Hugo Rogerio Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 50020828520234036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002082-85.2023.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MAURIZIU DE ASSIS COSTA Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO ITO - PR47606, HUGO ROGERIO BORGES - SP458003, ROGERIO ZARPELAM XAVIER - PR49320, THIAGO BUENO RECHE - PR45800 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes quanto à informação prestada no ID 367116072. Após, remeta-se ao E. TRF da 3ª Região. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 11 de julho de 2025.
3. Processo 50009598120254036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000959-81.2025.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: SANDRA APARECIDA VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO ITO - PR47606, HUGO ROGERIO BORGES - SP458003, ROGERIO ZARPELAM XAVIER - PR49320, THIAGO BUENO RECHE - PR45800 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 364558568: Informe a autora, no prazo de quinze dias, as Empresas onde trabalhou e pretende que sejam periciadas, com respectivos endereços e período trabalhado em cada uma. No caso de empresas que encerraram a atividade, deverá indicar empresa paradigma para eventual perícia. Intime-se.
4. Processo 50033524420244036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003352-44.2024.4.03.6328 / CECON-Presidente Prudente AUTOR: BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HUGO ROGERIO BORGES - SP458003 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. No caso em tela, a autarquia-ré apresentou proposta de acordo, que foi aceita pela parte autora. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO realizado pelas partes e DOU POR RESOLVIDO O MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015 e art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/01. Certifique-se o trânsito em julgado. Oficie-se à CEAB-3ªREGIÃO para cumpra esta sentença, nos termos da proposta formulada pela Autarquia Previdenciária ré QUE CONSTAM DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, nos termos da Resolução CNJ n. 595/2024 Com o trânsito em julgado, encaminhe para a contadoria para o cálculo do montante das parcelas atrasadas, sob pena de fixação de multa diária. Havendo impugnação ao cálculo, venham os autos conclusos para decisão. Após, expeça-se ofício requisitório para o pagamento dos atrasados, atentando-se ao disposto na Resolução nº 658, de 10/08/2020 do CJF. Com a efetivação dos depósitos, intimem-se os interessados para levantamento no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de bloqueio. Comprovado o respectivo saque, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias acerca da satisfação do crédito, ciente de que, no silêncio, os autos serão arquivados observadas as formalidades legais. Sem custas e honorários nessa instância. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 8 de julho de 2025.
5. Processo 00009205520088260240
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000920-55.2008.8.26.0240 (240.01.2008.000920) - Cumprimento de sentença - Tereza de Souza Silva - Vistos. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos. Ressalto que estes autos deverão aguardar em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, provocação da parte interessada. Decorrido referido prazo sem manifestação, tornem ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: HUGO ROGERIO BORGES (OAB 458003/SP)
6. Processo 00009205520088260240
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000920-55.2008.8.26.0240 (240.01.2008.000920) - Cumprimento de sentença - Tereza de Souza Silva - Vistos. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos. Ressalto que estes autos deverão aguardar em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, provocação da parte interessada. Decorrido referido prazo sem manifestação, tornem ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: HUGO ROGERIO BORGES (OAB 458003/SP)
7. Processo 10001687020258260240
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000168-70.2025.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edna da Silva Martins - Antonio Ferreira Pinto - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificadamente a indicar, caso de fato tencionem a produção de prova oral, os fatos probandos sobre as quais colimam vê-la versar. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE APARECIDO RODRIGUES (OAB 103497/PR), MARÍLIA CAROLINA FERRI PASCOTTO (OAB 276098/SP), HUGO ROGERIO BORGES (OAB 458003/SP)
8. Processo 50040098320244036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004009-83.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: HILDA MARIA SOARES Advogado do(a) AUTOR: HUGO ROGERIO BORGES - SP458003 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) laudo(s) pericial(is) (DESFAVORÁVEL) anexado(s) aos autos pelo(a) perito(a), devendo esta intimação ser desconsiderada em caso de já manifestação. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07/01/2020, bem como nas instruções passadas no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7/2022 - DFJEF/GACO e no Diagrama da Pauta Incapacidade). PRESIDENTE PRUDENTE, 10 de julho de 2025.