Ana Paula De Oliveira Gouveia

Processos do Advogado

1. Processo 10020274520245020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002027-45.2024.5.02.0606 RECLAMANTE: JUSSARA FERREIRA TIMOTEO RECLAMADO: R. E CASA DE REPOUSO LTDA Destinatário: JUSSARA FERREIRA TIMOTEO   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa.. CIENTE dos esclarecimentos periciais apresentados. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RENATA LORENA PORTO GADELHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JUSSARA FERREIRA TIMOTEO
2. Processo 10020274520245020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002027-45.2024.5.02.0606 RECLAMANTE: JUSSARA FERREIRA TIMOTEO RECLAMADO: R. E CASA DE REPOUSO LTDA Destinatário: R. E CASA DE REPOUSO LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa.. CIENTE dos esclarecimentos periciais apresentados. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RENATA LORENA PORTO GADELHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - R. E CASA DE REPOUSO LTDA
3. Processo 10486182320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048618-23.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liana Maura Antunes da Silva Barreto - Vistos. A autora foi intimada a apresentar as declarações de renda, cujo prazo decorreu sem providências. Assim sendo, na ausência de elementos que comprovem a hipossuficiência, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no artigo 5º, da Lei Estadual 11.608/03. INTIME-SE a parte autora para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento da a taxa judiciária relativa à distribuição do processo - 1,5% do valor da causa, em guia DARE, código 230-6, observando o valor mínimo de 5 Ufesps (R$ 185,10), 2 diligências do Oficial de Justiça e a despesa relativa à citação pelo portal eletrônico, atualmente fixada em R$ 32,75 em guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 121-0, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Sem prejuízo e no mesmo prazo, cumpra a autora ao determinado no item 2 e 3 da decisão retro. Int. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 457861/SP)
4. Processo 10190126120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019012-61.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Edison Carlos dos Santos - BANCO ITAU S/A e outro - Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 457861/SP)
5. Processo 10011222120228260338
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001122-21.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Caroline Monteiro Pinto Luiz - Banco Bradesco S/A e outro - Ciência da Petição e Documento(s) às fls. 225. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 457861/SP), LUANA RODRIGUES FERREIRA DAMASCENO (OAB 350268/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
6. Processo 10017036520248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001703-65.2024.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.A.O. - Nota de cartório: manifeste-se o requerente quanto à certidão do Oficial de Justiça de pág. 69. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 457861/SP)
7. Processo 10108602220238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010860-22.2023.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.M.F. - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) e/ou réu(s)(ré)(s) sobre o(s) Ofício(s) juntado(s), em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 457861/SP)
8. Processo 00030137320258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003013-73.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 0702137-68.2011.8.26.0020) (processo principal 0702137-68.2011.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.O.P. - BRUNO CORREA PREDELLA - Vistos. 1) Processe-se o presente cumprimento, pelo rito da prisão, observada a gratuidade de justiça deferida à parte exequente nos autos principais (fls. 16/17) e a tramitação em segredo de justiça. Anotadas. 2) Em cinco dias, esclareça a patrona Drª Roberta Cristina Rosa se patrocinará o executado nestes autos, ou se sua atuação se limitou à fase cognitiva. Em caso negativo, providencie a serventia a baixa da advogada dos cadastros deste feito, sem necessidade de intimar o executado para os fins do artigo 76, §1º, inciso II, do CPC, uma vez que ele ainda não foi intimado neste incidente. 3) Em emenda à inicial, providencie a exequente a juntada do documento e forneça as informações solicitadas pelo parquet às fls. 28/29. E para que seja possível compreender a exatidão do cálculo, a planilha deverá empregar uma única tabela, com sete colunas e, em cada linha, será calculada a pensão remanescente devida para cada mês inadimplido, atualizada até o presente. Por exemplo, na linha do mês de maio de 2025, se inadimplido, deve ser discriminado o seguinte em cada uma das suas colunas: A) na primeira, a data do vencimento; B) na segunda coluna, o valor devido C) na terceira coluna, o valor pago; D) na quarta, o remanescente devido (B-C); E) na quinta, o remanescente corrigido desde então até o presente (mediante aplicação dos fatores de correção da Tabela Prática do TJSP do mês de vencimento e do mês atual); F) na sexta coluna, o valor dos juros de mora devidos desde então; G) na sétima, o valor da pensão devida no mês da respectiva linha, atualizado devido até o presente. Os valores mensais apurados na sétima coluna de cada linha (isto é corrigidos e acrescidos de juros de mora até o presente) devem ser somados, para se obter o valor atual do débito. 4) As providências deverão ser tomadas no prazo de quinze dias. Após, conclusos, visto que o MP não requereu nova vista. No silêncio, descumprimento ou pedido injustificado de concessão de prazo, este será extinto. 