Carina Soares Gomes Stival

Processos do Advogado

1. Processo 10812178820138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081217-88.2013.8.26.0100/02 (apensado ao processo 1081217-88.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tecmach Locação de Bens Móveis e Serviços e Comércio Ltda. - Marli Aparecida Duzzi de Freitas - - Adelmo Alves de Freitas - Marcos Mauricio Bernardini - Vistos. Anote-se o efeito suspensivo em relação a decisão de fls. 2507/2508, servindo a presente como oficio, se necessário. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: CARINA SOARES GOMES STIVAL (OAB 458151/SP), NICE CLARISSA COELHO CAMPELLO SUSINI (OAB 450159/SP), NICE CLARISSA COELHO CAMPELLO SUSINI (OAB 450159/SP), MARISTELA DE ARAUJO (OAB 338462/SP), NATALIE SENE (OAB 318450/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP)
2. Processo 00212999220228160017
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Tiradentes, 380 - 3º andar - Centro - Maringá/PR - CEP: 87.013-260   DECISÃO Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Processo nº: 0021299-92.2022.8.16.0017   Requerente(s): MARIA ELISABETH VIVEIROS CEZAR De Cujus(s): ESPÓLIO DE ANTONIO DA SILVEIRA CEZAR     Vistos etc...      Trata-se de inventário dos bens deixados por Antônio da Silveira Cezar, falecido em 11 de setembro de 2022. O de cujus era casado com Maria Elisabeth Viveiros Cezar, sob o regime da comunhão de bens e deixou três filhos maiores: Alex da Silveira Cezar, Aline da Silveira Cezar e Adriana da Silveira Cezar Ferreira. As primeiras declarações foram apresentadas com a inicial. O de cujus deixou 1/5 do imóvel de matrícula nº 85.675 do CRI de São Carlos/SP e o imóvel localizado na Rua Salto Grande, n. 40, casa 05, da Ponte Nova Extrema, Estado de Minas Gerais, inscrito na Prefeitura do Município, sob n. 01.0005.206.0090.001. Certidão do CENSEC juntada no mov. 1.2. Certidão negativa de débitos com o município de São Carlos/SP juntada no mov. 1.6. Certidões negativas de débitos federais juntada no mov. 1.7. Certidão negativa de débitos com o estado de Minas Gerais juntado no mov. 1.11. Matrícula nº 85.675 do CRI de São Carlos/SP juntada no mov. 1.12. Certidão de óbito juntada no mov. 17.2. Gratuidade da justiça indeferida no mov. 20. No mov. 25 foi proferida decisão nomeando a viúva como inventariante. O termo de compromisso foi juntado no mov. 31.2. Certidão de casamento atualizada do de cujus juntada no mov. 44.2. Cópia da matrícula do imóvel localizado no estado de Minas Gerais juntada no mov. 44.38. Certidões negativas de débitos com os estados de São Paulo, Paraná e com o município de Maringá e com o município em que o imóvel localizado no estado de Minas Gerais está localizado juntados nos movs. 44.3 a 44.6. Certidão do PIS/PASEP/FGTS juntada no mov. 50.2. A inventariante informou, no mov. 82, o recolhimento do ITCMD referente ao estado do São Paulo, bem como requereu a expedição de alvará para a venda do imóvel. No mov. 105 foi proferida decisão autorizando a venda  do imóvel de matrícula n. 85.675 do CRI da comarca de São Carlos/SP. A inventariante informou, no mov. 112, não mais ter interesse na venda do imóvel. Últimas declarações apresentadas no mov. 124. Brevemente relatados, decido. Intimem-se as Fazendas Públicas dos estados de São Paulo e Minas Gerais para manifestação.   Maringá, data registrada no sistema.   CARMEN LÚCIA RODRIGUES RAMAJO Juíza de Direito
3. Processo 00140837620218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014083-76.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1011736-87.2020.8.26.0554) (processo principal 1011736-87.2020.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.O.A. - T.J.A. - Vistos. Determino providencie a Serventia a expedição de ofício, com presteza, para a Defensoria Pública do Estado, para pagamento de honorários do perito nomeado. Após a confirmação da reserva dos honorários, intime-se o perito para início dos trabalhos. Int. - ADV: LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), CARINA SOARES GOMES STIVAL (OAB 458151/SP), MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA (OAB 339108/SP)
4. Processo 08008691820228190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
