Cleverson Aparecido Rossi

Processos do Advogado

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2. Processo 15009071420248260630
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500907-14.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - VINICIUS DE MELO SOARES DOMINGOS - Vistos. 1. Ciente da resposta à acusação (fls. 237-239). Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem de absolvição sumária (art. 397 do mesmo Código). De fato, a ação penal versa sobre fato formalmente típico e não se encontra nos autos a existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, tampouco circunstância apta a produzir a extinção da punibilidade. A efetiva ocorrência dos fatos como descritos na inicial, a sua adequação típica e as consequências decorrentes são todas matérias de mérito, a serem enfrentadas após regular instrução.Assim, mantenho o recebimento da denúncia. 2. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: CLEVERSON APARECIDO ROSSI (OAB 457968/SP)
3. Processo 15009071420248260630
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500907-14.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - VINICIUS DE MELO SOARES DOMINGOS - Vistos. 1. Ciente da resposta à acusação (fls. 237-239). Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem de absolvição sumária (art. 397 do mesmo Código). De fato, a ação penal versa sobre fato formalmente típico e não se encontra nos autos a existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, tampouco circunstância apta a produzir a extinção da punibilidade. A efetiva ocorrência dos fatos como descritos na inicial, a sua adequação típica e as consequências decorrentes são todas matérias de mérito, a serem enfrentadas após regular instrução.Assim, mantenho o recebimento da denúncia. 2. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: CLEVERSON APARECIDO ROSSI (OAB 457968/SP)
4. Processo 10030602420258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003060-24.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - V.S.P. - S.L.S.P. - Manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLEVERSON APARECIDO ROSSI (OAB 457968/SP), CLEVERSON APARECIDO ROSSI (OAB 457968/SP)
5. Processo 00000915320258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000091-53.2025.8.26.0604 (processo principal 1005788-43.2022.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.X.P. - Defiro as pesquisas de endereço pelo sistema PETRUS, que abrange os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD/RFB. A parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária. Com os resultados, deverá o requerente listar todos os endereços obtidos e indicar, de forma expressa, aqueles ainda não diligenciados, recolhendo-se as custas de citação de todos, e, no caso de haver mais de uma parte requerida e já citada, indicar as páginas da diligência de resultado positivo. Caso não se obtenham novos endereços, deverá a parte autora, expressamente, informar o fato, apresentando, da mesma forma, a listagem de todos os endereços obtidos e indicando as páginas das diligências de resultado negativo, sob pena de futura arguição de nulidade. Indefiro, por ora, a intimação eletrônica. Intimem-se. - ADV: CLEVERSON APARECIDO ROSSI (OAB 457968/SP)
6. Processo 10111871920238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cleverson Aparecido Rossi (OAB 457968/SP) Processo 1011187-19.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: G. da S. A. , D. M. A. - Certidão de honorários disponível para impressão.
7. Processo 15012804520248260630
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cleverson Aparecido Rossi (OAB 457968/SP) Processo 1501280-45.2024.8.26.0630 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: R. G. C. - Certidão de honorários disponível para impressão.
8. Processo 15000808120248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cleverson Aparecido Rossi (OAB 457968/SP) Processo 1500080-81.2024.8.26.0604 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: A. D. C. C. - Certidão de honorários disponível para impressão.