que encerrado o prazo das requerentes, inicia-se automaticamente o prazo do requerido, o que foi deferido pelo MM. Juíza, tornando, após, conclusos para sentença. Em seguida, pela MM. Juíza foi dito: Extraia-se cópia, em mídia digital, do registro em áudio e vídeo da prova oral produzida em audiência, juntando-se aos autos. Saem os presentes intimados. Nada mais. - ADV: EDWARD DOS SANTOS JUNIOR (OAB 361609/SP), WILTON MADUREIRA (OAB 375419/SP), WILTON MADUREIRA (OAB 375419/SP), MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES (OAB 457732/SP)