5. Processo 10006089420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000608-94.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paula Chiconi Cozza Rosa e outro - BRADESCO SEGUROS S.A. - - Hospital São Luiz - Itaim Bibi - "Intime-se a parte autora para manifestação,em 15(quinze) dias úteis,quanto às contestações tempestivamente apresentada,devendo a parte autora manifestar-se,no mesmo prazo, sobre o eventual interesse na produção de provas complementares, presumindo-se, no silêncio, concordância com o julgamento antecipado do feito".Nada Mais. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), CARINA SOARES GOMES STIVAL (OAB 458151/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
6. Processo 00123464220208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012346-42.2020.8.26.0564 (apensado ao processo 1013448-82.2020.8.26.0564) (processo principal 1013448-82.2020.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.S.P. e outro - T.S.P. - No prazo de 5 dias, manifeste-se o(a) exequente. - ADV: CARINA SOARES GOMES STIVAL (OAB 458151/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), JUAREZ JANUÁRIO JUNIOR (OAB 264946/SP)
7. Processo 21788714720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2178871-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: W. R. de S. - Agravada: A. C. R. de S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO EM DECISÃO ANTERIOR EXARADA EM SEDE DE INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO RITO DE PRISÃO. O RECORRENTE ALEGA TER REALIZADO PAGAMENTO E OBTIDO EXONERAÇÃO ALIMENTAR EM RELAÇÃO ÀS FILHAS MAIS VELHAS, SUSTENTANDO QUE A COBRANÇA PELO RITO DA PRISÃO É INDEVIDA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O DESPACHO QUE IMPULSIONA O FEITO, SEM CONTEÚDO DECISÓRIO, PODE SER OBJETO DE RECURSO. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O DESPACHO ATACADO NÃO POSSUI CONTEÚDO FINALÍSTICO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, TRATANDO-SE APENAS DE IMPULSO PROCESSUAL. 4. A JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO STJ ORIENTA QUE DESPACHOS DESTITUÍDOS DE FORÇA CAUSADORA DE GRAVAME NÃO DESAFIAM IMPULSO RECURSAL. 4. DISPOSITIVO E TESE: 5. RECURSO NÃO CONHECIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. DESPACHOS SEM CONTEÚDO DECISÓRIO NÃO SÃO PASSÍVEIS DE RECURSO. 2. A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO IMPEDE SEU CONHECIMENTO. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC/15, ARTS. 203, § 3º, E 1.001. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AGINT NO ARESP 1.418.854/SP, REL. MIN. MOURA RIBEIRO, 3ª TURMA, JUL. EM 15/04/2019, DJE DE 22/04/2019. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Gonçalvis Stival (OAB: 162937/SP) - Carina Soares Gomes Stival (OAB: 458151/SP) - Pablo Oliveira Perez (OAB: 456454/SP) - Thales Steavnev Soares (OAB: 390058/SP) - 4º andar
8. Processo 10029303120228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002930-31.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jorge Aparecido Martins Rodrigues e outro - Clayton Nascimento Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Caixa Seguradora S/A - Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial. - ADV: PAULA DE FATIMA GARCIA ALONSO (OAB 237648/SP), CARINA SOARES GOMES STIVAL (OAB 458151/SP), CARINA SOARES GOMES STIVAL (OAB 458151/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
9. Processo 50037347020244036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCESSO Nº 5003734-70.2024.4.03.6317 AUTORA: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE CARVALHO Adv: CARINA SOARES GOMES STIVAL - SP458151, LUCIANO GONCALVIS STIVAL - SP162937 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes da reserva da sala passiva no Posto Avançado de Santa Cruz do Piauí, localizada na Praça Santana, sem número, Centro, Santa Cruz do Piauí, PI, CEP 64545-000., para oitiva da(s) testemunha(s) por meio de videoconferência. A intimação da(s) testemunha(s) do local, data e horário em que deve(m) comparecer para prestar depoimento cabe ao advogado da parte autora (art. 455/CPC). Santo André, SP, 23/06/2025 PAULO JOSE SANTANA DA SILVA Servidor - JEF
10. Processo 00040461920238260554
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004046-19.2023.8.26.0554 (processo principal 1008329-73.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - L.G.S. - M.L.C.M. - Vistos. INDEFIRO a dilação de prazo pretendida. Decorrido o prazo previamente concedido, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ETEVALDO VENDRAMINI (OAB 65031/SP), ETEVALDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 449288/SP), CARINA SOARES GOMES STIVAL (OAB 458151/SP), CAROLINA GOMES STIVAL (OAB 458350/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP)