Joao Felipe Pucci Dorneles Miller

Processos do Advogado

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2. Processo 10592421820224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS - SP209516-A, BRUNO DE SOUZA CARDOSO - SP206583-A, EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR - SP139142-A, PAULO CARLOS ROMEO - SP101669-A, JOAO FELIPE PUCCI DORNELES MILLER - SP458067-A APELADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS - SP209516-A, BRUNO DE SOUZA CARDOSO - SP206583-A, EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR - SP139142-A, PAULO CARLOS ROMEO - SP101669-A, JOAO FELIPE PUCCI DORNELES MILLER - SP458067-A O processo nº 1059242-18.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação:
3. Processo 10901079820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090107-98.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Real Holding Ltda - Vistos. Tendo em vista que já foram esgotados todos os meios hábeis para a localização da parte ré, defiro a citação editalícia requerida às fls. 324/327, servindo a presente decisão como edital. Este Juízo FAZ SABER a Andre Marino Gregori, domiciliado em local incerto e não sabido, que lhe foi movida Ação EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL por Real Holding Ltda. Encontrando-se a parte ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente pagamento ou oferte defesa nos termos legais. No silêncio, será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, publicado na forma da lei. O presente edital tem o prazo de 20 dias. Recolha a parte autora as custas referentes a publicação no DJE, no valor de R$ 180,60, providenciando, no mais, a publicação do edital em jornais de grande circulação, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: JOÃO FELIPE PUCCI DORNELES MILLER (OAB 458067/SP)
4. Processo 10732154020224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: R. S. D. B. C. A. L. Advogados do(a) APELANTE: LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS - SP209516-A, BRUNO DE SOUZA CARDOSO - SP206583-A, EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR - SP139142-A, PAULO CARLOS ROMEO - SP101669-A, JOAO FELIPE PUCCI DORNELES MILLER - SP458067-A APELADO: A. N. D. V. S., I. B. D. M. A. E. D. R. N. R. -. I. O processo nº 1073215-40.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br
5. Processo 10060228620234010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: T. B. D. D. P. A. L. Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO FELIPE PUCCI DORNELES MILLER - SP458067-A, PAULO CARLOS ROMEO - SP101669-A, EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR - SP139142-A, LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS - SP209516-A, BRUNO DE SOUZA CARDOSO - SP206583-A AGRAVADO: A. N. D. V. S., I. B. D. M. A. E. D. R. N. R. -. I. O processo nº 1006022-86.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br
6. Processo 10595788520234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, §4º, do CPC e Portaria nº 03/2017 - 13ª Vara) Dê-se vista ao(s) Apelado(s) para contrarrazoar(em) o recurso, no prazo legal. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 00007929820188260526
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000792-98.2018.8.26.0526 (processo principal 0003682-06.2001.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DECLARATÓRIA - Emerson Fernando Mantovanelli - - Elaine Bellucci - Lecio Construcoes e Empreendimentos Ltda - - Construtora A Azevedo Ltda - - Eliana Mara Costa - - Marcelo Ricardo Costa Anadão - - Antonio Carlos Aguiar Costa - - Império Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Vistos. Intime-se a parte executada, através de seu(ua) advogado(a), via DJE, para que se manifeste sobre os valores bloqueados constantes de fl. 855, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, ficará convertida em penhora o bloqueio de valores, independentemente da lavratura de termo, ficando desde já deferida, nesta hipótese, a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, com o necessário. Expedido o mandado, aguarde-se manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento, pelo prazo de trinta dias, na hipótese de bloqueio parcial ou tornem conclusos os autos para extinção pela satisfação da obrigação, na hipótese de bloqueio total. Intime-se. - ADV: PIETRO ANTONIO DELLA CORTE (OAB 135410/SP), VITOR FERNANDES LOPES MILLER (OAB 482917/SP), PIETRO ANTONIO DELLA CORTE (OAB 135410/SP), FERNANDO DONIZETI RAMOS (OAB 188726/SP), REINALDO GARRIDO (OAB 171162/SP), EVA CARVALHO PETRELLA (OAB 221612/SP), JOAO SORBELLO (OAB 38672/SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), MIGUEL JOSINO NETTO (OAB 1793/RN), JOÃO FELIPE PUCCI DORNELES MILLER (OAB 458067/SP)
8. Processo 00148705920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014870-59.2024.8.26.0309 (processo principal 1008448-85.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Poliana Silvia de Moura - Antonio Enio Rezzaghi - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado à(s) fl.(s) 31, (R$ 12.340,71), em favor da parte autora/ exequente, de acordo com o formulário MLE juntado à fl. 30. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa definitiva deste feito. P.I. - ADV: JOÃO FELIPE PUCCI DORNELES MILLER (OAB 458067/SP), LETÍCIA DE SOUZA CAMPOS (OAB 436102/SP), EVANDRO ROBERTO DE SOUSA SANT'ANA (OAB 407714/SP)