Heloisa Fernanda Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00008973120258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000897-31.2025.8.26.0526 (processo principal 1006657-75.2024.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.B. - Vistos. Concedo a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se o executado, para que em 03 dias, efetue o pagamento das pensões alimentícias vencidas, do valor indicado na inicial / demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, e as que vencerem no curso da lide, até o seu efetivo pagamento, ou justificar o inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, bem como o débito ser levado a protesto, ficando o executado advertido de que o débito integrará as parcelas que venceram durante o curso do processo, até o efetivo pagamento, tudo em conformidade com o artigo 528 e seguintes, do Código de Processo Civil e Súmula nº 309, STJ. Expeça-se carta / mandado de citação e intimação. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Oficie-se ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (APS local), para que em 30 dias, informe o CNIS do requerido (acima qualificado), encaminhando a este Juízo, para instrução do feito. Providencie a Serventia o devido encaminhamento. Servirá a presente decisão, como CARTA / MANDADO, nos termos do Comunicado nº 174/2009 da Corregedoria Geral de Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: HELOÍSA FERNANDA FERNANDES (OAB 457810/SP)
3. Processo 10034451220258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003445-12.2025.8.26.0526 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.N.S. - - L.N.S. - Vistos. Concedo a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se o executado, para que em 03 dias, efetue o pagamento das pensões alimentícias vencidas, do valor indicado na inicial / demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, e as que vencerem no curso da lide, até o seu efetivo pagamento, ou justificar o inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, ficando o executado advertido de que o cumprimento da pena de prisão civil não o exime do pagamento das prestações vencidas ou vincendas, inclusive, que o débito integrará as parcelas que venceram durante o curso do processo, até o efetivo pagamento, tudo em conformidade com artigo 528 e §§, do Código de Processo Civil e Súmula nº 309, STJ. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Sem prejuízo, oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (APS local), para que em 30 dias, informe o CNIS do requerido (acima qualificado), encaminhando a este Juízo, para instrução do feito. Providencie a Serventia o devido encaminhamento. Servirá o presente, como CARTA / MANDADO / OFÍCIO, devendo o Sr. Oficial de Justiça colher a qualificação do ré(u). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: HELOÍSA FERNANDA FERNANDES (OAB 457810/SP), HELOÍSA FERNANDA FERNANDES (OAB 457810/SP)
4. Processo 00021217920248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002121-79.2024.8.26.0286 (processo principal 0002986-39.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rogerio Artur Soares - José Cicero dos Santos - Vistos. 56: Primeiramente, apresente o exequente planilha de cálculo atualizada, excluindo a quantia já levantada, devidamente atualizada. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: HELOÍSA FERNANDA FERNANDES (OAB 457810/SP), ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
5. Processo 10018316920258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001831-69.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.A.H. - Intimação do(a) requerente, na pessoa de seu(s) advogado(s), a comparecer na Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação, designada para o dia 03/09/2025 às 10:00h, devendo, no mais, ser observado o disposto no ato ordinatório retro, expedido pelo CEJUSC. - ADV: HELOÍSA FERNANDA FERNANDES (OAB 457810/SP)
6. Processo 10072362320248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007236-23.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.P.S.B. - - K.L.B.O. - V.O. - Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência para fixar as visitas provisórias do genitor à filha, que ocorrerão quinzenalmente, com retirada na casa materna aos sábados à 12h e devolução no mesmo local aos domingos às 18h. No mais, com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Remanescendo pontos controvertidos, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: HELOÍSA FERNANDA FERNANDES (OAB 457810/SP), LUCAS MATIUZZI IEZZONI (OAB 512076/SP), LUCAS MATIUZZI IEZZONI (OAB 512076/SP)
7. Processo 50006847620234036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000684-76.2023.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: ELENILTON GOMES DE CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: HELOISA FERNANDA FERNANDES - SP457810 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 1 de julho de 2025.
8. Processo 00008774020258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000877-40.2025.8.26.0526 (processo principal 1004328-90.2024.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.L.B. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente, no prazo legal, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça cujo teor encontra-se disponibilizado no site do E. Tribunal de Justiça, observando-se, se o caso, recolhimento de taxas/diligências necessárias. - ADV: SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP), HELOÍSA FERNANDA FERNANDES (OAB 457810/SP)