Giovanna Bertoso Agostini

Processos do Advogado

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2. Processo 00010937820238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001093-78.2023.8.26.0038 (processo principal 1005196-19.2020.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Douglas Gomes Altea - Amedclin Medicina Diagnóstica LTDA e outros - Andre de Faria Brino - Ciência às partes sobre o extrato de p. 212, ficando o terceiro interessado intimado para apresentação do cálculo atualizado e dados bancários para MLE, no prazo de 5 dias, conforme determinado em p. 189. - ADV: HORTA E JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 36189/SP), RAPHAELA MEIRELES MAIOLINO ARRUDA (OAB 17501/O/MT), GIOVANNA BERTOSO AGOSTINI (OAB 458059/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP)
3. Processo 00075636720238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007563-67.2023.8.26.0510 (processo principal 1003229-41.2021.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.A. - Vistos. Chamo o feito à ordem para correção de rumos. Trata-se de cumprimento de decisão provisória que fixou alimentos, pelo rito da prisão, distribuído em 19/12/2023, em que o executado ainda não foi encontrado para intimação, apesar de diversas pesquisas e diligências. O exequente requereu a intimação por edital (fls. 79/81), com o quê concordou o Ministério Público (fls. 85). Decido. 1) - A decisão provisória foi substituída por sentença no processo de conhecimento (CPC, arts. 995, 1.012, § 1º, II e § 2º), cabendo à parte exequente juntar cópia neste processo. 2) - No processo de conhecimento em que se constituíram os títulos, o executado (lá requerido) declarou residir no endereço R. Cananeia, 20, Jd. Leocádia, Sorocaba/SP, CEP 18085-305, e-mail gustavoeduardodealmeida@gmail.com, telefone (15) 99726-7646 (fls. 36) - e este endereço, embora indicado na inicial, ainda não foi diligenciado. Juntado o documento acima, a cargo do exequente (prazo de 5 dias), servindo este de mandado, a ser instruído com cópia de fls. 10, da inicial e dos cálculos, providencie, a z. Serventia, o necessário à intimação. Anoto que, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidos pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (CPC, art. 274, § único). Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: GIOVANNA BERTOSO AGOSTINI (OAB 458059/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP)
4. Processo 10107749420238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010774-94.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alex Brazolotto - Carbel Comercio de Automoveis Ltda - - Pedro Aparecido Garcia - Vistos. Fls.321/325: cumpra-se o venerando acórdão. Providencie o autor, no prazo de 10 dias, o peticionamento do pedido de pagamento do débito, nos termos do art. 523 do CPC, como incidente autônomo de cumprimento de sentença, conforme os artigos 917 e 1.285 das NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), GIOVANNA BERTOSO AGOSTINI (OAB 458059/SP), LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
5. Processo 15024576220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502457-62.2025.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Ameaça - LUIS FERNANDO GABRIEL BARBOSA - RICARDO FIGUEIREDO - Designo audiência preliminar para o dia 28/07/2025 às 16:00h, a ser realizada por videoconferência. O defensor deverá informar nos autos endereço de e-mail para envio de links de acesso e as partes devem informar, ao oficial de justiça, um endereço de e-mail e/ou número de telefone celular que contenha câmera e microfone. O programa utilizado para a audiência virtual será o TEAMS, que pode ser usado no celular ou computador com câmera. No dia da audiência será enviado ao e-mail um link para acesso à sala de reuniões virtual. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Requisite-se e Intime-se. - ADV: GIOVANNA BERTOSO AGOSTINI (OAB 458059/SP)
6. Processo 00060835420238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006083-54.2023.8.26.0510 (processo principal 1012149-04.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Andre de Faria Brino - Luana Alves de Abreu Braseliano - - Erick Roberto Braseliano - Vistos. Petição de fls. 85: ciente. Diante do bloqueio e penhora de valores em nome dos executados às fls. 56, com o levantamento e pedido de extinção formulado pelo exequente às fls. 85, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 924, II do novo Código de Processo Civil. Intimem-se os executados via carta com A. R., para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (Artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 185,10 e despesas processuais postais no importe de R$ 68,70, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Não o fazendo, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 862/2023, providencie a serventia a apuração de custas pendentes no processo de conhecimento, independente de lá ter sido certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previso no §5º do art. 1.098 das Normas de Serviço. Caso constatado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nestes autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos, sob pena de inscrição na dívida ativa. P.I.C. e oportunamente arquive-se. - ADV: MARINA ANDOLPHO CONTATO (OAB 392089/SP), MARINA ANDOLPHO CONTATO (OAB 392089/SP), GIOVANNA BERTOSO AGOSTINI (OAB 458059/SP)
7. Processo 10035580920248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003558-09.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003558-09.2024.8.26.0038; Prestação de Serviços; Apelante: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Alexandro de Araujo; Advogada: Giovanna Bertoso Agostini (OAB: 458059/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10060212620258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006021-26.2025.8.26.0510 - Dúvida - Registro de Imóveis - Verde Plan Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Colha-se manifestação do Oficial do 2º CRI. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), GIOVANNA BERTOSO AGOSTINI (OAB 458059/SP)