Thaís Soares Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 00231127120198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023112-71.2019.8.26.0506 (processo principal 1014881-72.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - J.P.S.L.F. - J.P.S.L. - Instada a manifestar-se sobre a satisfação do seu crédito, a exequente quedou-se silente, tacitamente concordando com os pagamentos efetuados, de modo que se dá por quitado o crédito dela. Assim, julgo extinto o processo de execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), ROBERIO SILVA CAPISTRANO (OAB 20812/PB)
3. Processo 10373461220178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037346-12.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - K.V.R.M. - R.M.M. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP)
4. Processo 00088460620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008846-06.2024.8.26.0506 (processo principal 1048794-69.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Andrea Fernandes Porfírio - Vistos. Fls. 61: defiro a expedição do MLE a favor da credora, conforme formulário de fls. 62, se em termos. Defiro a penhora do veículo HONDA/CG 150 FAN, de 2011, placa ECK9J78 , em nome de Michele Meira Fabiu, requerida às fls. 61. Por ora, fica nomeado o próprio executado/proprietário como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud de fls. 52/53 , como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, por carta AR. Resta deferido ainda o bloqueio de transferência e licenciamento do bem acima indicado, perante o sistema RENAJUD, caso tal providência ainda não tenha sido tomada. Intime-se a parte executada, pessoalmente, para que possa exercer o seu pleno direito de defesa, nos termos do art. 841, § 1º c/c art. 847, ambos do CPC. Deverá a (o) exequente providenciar a cotação de mercado dos bens indicados a constrição, tão logo aperfeiçoado tal ato, conforme art. 871, IV do CPC, sob pena de desconstituição. Intime-se. Ribeirão Preto, 30 de junho de 2025. - ADV: MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB 502254/SP)
5. Processo 00221481520188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022148-15.2018.8.26.0506 (processo principal 1017264-91.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Losango Promoções de Vendas LTDA - Lindomar Francisco de Assis - Fica o exequente intimado para, no prazo de 15 dias, juntar procuração com poderes específicos para "dar e receber quitação" para expedição do MLE. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), FLÁVIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB 467129/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
6. Processo 10580048120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058004-81.2022.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.V. - P.E.F.V. - NOTA DE CARTÓRIO: Mandado de Averbação disponível para impressão via E-Saj, para as providências necessárias junto ao Cartório de Registro Civil/Imóveis competente. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP)
7. Processo 10108267820188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010826-78.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.E.S. - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4) Fica observado que o polo ativo/vencido é beneficiário da Justiça Gratuita, exigindo-se prévia comprovação da perda desta condição - ADV: MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO (OAB 456420/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP)
8. Processo 00168762120108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016876-21.2010.8.26.0506 (949/2010) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.A.S. - J.V.S.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte interessada intimada a providenciar a remessa/ protocolo do(s) ofício(s) retro(s) junto ao(s) destinatário(s), comprovando-se nos autos no prazo legal, conforme determinado judicialmente. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), ANTONIO JOSE PELLOSO (OAB 86372/SP), PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI (OAB 104654/SP)