5) A fim de racionalizar o procedimento e garantir celeridade à marcha processual, e com fundamento no princípio da cooperação (artigo 6º do CPC), as petições e documentos a serem juntados aos autos, deverão ser classificados ou categorizados, no momento do protocolo, acordo com seu teor, conteúdo, finalidade, objeto ou natureza, sempre que possível, observando as opções existentes no sistema informatizado. Por exemplo: a) quanto às petições: Emenda à Inicial, Contestação, Apelação, Especificação de Provas, etc., principalmente se houver pedido liminar (neste caso, usar a classificação 38015 - Pedido de Liminar/ Antecipação de Tutela); b) quanto aos documentos: procurações, substabelecimentos e afins; planilha de cálculo; contrato, notificação extrajudicial, fotografia, carteira de trabalho, documento de identidade, certidão de óbito, certidão de nascimento, comprovante de endereço, matrícula do imóvel, etc. Esta prática será de fundamental importância, pois permitirá que a serventia e a equipe do gabinete possam promover a leitura e o andamento do feito com maior rapidez, prontidão e agilidade, eis que a classificação genérica dos peticionamentos e documentos como "Petição Diversa"; "Petição Intermediária e "Documentos Diversos" não permite que se identifique, de antemão e de forma imediata, o respectivo conteúdo e, principalmente, se há pedido de medida de urgência. Ressalve-se, evidentemente, que as opções de classificação genérica devem ser usadas quando não houver, no sistema informatizado, nomenclatura específica para a petição e documentos que vierem a ser protocolizada. Int. - ADV: ROBERTA CRISTINA ROSSA (OAB 109929/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 457861/SP)
9. Processo 00008242820178260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000824-28.2017.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Willian Alves Miranda - - Bianka Braga Costa - - Simone Mendes dos Santos - - Clayton Nascimento Ferreira - Roberta Santos Ferreira - 1. Manifeste-se o assistente da acusação conforme determinado no item 4 de fls. 464, no improrrogável prazo de 05 dias. 2. Após, abra-se vista ao Ministério Publico nos termos da decisão de fls. 5 da decisão de fls. 464. 3. Sem prejuízo, passo à análise das respostas á acusação. Verifico que as alegações da defesa confundem-se com o mérito e não trouxeram aos autos inovação capaz de provocar a rejeição da peça acusatória. Assim, não presentes pressupostos do art. 395 do CPP, mantenho o recebimento da denuncia. Por outro lado, a matéria suscitada pela defesa em sua resposta também não configura caso de absolvição sumária do réu, pois não presente hipótese do art. 397 do CPP. Assim, o processo seguirá o rito previsto no art. 399 do CPP, com a designação de audiência. Demais requerimentos da defesa serão oportunamente analisados após a instrução processual. 2. Portanto, designo audiência SEMI-PRESENCIALde instrução, debates e julgamento, para o dia 08 de outubro de 2025, às 14h30. Fica facultado às partes e advogados comparecerem à sala de audiências deste Juízo no endereço Rua Albino Rodrigues Neves, 394, Center Ville - Arujá ou participarem pelo sistema "MicrosoftTeams", via computador ousmartphone. Para comparecimento virtual, o LINK e QR CODE para ingresso na audiência designada segue abaixo: para acesso via link, basta copiar, colar e inserir no navegador de preferência, sendo a instalação do aplicativo TEAMS em celular ou computador opcional. Para acesso por QR CODE, ao efetuar a leitura do código, aparecerá no aparelho celular o link para clicar e ser redirecionado. https://l1nk.dev/wOlkW O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: . No caso de dificuldade, a parte deverá entrar em contato com o numero (11)4651-3268 EXCLUSIVAMENTE através do aplicativo whatsApp. 3. Intime-se o réu, com a cientificação de que será interrogado nesta data, intimando-se ainda as partes, testemunhas arroladas pela acusação e eventuais testemunhas arroladas pela defesa. Havendo diligências negativas, abra-se vista com urgência ao Ministério Público para eventuais pesquisas. 4. No mais, deverá a Serventia tomar todas as providências necessárias, como juntada de laudos, F.A., eventuais certidões criminais, cartas precatórias, entre outros, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. 5. Caso seja necessária a expedição de mandado em data inferior a 5 dias da audiência, certifique-se e expeça-se mandado a ser cumprido pelo(a) Sr(a). Oficial de Justiça de plantão. Se necessária expedição pelo plantão e no caso de parte que não resida nesta Comarca mas sim em comarca atendida pelo serviço de central compartilhada de mandados, este deverá ser distribuído à SADM com competência territorial e cumprido pelo correspondente Oficial de Justiça, conforme art. 1.091-A, II das NSCGJ, ou seja, pela Central Compartilhada do Foro da Comarca de residência da parte. Anoto que, para não frustrar ato de extrema importância no presente caso, demais mandados que precisem ser reexpedidos devem ser distribuídos conforme competência territorial, anexando-se esta decisão. 6. Caso alguma parte não seja encontrada no endereço declinado na inicial, abra-se vistas ao Ministério Público para pesquisa CAEX/INFOSEG. Não retornando endereços inéditos e caso haja requerimento, ficam deferidas pesquisas de endereço nos sistemas eletrônicos de praxe do Juízo, consistentes em Sisbajud, Infojud, Renajud, Infoseg e SIVEC (este último para verificar se eventualmente o requerido encontra-se preso). Com as pesquisas juntadas e havendo endereços inéditos, diligencie-se. 7. Se aplicável, certifique a serventia se houve cumprimento de medida cautelar de comparecimento periódico imposta ao indiciado. Int. Dê-se ciência às partes. - ADV: MARIO FRANCISCO RENESTO (OAB 104623/SP), ODIVAL BARREIRA E LIMA (OAB 122705/SP), ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP), MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES (OAB 160488/SP), CHAUKI HADDAD (OAB 78589/SP), ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 314427/SP), ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 314427/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 457861/SP)
10. Processo 10226225320238260001
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022622-53.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - W.B.M. - Fl. 112: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 457861/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)