Adriano José Borges Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00000185619908050131
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgInt no AREsp 2805346/BA (2024/0452961-1) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA ADVOGADOS : ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA - BA017025 GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF031156 ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA - DF048251 RODRIGO BORGES DE MOURA - BA042878 LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA - BA052926 RODRIGO BORGES DE MOURA - DF060777 ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA - SP457922 EMBARGADO : DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ADVOGADOS : PAULO ROCHA BARRA - BA009048 MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA015551 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
3. Processo 10429422620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042942-26.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.J.C. - H.R.C. - Fls.2218/2333 e 2334/2417: ciência aos interessados. - ADV: CAROLINE ADELINA DA SILVA (OAB 408583/SP), ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA (OAB 457922/SP), ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA (OAB 17025/BA), RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP)
4. Processo 00059850620218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005985-06.2021.8.26.0004 (processo principal 1004640-27.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Adriano José Borges Silva - - Rodrigo Borges de Moura - - Antonio Carlos Maia Gutierres - Pinturas Ypiranga Ltda - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. (Administradora Judicial) - Vistos. 1) Retifique-se o polo passivo da demanda para constar Massa Falida de Pinturas Ypiranga, conforme fls. 117. 2) Determino o sobrestamento do feito por 30 dias até que venham notícias para os autos da habilitação do crédito nos autos do processo falimentar nº 1003976-33.2021.8.26.0108, diante da notícia de decretação de falência da parte executada em fls. 117/120, bem como ausência de oposição da parte exequente em fls. 194 e manifestação de concordância do Ministério Público em fls. 214. Encaminhe-se os autos à UPJ para as devidas anotações. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA (OAB 457922/SP), ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA (OAB 17025/BA), MARCOS ANTONIO KAWAMURA (OAB 88871/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA (OAB 457922/SP), ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA (OAB 457922/SP)
5. Processo 10429422620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042942-26.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.J.C. - H.R.C. - "Intimação para imprimir os ofícios e o devido encaminhamento. - ADV: RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP), CAROLINE ADELINA DA SILVA (OAB 408583/SP), ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA (OAB 457922/SP), ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA (OAB 17025/BA)
6. Processo 00036032820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003603-28.2024.8.26.0071 (processo principal 1005554-84.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ricardo Lourenço Dias Ferro - Assuã Incorporadora Ltda - Epp - - Assuã - Construções Engenharia e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 169/186: Ciência às partes da baixa do Agravo de Instrumento nº2350795-63.2024.8.26.0000, bem como do V. Acórdão proferido, que não conheceu do recurso. Mantida a sentença de fls. 142, e já havendo ciência do incidente pela parte executada, aguarda-se o recolhimento pelo autor o recolhimento das custas iniciais no valor de 5 UFESPs (R$ 185,10), nos termos do Anexo V do Provimento CSM nº 2.739/2024. Não recolhidas, inscreva-se, e após, arquivem-se oa autos. Int. - ADV: ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA (OAB 457922/SP), WELLINGTON DE CARVALHO LEME (OAB 261834/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP)
7. Processo 00059850620218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005985-06.2021.8.26.0004 (processo principal 1004640-27.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Adriano José Borges Silva - - Rodrigo Borges de Moura - - Antonio Carlos Maia Gutierres - Pinturas Ypiranga Ltda - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. (Administradora Judicial) - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA (OAB 17025/BA), ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA (OAB 457922/SP), ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA (OAB 457922/SP), ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA (OAB 457922/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), MARCOS ANTONIO KAWAMURA (OAB 88871/SP)
8. Processo 10026607720168260619
