Giovanna Bertoso Agostini

Processos do Advogado

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2. Processo 00112455620255150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA ConPag 0011245-56.2025.5.15.0012 CONSIGNANTE: CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO DE PIRACICABA EIRELI CONSIGNATÁRIO: ANA PAULA ALVES PINHEIRO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3b8dd9 proferido nos autos.   DESPACHO Vistos, etc. Diante da manifestação do consignante e considerando a pesquisa INFOJUD que retornou com o mesmo endereço, DETERMINO, primeiramente, que a intimação do 3ºconsignado se renove por Oficial de Justiça. E que, em em sendo infrutífera, determino a citação via Edital. Cumpra-se. PIRACICABA/SP, 07 de julho de 2025 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO DE PIRACICABA EIRELI
3. Processo 00116581220245150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATSum 0011658-12.2024.5.15.0010 AUTOR: GERSON LUIS DE LIMA CARDOSO RÉU: RICLAN S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d7e753 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Custas processuais recolhidas em guia própria. Liberem-se os valores depositados ao autor e patrono, restando satisfeitos seus créditos. Determinação cumprida, conforme mandados de pagamento anexos. Para tanto, é necessário esclarecer que as liberações ora deferidas serão realizadas via sistemas SIF/SISCONDJ, tornado desnecessário que a parte beneficiária compareça ao banco para levantamento do alvará, já que a instituição financeira receberá uma ordem de pagamento, a partir da assinatura eletrônica do magistrado responsável. Contudo, diante das etapas prévias de confecção e conferência, somado ao prazo para a devida compensação bancária, esclareço a parte que deverá aguardar a disponibilização efetiva do valor na conta no prazo estimado em 10 dias úteis.   Intime-se a reclamada para que comprove, no prazo de 15 dias o recolhimento das contribuições previdenciárias.   Cumprido, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RICLAN S.A.
4. Processo 00116581220245150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATSum 0011658-12.2024.5.15.0010 AUTOR: GERSON LUIS DE LIMA CARDOSO RÉU: RICLAN S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d7e753 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Custas processuais recolhidas em guia própria. Liberem-se os valores depositados ao autor e patrono, restando satisfeitos seus créditos. Determinação cumprida, conforme mandados de pagamento anexos. Para tanto, é necessário esclarecer que as liberações ora deferidas serão realizadas via sistemas SIF/SISCONDJ, tornado desnecessário que a parte beneficiária compareça ao banco para levantamento do alvará, já que a instituição financeira receberá uma ordem de pagamento, a partir da assinatura eletrônica do magistrado responsável. Contudo, diante das etapas prévias de confecção e conferência, somado ao prazo para a devida compensação bancária, esclareço a parte que deverá aguardar a disponibilização efetiva do valor na conta no prazo estimado em 10 dias úteis.   Intime-se a reclamada para que comprove, no prazo de 15 dias o recolhimento das contribuições previdenciárias.   Cumprido, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GERSON LUIS DE LIMA CARDOSO
5. Processo 10027778920258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002777-89.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Cristina da Silva Marrega - Banco Santander (Brasil) S/A - Junte o requerido sua procuração nos termos do Art. 104 do C.P.C. Conforme determinado no r. Despacho de fls. 321. - ADV: ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), GIOVANNA BERTOSO AGOSTINI (OAB 458059/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP)
6. Processo 10010297420235020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001029-74.2023.5.02.0004 RECLAMANTE: PRISCILA RAMALHO DA SILVA RECLAMADO: TRANSPORTADORA LABUTA EIRELI E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário(s): RAFAEL CAMPOS NETO, CPF: 895.981.999-91 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de publicidade de 20 dias, expedido no Processo PJe nº 1001029-74.2023.5.02.0004, reclamante: PRISCILA RAMALHO DA SILVA contra reclamado(s): TRANSPORTADORA LABUTA EIRELI (e outros), virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que, por não ter(em) sido localizado(s), fica(m) CITADO(S) RAFAEL CAMPOS NETO, CPF: 895.981.999-91, acerca da decisão judicial que recebeu o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, proposto pelo exequente, para, querendo, no prazo de 15 dias, contestar(em) o incidente, indicando, no mesmo prazo, as provas que pretenda(m) produzir, nos termos do art. 135 do CPC. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARGARIDA TIHARU SHIIHARA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CAMPOS NETO
7. Processo 10034537120248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003453-71.2024.8.26.0510 - Imissão na Posse - Imissão - Verde Plan Empreendimentos e Participações Ltda - Maria Cleonice Teixeira de Moura - réu revel - - Sebastião Alessandro Ferreira Bonfim - réu revel - Vistos. Eventual cumprimento de sentença, deverá ser observado o peticionamento eletrônico (Provimento CG 16/2016), conforme o disposto nos Art. 917 e Art. 1.286, Subseção XXVI, do Capítulo XI, das NSCGJ. Certifique-se a existência de custas remanescentes, observando eventual gratuidade deferida; em caso positivo, providencie a parte o pagamento; no silêncio, extraia-se certidão de inscrição na divida ativa, remetendo-se à Fazenda Estadual. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, e, a seguir, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GIOVANNA BERTOSO AGOSTINI (OAB 458059/SP), SEBASTIÃO ALESSANDRO FERREIRA BONFIM, MARIA CLEONICE TEIXEIRA DE MOURA
8. Processo 10028904320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002890-43.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1001162-74.2019.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.S. - C.A.S. - Vistos. Trata-se de ação de guarda e alimentos. Em audiência de conciliação, as partes transigiram (fls. 112/113). O Ministério Público não se opôs ao pedido de homologação (fls. 117/118). DECIDO. HOMOLOGO o acordo relativo a guarda e obrigação alimentar, nos exatos termos do acordo de fls. 112/113, ressalvado erro, omissão ou direitos de terceiros. Consigna-se que esta homologação é feita com base nas afirmações das partes, sujeitas ao dever de lealdade processual, que obriga elas e seus Advogados a se manifestarem conforme a verdade e não exime da necessidade de conferencia os cartórios extrajudiciais e pessoas jurídicas de direito público ou privado a quem forem apresentados documentos, alvarás, formais de partilha ou cartas de sentença. Nessas condições, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma no artigo 487, inciso III, letra b), combinado com o art. 725, inciso VIII, do CPC/2015, com resolução do mérito. Dê-se ciência ao Ministério Público. Consensual o pedido, infere-se renúncia tácita ao direito de recorrer, razão pela qual declaro o trânsito em julgado na data da assinatura desta sentença. Custas ex lege, observando-se, se o caso, o disposto no art. 98 e §§ do mesmo Código. Oficie-se, se o caso, à empregadora para desconto da pensão em favor do(s) filho(s) do casal, mediante pagamento direto à genitora, mediante depósito em conta bancária informada no acordo acima mencionado. Registrada no sistema. P. I. e Cumpra-se, arquivando-se oportunamente, com as cautelas da lei e das normas de serviço. - ADV: LETICIA QUILICI (OAB 437391/SP), GIOVANNA BERTOSO AGOSTINI (OAB 458059/SP), JOÃO PAULO BENATTI MATTOS (OAB 468213/SP)