Mariana Aranha Azzini Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10010986020248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001098-60.2024.8.26.0584 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.B.B. - Sobre a petição retro, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP), MARIANA ARANHA AZZINI DA FONSECA (OAB 458214/SP)
3. Processo 10323004420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1032300-44.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro de Osasco; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032300-44.2023.8.26.0405; Prestação de Serviços; Apelante: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda; Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ); Advogada: Patrícia Shima (OAB: 332068/SP); Apelante: Ebazar.com.br Ltda - Me; Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ); Advogada: Patrícia Shima (OAB: 332068/SP); Apelado: Fm Decoração e Sublimação Ltda - Epp; Advogado: Pedro Paulo Azzini da Fonseca Filho (OAB: 274173/SP); Advogada: Mariana Aranha Azzini da Fonseca (OAB: 458214/SP); Apelado: Meyer Publicidade -me; Advogado: Pedro Paulo Azzini da Fonseca Filho (OAB: 274173/SP); Advogada: Mariana Aranha Azzini da Fonseca (OAB: 458214/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10323004420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1032300-44.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032300-44.2023.8.26.0405; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda e outro; Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ); Advogada: Patrícia Shima (OAB: 332068/SP); Apelado: Fm Decoração e Sublimação Ltda - Epp e outro; Advogado: Pedro Paulo Azzini da Fonseca Filho (OAB: 274173/SP); Advogada: Mariana Aranha Azzini da Fonseca (OAB: 458214/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00019738020218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001973-80.2021.8.26.0510 (apensado ao processo 1001821-49.2020.8.26.0510) (processo principal 1001821-49.2020.8.26.0510) - Cumprimento Provisório de Sentença - Posturas Municipais - M.E.O. - R.T.S.P.E. - Vistos. Ante o decidido no agravo de instrumento no qual foi dado parcial provimento ao pedido, reduzindo a multa para R$ 65.000,00, inicialmente, comunique-se o juízo em que tramita a ação nº 1006889-60.2020.8.26.04510, informando a impossibilidade de cumprimento da ordem ante a anterior penhora no rosto destes autos cujo crédito supera o valor a ser recebido pela empresa S Maluf Engenharia e Obras Ltda. Arquivem-se estes autos. Int. - ADV: MARIANA ARANHA AZZINI DA FONSECA (OAB 458214/SP), PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP)
6. Processo 10010986020248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001098-60.2024.8.26.0584 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.B.B. - Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de parcial acolhimento, uma vez que a r. sentença foi omissa na definição dos contornos da visita assistida. Sendo assim, acrescento as seguintes condições à visitação fixada na sentença: 1. O horário de duas horas será escolhido pelo pai dentro do período das 9h às 18h, o que deve ser comunicado à mãe com, pelo menos, uma semana de antecedência, via mensagem de "Whatsapp" em número que deverá ser disponibilizado pela mãe nos autos; 2. A supervisão das visitas será feita por pessoa de confiança indicada pela mãe; 3. O local da visita será de escolha do pai, dentro dos limites territoriais desta Comarca; 4. Para evitar o contato entre os pais, será encargo do supervisor escolhido pela mãe entregar a criança para a visitação e levá-la embora ao término. No mais, a alteração dos termos da visita fixado na sentença dependerá de provocação dos interessados em nova ação revisional. Por todo o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos nos termos acima. Intime-se. São Pedro, 21 de maio de 2025. - ADV: MARIANA ARANHA AZZINI DA FONSECA (OAB 458214/SP), PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP)
7. Processo 10289953920198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028995-39.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliane Alonso Baroni - Maria Fernanda Alonso Baroni e outro - Mariana Monteiro da Fonseca Baroni - - Adrea Regina Pedroso - Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: EDUARDO CARRARO (OAB 50115/PR), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), MARIANA ARANHA AZZINI DA FONSECA (OAB 458214/SP), PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP)
8. Processo 01199066519768260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marta Inês de Maria Melo (OAB 275329/SP), Thiago Rodrigues Moreira (OAB 512784/SP), Mariana Aranha Azzini da Fonseca (OAB 458214/SP), Elisabete de Mello (OAB 114544/SP), Marcelo Antonio Moreira (OAB 19368/SP), Pedro Paulo Azzini da Fonseca Filho (OAB 274173/SP), Jacqueline Chudo Sepican (OAB 112751/SP), Joao Carlos Meza (OAB 96831/SP), Silvano Jose Vieira (OAB 67188/SP), Oswaldo Amin Nacle (OAB 22224/SP), Alexcia Fernanda Mendes Marcio da Silva (OAB 192034/SP), Antonio Stelios Nikiforos (OAB 114541/SP) Processo 0119906-65.1976.8.26.0053 - Desapropriação - Reqte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Reqdo: Nova Santo Amaro Imobiliária e Construtora S/A, Marco Antonio Pavan da Silva - Fica o patrono originário Dr. MARCELO ANTÔNIO MOREIRA OAB/SP 19398 intimado acerca do item III da decisão de fls. 2341/2343. Prazo: 10 dias.