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002660-77.2016.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Antonio Carlos Maia Gutierres - - Patricia Maia Gutierres - Pinturas Ypiranga Ltda - - Marco Antonio Afonso da Mota - - Glenister Hilpert e outros - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Antonio Carlos Maia Gutierres - - ANTONIO CARLOS MAIA GUTIERRES - Vistos. O AJ (fls. 7888/7894) apresentou breve relatório processual. Informa que por decisão de fls. 5848/5850 (08/2017) foram julgados parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação e na reconvenção, para determinar a dissolução total da sociedade Almaglan Comercial e Construtora Ltda. e a dissolução parcial da sociedade Pinturas Ypiranga Ltda., determinando o prosseguimento da demanda apenas no que tange à apuração de haveres e de responsabilidade do sócio falecido por suposto ato de má gestão. Na oportunidade, determinou a realização de perícia técnica para avaliação do valor de mercado das sociedades e apuração de haveres. Desse modo, foi apresentado aos autos o laudo pericial (fls. 6.674/6.676, 6.677/6.782, 7.132/7.238, 7.254/7.360). Recorda que ante à decretação da falência da requeridas em 30/04/2024, o feito teria sido remetido a este Juízo universal falimentar. Como de praxe, nos termos do art. 104 da LFR, a AJ determinou aos representantes da falida que apresentassem os documentos listados no dispositivo, o que fora feito parcialmente até o momento de sua manifestação. Assim, informou que ainda não dispunha de informações suficientes para concluir/apurar por eventual fraude ou má administração na atuação que pudesse gerar uma responsabilidade do sócio falecido ou outro por suposto ato de má gestão. Cota do MP (fl. 7898) pela intimação dos requerentes. Por decisão de fl. 7899 foi determinada a intimação dos requerentes. Manifestação das requerentes. (fls. 7901/7903) Afirmam que o IDPJ nº 0002696-92.2023.8.26.0619 ajuizado por eles foi julgado extinto por este Juízo e contra tal decisão foi interposto agravo de instrumento (2373401-85.2024.8.26.0000) ainda pendente de julgamento. Alegam que os fatos trazidos na presente ação apontam para a dilapidação patrimonial da ora falida levada a efeito pelos sócios remanescentes e noticiada em momento muito anterior à falência. Afirmam que, por decisão de fl. 7755, o Juízo de origem teria determinada a intimação da então recuperanda - ora falida - para que apresentasse as informações demandadas pela requerente à fl. 7530, manifestação em que se teria questionado a utilização de imóveis da ora falida como garantia para obtenção de empréstimos que não teriam sido revertidos em seu favor. Argumentam que a ora falida tem se furtado em responder aos questionamentos. Requer a intimação dos requeridos para apresentação das informações em 48 hrs para que possam se explicar sobre eventual fraude contra credores. Manifestação dos requerentes (fls. 8096). Suscitam que ainda não teria havido manifestação da AJ quanto ao relatório do art. 22 da LFR, especialmente quanto à apuração de fraudes. Reitera pedido de intimação dos requeridos. Cota do MP (fls. 8102/8103). Opina pela extinção do feito ante a decretação da quebra da outrora recuperanda, já que a análise de eventuais medidas pertinentes para responsabilizar civil e penalmente os envolvidos será feita a partir da apresentação nos autos falimentares do relatório a que alude o art. 22, III, e, da Lei 11.101/05. Manifestem-se as partes e a AJ a respeito da conveniência pedido de extinção formulado pelo MP (fls. 8102/8103), sobretudo em virtude de a decisão de fls. 5848 ter julgado parcialmente o mérito e de terem restado pendentes de julgamento, salvo melhor juízo, a apuração de haveres e a responsabilidade do sócio falecido por ato de má gestão, bem como a apuração de fraude contra credores pelos sócios remanescentes, ante o questionamento de fl. 7530 feito pelos requerentes. Prazo de 15 dias. Sem prejuízo, manifeste-se a AJ sobre a apresentação do relatório a que alude o art. 22, III, e, da Lei 11.101/05 nos autos principais e, sobretudo, se no referido documento teriam sido considerados os questionamentos aqui lançados pelos requerentes. Prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), ROBERTO CALDEIRA BARIONI (OAB 28076/SP), LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB 207167/SP), ROBERTO CALDEIRA BARIONI (OAB 28076/SP), DANIEL BURCHARDT PICCOLI (OAB 386545/SP), CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 36190/RS), CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 36190/RS), CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 36190/RS), CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 36190/RS), CARLOS ANTUNES FREIRE SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB 1342/BA), ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA (OAB 17025/BA), ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA (OAB 457922/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), DANIEL BURCHARDT PICCOLI (OAB 386545/SP), DANIEL BURCHARDT PICCOLI (OAB 386545/SP), MARIO DE AZEVEDO MARCONDES (OAB 76617/SP), MARCOS ANTONIO KAWAMURA (OAB 88871/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), DANIEL BURCHARDT PICCOLI (OAB 386545/SP)