Idair Alves De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00062017220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006201-72.2025.8.26.0344 (processo principal 1001819-19.2025.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Leandro Lásaro de Oliveira - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Destaque-se que, nos casos de verbas de natureza remuneratória, os descontos previdenciários, eventuais descontos de assistência médica e outros descontos deverão constar expressamente dos cálculos e integrar o montante global/bruto a ser requisitado. Servirá a presente decisão, como MANDADO para fins de intimação da parte requerida. Intime-se. - ADV: IDAIR ALVES DE SOUZA (OAB 457984/SP)
3. Processo 00032760620258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003276-06.2025.8.26.0344 (processo principal 1001132-76.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wagner Rocha da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos de fls. 26/28. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: IDAIR ALVES DE SOUZA (OAB 457984/SP)
4. Processo 00004949420258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000494-94.2025.8.26.0483/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Edson Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IDAIR ALVES DE SOUZA (OAB 457984/SP)
5. Processo 00004949420258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000494-94.2025.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Edson Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IDAIR ALVES DE SOUZA (OAB 457984/SP)
6. Processo 00006386120258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000638-61.2025.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Cintia Rubiane Lima Garcia - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, para se manifestar sobre a renúncia ao valor que excede ao teto do RPV no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: IDAIR ALVES DE SOUZA (OAB 457984/SP)
7. Processo 00007373120258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000737-31.2025.8.26.0453 (processo principal 1003118-29.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Marcelo Roger Ramires dos Santos - Vistos. Diante da concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, HOMOLOGO para que produzam seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados pela parte exequente. Diante da ausência do interesse recursal, esta decisão transita em julgado nesta data. Providencie a parte exequente o cadastramento da requisição de pagamento. Aguarde-se o pagamento. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: IDAIR ALVES DE SOUZA (OAB 457984/SP)
8. Processo 00006394620258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000639-46.2025.8.26.0453 (processo principal 1001884-12.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Evicção ou Vicio Redibitório - Ana Paula de Souza - Vistos. Diante da concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, HOMOLOGO para que produzam seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados pela parte exequente. Diante da ausência do interesse recursal, esta decisão transita em julgado nesta data. Providencie a parte exequente o cadastramento da requisição de pagamento. Aguarde-se o pagamento. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: IDAIR ALVES DE SOUZA (OAB 457984/SP)