Jamile Dias Pereira Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 10051061520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005106-15.2025.8.26.0562 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sonia dos Santos Oliveira - Pelo que deflui da documentação de fls. 62/65, o proprietário tabular do bem (Decio Santos Rinaldi) faleceu e seus bens foram adjudicados em favor do único herdeiro Wilson de Cerqueira Lima (fls. 63), que também faleceu e seus bens foram partilhados aos herdeiros Urmano, Floripes e Nilze (fls. 64/65). Por essas razões, considerando o princípio da saisine, tais herdeiros são os novos proprietários do bem e devem figurar na presente ação de usucapião, devendo serem incluídos no polo passivo. Para a devida inclusão da(s) parte(s) no polo passivo é necessário se acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Diante desse quadro, determino à parte que promova as devidas correções, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei [STJ AREsp 1517351, Relator Ministro João Otávio de Noronha, j. em 06/08/2019 (www.stj.jus.br)] No mesmo prazo, providencie a parte autora o recolhimento das custas para citação de todos os réus. Intimem-se. - ADV: JAMILE DIAS PEREIRA MOTA (OAB 458213/SP)
3. Processo 10057357020238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005735-70.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Wilson Arantes Teixeira - S4 Incorporadora e Construtora Ltda - Vistos. Fls. 524/526: os argumentos da ré não tem o condão de alterar as disposições do artigo 95, "caput", do Código de Processo Civil e da decisão de fl. 112 que determinou de ofício a realização da perícia. Assim, no prazo suplementar de 10 dias deposite a ré a sua cota parte dos honorários periciais, conforme determinado na decisão de fl. 458. No mais, providencie a serventia as pesquisas determinadas à fl. 515. Intime-se. - ADV: GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), JAMILE DIAS PEREIRA MOTA (OAB 458213/SP)
4. Processo 10136404520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013640-45.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.G.C. - Vistos, 1. Fls 90/101: Recebo como emenda à inicial. 2. Emende o requerente corretamente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para atender ao determinado na decisão de fl 87 - item 2, juntando aos autos cópia da certidão do trânsito em julgado, da sentença de fls 93/100 (documento indispensável à propositura da ação). Intime-se. - ADV: JAMILE DIAS PEREIRA MOTA (OAB 458213/SP)
5. Processo 10136439720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013643-97.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - João Nunes de Oliveira - Vistos. Fls. 38 - Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se - ADV: JAMILE DIAS PEREIRA MOTA (OAB 458213/SP)
6. Processo 10013112320238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001311-23.2023.8.26.0157 - Inventário - Sucessões - Marcelo Rodrigues Matos - Cumpra integralmente o inventariante o determinado na decisão de fls. 117/119, especialmente, em relação ao plano de partilha (primeiras declarações). . Prazo: 20 dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: JAMILE DIAS PEREIRA MOTA (OAB 458213/SP)
7. Processo 10057357020238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005735-70.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Wilson Arantes Teixeira - S4 Incorporadora e Construtora Ltda - Fl. 518 - expeça-se certidão de objeto e pé. Cumpra-se o determinado à fl. 515. Int.. - ADV: JAMILE DIAS PEREIRA MOTA (OAB 458213/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP)
8. Processo 10057357020238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005735-70.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Wilson Arantes Teixeira - S4 Incorporadora e Construtora Ltda - Comprove a ré o depósito dos honorários do Perito Judicial determinado à fl. 458. A fim de colher mais elementos para julgar a impugnação à gratuidade processual, defiro a pesquisa de veículo em nome do executado, pelo sistema Renajud, bem como o obtenção da última declaração de imposto de renda pelo Infojud. Para tanto a ré deverá providenciar o recolhimento das taxas devidas para as pesquisas. Fls. 513/514: manifeste-se a ré. Int. - ADV: JAMILE DIAS PEREIRA MOTA (OAB 458213/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP)