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Thaís Soares Dutra

Thaís Soares Dutra

Número da OAB: OAB/SP 457761

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 257
Total de Intimações: 298
Tribunais: TJSP
Nome: THAÍS SOARES DUTRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 298 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003865-65.2023.8.26.0506 (processo principal 1018547-76.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - R.S.S. - Diante do exposto, com base no art. 528, § 3º, do CPC, decreto a prisão civil do executado, pelo prazo de trinta dias, determinando que seja expedido o devido mandado de prisão, dele constando o valor do débito apontado às fls. 93 (R$ 9.144,10, para o período de janeiro de 2023 a maio de 2024) e seu prazo de validade (três anos), ressalvando-se ainda que, para ter a presente ordem de prisão revogada, o executado deverá comprovar que também pagou as demais prestações que se venceram posteriormente. Autorizo, ainda, que esta decisão, após se tornar irrecorrível, seja levada a protesto, devendo a certidão prevista o art. 517 do CPC ser expedida, com os dados previstos no seu §2º, para que a parte exequente, tendo interesse nessa medida, apresente a certidão no cartório extrajudicial. Depreque-se o cumprimento do mandado de prisão. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: GABRIELA LARISSA DE ALMEIDA (OAB 462702/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO (OAB 456420/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010154-94.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1008707-71.2023.8.26.0506) - Guarda de Família - Família - E.M.L. - R.C.S.F. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda c/c pedido de busca e apreensão proposta por E.M.L., em face da genitora R.C. da S.F., dos menores M.E.F.L., e G.H.F.L., nascidos, respectivamente, em 01/03/2014 (fls. 12) e 03/11/2016 (fls. 11), atualmente 10 (dez) e 8 (oito) anos. Certificada a existência de outra ação de busca e apreensão proposta pela mãe em face do genitor (autor) (n° 1008707-71.2023.8.26.0506) (fls. 99), houve o apensamento (fls. 102). A mãe (fls. 107) habilitou-se nos autos (fls. 112) e contestou a ação (fls. 143/146). Saneado o feito (fls. 162), o autor reiterou a inicial (fls. 173/174), e a requerida pugnou por prova oral (fls. 179/180). Diante de tais ponderações passo a analisar o feito: Fls. 173/174: Aguarde-se o resultado do estudo e a resposta do oficio (ao Creas) já ordenados a fls. 102/103 dos 1008707-71.2023.8.26.0506 a fim de assegurar o melhor interesse dos menores. Fls. 179/180: Indefiro, tendo em vista que a discussão sobre a da regulamentação da guarda e convivência enseja prova eminentemente documental. Sobre o assunto já decidiu o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "APELAÇÃO - Alienação parental com pedido de modificação de regime de visitas - Cerceamento de defesa - Inocorrência - Pretensão à oitiva de testemunhas - Incidência do art. 330, I, c.c. 130, ambos do Código de Processo Civil - Processo instruído com prova documental e com laudos social e psicológico - Desnecessidade de produção de prova oral - Cerceamento de defesa não configurado - Inocorrência de alienação parental - Os estudos técnicos não indicam conduta prejudicial à filha que caracterize alienação parental - Regime de visitas - As visitas podem ser ampliadas, para garantir maior presença ativa e atuante do genitor na formação saudável da filha, como ressaltou o laudo social, incluindo o pernoite - Alegação de litigância de má-fé nas contrarrazões - Pretensão da apelada de que o autor seja condenado por litigância de má-fé - Descabimento - Hipótese em que não ficaram comprovados os requisitos dos art. 80 do Código Processo Civil - Sentença parcialmente reformada - Recurso provido em parte." (1000537-82.2021.8.26.0247 Classe/Assunto: Apelação Cível / Regulamentação de Visitas Relator(a): Mônica de Carvalho Comarca: Ilhabela Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 23/10/2024 Data de publicação: 23/10/2024) Fls. 200: Considerando a extensão e a gravidade dos fatos narrados (fls. 130/135), acolho o parecer Ministerial (fls. 200) para deferir o pedido da genitora (ré) (fls. 193) e autorizar a mãe a conviver, virtualmente com os filhos, aos finais de semana alternados, apenas via chamadas de vídeos pela ferramenta do Whatsapp, durante o período compreendido das 18h00 às 19h00, sem prejuízo de nova análise após o resultado do estudo designado nos autos da ação de busca e apreensão. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), JOSE RICARDO DA SILVA (OAB 347536/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO (OAB 456420/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034731-44.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Ribeirão Preto B Lote 02 Quadra B - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Maria Aparecida Rodrigues Cruz - Vistos, Providencie a serventia a liberação do resultado do bloqueio Sisbajud. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de desbloqueio. Int. - ADV: WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0043537-08.2008.8.26.0506 (1689/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fsastocks Paticipações S/A - Andreo Ribeiro dos Santos e outros - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), DARIO POLACCHINI NETO (OAB 471278/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021167-10.2023.8.26.0506 (processo principal 1022342-95.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Mary Nascimento dos Santos - Marcelo Henrique de Camargo - Vistos. Defiro a realização das pesquisas de bens via sistema ARISP, conforme requerido, providenciando-se a serventia. Int. - ADV: GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006290-07.2019.8.26.0506 (processo principal 0044629-16.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.E.S. - F.N.B. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014767-94.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: J. P. R. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: I. P. do C. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. RECURSOS DESPROVIDOS.I. CASO EM EXAME.1. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROPOSTA POR I.P.C. CONTRA J.P.R., ENVOLVENDO PARTILHA DE BENS, RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS E USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, DETERMINANDO A PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO E A RESPONSABILIDADE DA AUTORA PELO PAGAMENTO DE TAXAS CONDOMINIAIS E IPTU DURANTE O USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) SE HOUVE JULGAMENTO EXTRA PETITA AO CONDENAR A AUTORA AO PAGAMENTO DE TAXAS CONDOMINIAIS E IPTU, SEM PEDIDO RECONVENCIONAL; (II) SE O REQUERIDO PODE SER RESSARCIDO POR DANOS AO VEÍCULO E PELA SUBMISSÃO DO IMÓVEL AO LEILÃO; (III) SE A DÍVIDA DE EMPRÉSTIMO REALIZADA ANTES DA UNIÃO ESTÁVEL DEVE SER PARTILHADA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HOUVE JULGAMENTO EXTRA PETITA, POIS O PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE TAXAS CONDOMINIAIS E IPTU FOI EXPRESSO EM AÇÃO APENSADA, E A AUTORA TEVE OPORTUNIDADE DE CONTESTAR. 4. O RECURSO DO REQUERIDO SOBRE RESSARCIMENTO POR DANOS AO VEÍCULO E LEILÃO DO IMÓVEL NÃO COMPORTA CONHECIMENTO, POIS SE TRATA DE INOVAÇÃO RECURSAL, NÃO APRESENTADA NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 5. A DÍVIDA DE EMPRÉSTIMO REALIZADA ANTES DA UNIÃO ESTÁVEL NÃO É PARTILHÁVEL, POIS PARA ALÉM DE NÃO COMPROVADA SUA EXISTÊNCIA, OCORREU ANTES DO INÍCIO DO VÍNCULO CONJUGAL.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSOS DESPROVIDOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ JULGAMENTO EXTRA PETITA QUANDO FORMULADO PEDIDO EXPRESSO EM AÇÃO APENSADA. 2. INOVAÇÃO RECURSAL NÃO COMPORTA CONHECIMENTO. 3. DÍVIDAS CONTRAÍDAS ANTES DA UNIÃO ESTÁVEL NÃO SÃO PARTILHÁVEIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mara Lucia Catani Marin (OAB: 229639/SP) - Lucas Sampaio Barbosa (OAB: 459554/SP) - Thaís Soares Dutra (OAB: 457761/SP) - Gustavo Ferreira da Rosa (OAB: 436827/SP) - Wesday Barros Negreiros (OAB: 460532/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042335-22.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Spe Vitta Residencial Xi Ltda - Marcela Renata Rodolpho - Nos termos do Comunicado nº 41/2024 (disponibilizado no DJE de 21/02/2024, Edição 3910, pág. 93), providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, observado o que segue: a) para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP - guia FEDTJ, cód. 206-2; b) para processos físicos (judiciais e administrativos) arquivados nas Unidades Judiciais, deverá ser recolhido o valor correspondente a 0,661 UFESP - guia FEDTJ, cód. 206-2. - ADV: THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), ANNA JÚLIA FROTA QUEIROZ (OAB 446613/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANA CAROLINA DE SÁ JUZO (OAB 405197/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1049386-16.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049386-16.2023.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Apelada: Odete Garcia Ribeiro Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Thaís Soares Dutra (OAB: 457761/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033180-24.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Robespierre - Jonathan Chieregati de Souza - Vistos. Fls. 126/129: sobre a alegação de impenhorabilidade do imóvel por se tratar de bem de família e em respeito ao contraditório, manifeste-se o exequente em quinze dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP)
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