Paulo De Tarso Almeida Saihg

Processos do Advogado

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2. Processo 00181562720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Carlos Meza (OAB 96831/SP), Marta Inês de Maria Melo (OAB 275329/SP), Paulo de Tarso Almeida Saihg (OAB 457981/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0018156-27.2023.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: R. C. V. K. - Reqdo: F. A. e C. E. S. S. L. , C. S. e C. E. S. L. - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio protocolado pelo prazo de 30 dias. Intime-se.
3. Processo 00001371319928260244
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Cesar Goncalves Pedrinho (OAB 137660/SP), Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB 153331/SP), Jose Luis de Oliveira Mello (OAB 20356/SP), Paulo de Tarso Almeida Saihg (OAB 457981/SP) Processo 0000137-13.1992.8.26.0244 - Desapropriação - Reqte: Estado de São Paulo - Reqdo: Rg Reid Assessoria e Administração Financeira Sc Ltda - Fica a parte autora intimada para se manifestar nos autos nos moldes da decisão de fl. 2608, no prazo de 10 dias, que segue assim transcrita: Vistos. De início, HOMOLOGO a digitalização destes autos, ante a ausência de impugnação. No mais, antes de autorizar quaisquer levantamentos de valores, por cautela, INTIME-SE a FESP para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se.
4. Processo 10278417020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo de Tarso Almeida Saihg (OAB 457981/SP) Processo 1027841-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ropsime Claudina Varam Keutenedjian - Vistos. Fls. 608/612: Conforme apontado à fl. 605, a cláusula objeto desta demanda não mais vigora, tendo em vista que o próprio testamento estabeleceu que sua vigência se daria enquanto o pai da requerente fosse vivo. Com o falecimento deste, a cláusula em questão não mais vigora, de modo que inexiste impedimento a alienação do imóvel. Sendo assim, manifeste-se a requerente, em 10 dias, para, por fim, justificar o interesse processual. Intime-se.
5. Processo 10126347520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB 115188/SP), Paulo de Tarso Almeida Saihg (OAB 457981/SP), Marcus Vinicius Mesquita Batista (OAB 245885/RJ) Processo 1012634-75.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: ANDRÉ VIEIRA DE MATOS - Exectda: Dulce Ferreira Fraga, Christiano Cunha de Araujo - Vistos. Fls. 795/807 e 811/818: 1) A ausência de contato entre os herdeiros ora manifestantes e o executado falecido não lhes retira a condição de seus sucessores, respondendo pelos débitos do de cujus até os limites da herança. Nessa toada, rejeito a alegação de ilegitimidade passiva, destacando-se que na ausência de inventário judicial ou extrajudicial, os herdeiros têm legitimidade para figurar no polo passivo da demanda. Nesse sentido: Agravo de Instrumento - Cumprimento de Sentença - Insurgência contra decisão que determinou a integração no polo passivo pelos herdeiros - Prescrição - Suspensão do prazo prescricional enquanto não habilitados os herdeiros - Ausência de inventário aberto dos herdeiros falecidos - Ausência de legitimidade processual do Espólio - Precedente do E. STJ - Decisão mantida - Recurso impróvido (TJSP;Agravo de Instrumento 2374857-70.2024.8.26.0000; Relator (a):Luiz Antonio Costa; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -3ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 14/02/2025; Data de Registro: 14/02/2025) 2) Citem-se os demais herdeiros (Fabíola e Fabrício) nos endereços indicados (fl. 814) para que sejam incluídos no polo passivo da presente demanda, devendo esclarecer sobre a existência de inventário dos bens do de cujus, aqueles que se encontram sob sua administração e eventual partilha realizada. Prazo: 10 dias. Intime-se.