Wesley Morais Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21733866620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2173386-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São José dos Campos - Impetrante: Leonardo Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro de São Jose dos Campos - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Indeferiram a petição inicial e denegaram a ordem. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORABILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. ORDEM DENEGADA.I. CASO EM EXAME1. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO QUE, NO BOJO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, DETERMINANDO O LEVANTAMENTO DO VALOR PELA EXEQUENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. IMPETRANTE SUSTENTA: (I) VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO QUANTO À IMPENHORABILIDADE DE VERBA SALARIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. INADMISSIBILIDADE DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO DA QUAL CAIBA RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO.4. CARÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO, SENDO DESPROVIDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A MESMA DECISÃO.5. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA.IV. DISPOSITIVO6. ORDEM DENEGADA._________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: LEI Nº 12.016/2009, ART. 5º, II.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2065400-53.2025.8.26.0000, REL. HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS, 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 10/04/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Izabelle Marcia Stocco (OAB: 503504/SP) - Wesley Morais Silva (OAB: 458114/SP) - Rodolfo César Nogueira Junior (OAB: 431697/SP) - Rafael Correa da Silva (OAB: 372364/SP) - 3º Andar
3. Processo 21733866620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2173386-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São José dos Campos - Impetrante: Leonardo Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro de São Jose dos Campos - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Indeferiram a petição inicial e denegaram a ordem. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORABILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. ORDEM DENEGADA.I. CASO EM EXAME1. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO QUE, NO BOJO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, DETERMINANDO O LEVANTAMENTO DO VALOR PELA EXEQUENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. IMPETRANTE SUSTENTA: (I) VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO QUANTO À IMPENHORABILIDADE DE VERBA SALARIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. INADMISSIBILIDADE DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO DA QUAL CAIBA RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO.4. CARÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO, SENDO DESPROVIDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A MESMA DECISÃO.5. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA.IV. DISPOSITIVO6. ORDEM DENEGADA._________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: LEI Nº 12.016/2009, ART. 5º, II.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2065400-53.2025.8.26.0000, REL. HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS, 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 10/04/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Izabelle Marcia Stocco (OAB: 503504/SP) - Wesley Morais Silva (OAB: 458114/SP) - Rodolfo César Nogueira Junior (OAB: 431697/SP) - Rafael Correa da Silva (OAB: 372364/SP) - 3º Andar
4. Processo 21733866620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2173386-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São José dos Campos - Impetrante: Leonardo Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro de São Jose dos Campos - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Indeferiram a petição inicial e denegaram a ordem. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORABILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. ORDEM DENEGADA.I. CASO EM EXAME1. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO QUE, NO BOJO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, DETERMINANDO O LEVANTAMENTO DO VALOR PELA EXEQUENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. IMPETRANTE SUSTENTA: (I) VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO QUANTO À IMPENHORABILIDADE DE VERBA SALARIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. INADMISSIBILIDADE DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO DA QUAL CAIBA RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO.4. CARÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO, SENDO DESPROVIDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A MESMA DECISÃO.5. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA.IV. DISPOSITIVO6. ORDEM DENEGADA._________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: LEI Nº 12.016/2009, ART. 5º, II.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2065400-53.2025.8.26.0000, REL. HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS, 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 10/04/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Izabelle Marcia Stocco (OAB: 503504/SP) - Wesley Morais Silva (OAB: 458114/SP) - Rodolfo César Nogueira Junior (OAB: 431697/SP) - Rafael Correa da Silva (OAB: 372364/SP) - 3º Andar
5. Processo 10330493020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033049-30.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Leonardo Jose da Silva - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP), WESLEY MORAIS SILVA (OAB 458114/SP), IZABELLE MARCIA STOCCO (OAB 503504/SP)
6. Processo 10070713620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007071-36.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Gleidson Douglas Ribeiro - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos, Providencie o autor documento idôneo que compre a sua isenção de Imposto de Renda. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: IZABELLE MARCIA STOCCO (OAB 503504/SP), RODOLFO CÉSAR NOGUEIRA JUNIOR (OAB 431697/SP), WESLEY MORAIS SILVA (OAB 458114/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 10063414720228260198
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006341-47.2022.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.R.O. - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de cinco (5) dias, ante o resultado negativo da diligência realizada, conforme certidão/AR juntado aos autos. - ADV: IZABELLE MARCIA STOCCO (OAB 503504/SP), IZABELLE MARCIA STOCCO (OAB 503504/SP), WESLEY MORAIS SILVA (OAB 458114/SP), WESLEY MORAIS SILVA (OAB 458114/SP), RODOLFO CÉSAR NOGUEIRA JUNIOR (OAB 431697/SP), RODOLFO CÉSAR NOGUEIRA JUNIOR (OAB 431697/SP)
8. Processo 00123393920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012339-39.2024.8.26.0005 (processo principal 1000980-12.2023.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Ana Caroline da Silva Mota - Decisão: Vistos. Defiro consulta aos sistema Infojud, Renajud, Sisbajud e Serasajud, para busca de endereço da parte ré/executada: Raphael Isaac Bandeira. Intimem-se. - ADV: RODOLFO CÉSAR NOGUEIRA JUNIOR (OAB 431697/SP), MARIANA PRATES DE SOUSA (OAB 430803/SP), WESLEY MORAIS SILVA (OAB 458114/SP), IZABELLE MARCIA STOCCO (OAB 503504/SP)