Ana Cristina Veloso E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01493510519998090051
   Tribunal: TJGO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone2ª Seção CívelRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0149351-05.1999.8.09.00512ª SEÇÃO CÍVELRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS1º RECORRIDO: GIL ABERTO RESENDE E SILVAE OUTROS2º RECORRIDO: EDIVALDO DA SILVA ANDRADE3º RECORRIDO: ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM4º RECORRIDO: ISAÍAS CARLOS DA SILVA5º RECORRIDO: VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO6º RECORRIDO: OTONIEL MACHADO CARNEIROLITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO: ESTADO DE GOIÁSRELATORA: DESEMBARGADORA ROBERTA NASSER LEONE  DESPACHO Tendo em vista o pedido de habilitação dos herdeiros de Otoniel Machado Carneiro ao evento nº 316, à Secretaria da 2ª Seção Cível para proceder ao seu cadastro nos autos e à habilitação do advogado constituído, como requerido.Outrossim, em atenção à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 5577103-41.2025.8.09.0000 (evento nº 318), que deferiu a liminar requerida para “sobrestar o trâmite dos autos nº 0149351-05.1999.8.09.0051”, imperiosa a suspensão do presente feito até o julgamento final de mérito nos autos do Mandado de Segurança.Assim, aguardem-se os autos em Secretaria até o trânsito em julgado do Mandado de Segurança nº 5577103-41.2025.8.09.0000.Cumpra-se.Goiânia, datado e assinado digitalmente. Desembargadora Roberta Nasser LeoneRelatora    03
3. Processo 01493510519998090051
   Tribunal: TJGO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone2ª Seção CívelRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0149351-05.1999.8.09.00512ª SEÇÃO CÍVELRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS1º RECORRIDO: GIL ABERTO RESENDE E SILVAE OUTROS2º RECORRIDO: EDIVALDO DA SILVA ANDRADE3º RECORRIDO: ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM4º RECORRIDO: ISAÍAS CARLOS DA SILVA5º RECORRIDO: VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO6º RECORRIDO: OTONIEL MACHADO CARNEIROLITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO: ESTADO DE GOIÁSRELATORA: DESEMBARGADORA ROBERTA NASSER LEONE  DESPACHO Tendo em vista o pedido de habilitação dos herdeiros de Otoniel Machado Carneiro ao evento nº 316, à Secretaria da 2ª Seção Cível para proceder ao seu cadastro nos autos e à habilitação do advogado constituído, como requerido.Outrossim, em atenção à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 5577103-41.2025.8.09.0000 (evento nº 318), que deferiu a liminar requerida para “sobrestar o trâmite dos autos nº 0149351-05.1999.8.09.0051”, imperiosa a suspensão do presente feito até o julgamento final de mérito nos autos do Mandado de Segurança.Assim, aguardem-se os autos em Secretaria até o trânsito em julgado do Mandado de Segurança nº 5577103-41.2025.8.09.0000.Cumpra-se.Goiânia, datado e assinado digitalmente. Desembargadora Roberta Nasser LeoneRelatora    03
4. Processo 01493510519998090051
   Tribunal: TJGO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone2ª Seção CívelRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0149351-05.1999.8.09.00512ª SEÇÃO CÍVELRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS1º RECORRIDO: GIL ABERTO RESENDE E SILVAE OUTROS2º RECORRIDO: EDIVALDO DA SILVA ANDRADE3º RECORRIDO: ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM4º RECORRIDO: ISAÍAS CARLOS DA SILVA5º RECORRIDO: VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO6º RECORRIDO: OTONIEL MACHADO CARNEIROLITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO: ESTADO DE GOIÁSRELATORA: DESEMBARGADORA ROBERTA NASSER LEONE  DESPACHO  Tendo em vista a oposição de agravo interno ao evento nº 273, intime-se o agravado para manifestar-se a respeito, nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.Outrossim, considerando que o recurso de agravo interno não é dotado de efeito suspensivo, à Secretaria da 2ª Seção Cível para cumprimento do quanto disposto ao evento nº 238, remetendo-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, conforme determinado pela própria Corte Superior (evento nº 69, p. 78).Intimem-se. Cumpra-se.Goiânia, datado e assinado digitalmente. Desembargadora Roberta Nasser LeoneRelatora    03
5. Processo 01493510519998090051
   Tribunal: TJGO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone2ª Seção CívelRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0149351-05.1999.8.09.00512ª SEÇÃO CÍVELRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS1º RECORRIDO: GIL ABERTO RESENDE E SILVAE OUTROS2º RECORRIDO: EDIVALDO DA SILVA ANDRADE3º RECORRIDO: ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM4º RECORRIDO: ISAÍAS CARLOS DA SILVA5º RECORRIDO: VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO6º RECORRIDO: OTONIEL MACHADO CARNEIROLITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO: ESTADO DE GOIÁSRELATORA: DESEMBARGADORA ROBERTA NASSER LEONE  DESPACHO  Tendo em vista a oposição de agravo interno ao evento nº 273, intime-se o agravado para manifestar-se a respeito, nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.Outrossim, considerando que o recurso de agravo interno não é dotado de efeito suspensivo, à Secretaria da 2ª Seção Cível para cumprimento do quanto disposto ao evento nº 238, remetendo-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, conforme determinado pela própria Corte Superior (evento nº 69, p. 78).Intimem-se. Cumpra-se.Goiânia, datado e assinado digitalmente. Desembargadora Roberta Nasser LeoneRelatora    03
6. Processo 00109054620165180012
   Tribunal: TRT18 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010905-46.2016.5.18.0012 AUTOR: ANTONIO MARCELO FERNANDES CARVALHO RÉU: COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG E OUTROS (1) INTIMAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) DA RECLAMADA: Advogados do RÉU: ARISTEU JOSE FERREIRA NETO, MARIA CANDIDA BALDAN DAYRELL FLEURY, MIRELLA COSTA VIEIRA MIZUKAMI, ANA CRISTINA VELOSO E SILVA Fica a parte reclamada intimada para comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, o envio das informações previdenciárias à Receita Federal, por meio da apresentação de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nos termos do art. 19, inciso V, da Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021, sob pena de execução e sujeição do infrator à pena de multa e demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, § 10, e 32-A, da Lei n. º 8.212/91, e artigo. 284, I, do Decreto nº 3.048/99. O manual de orientação da Receita Federal para a realização dos recolhimentos e envio das informações pode ser acessado por meio do seguinte link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/manuais/manual-dctfweb/manual-dctfweb-fevereiro-2023.pdf/view.  GOIANIA/GO, 22 de julho de 2025. GUILHERME MEIRELES ROCHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG