Mariana Aranha Azzini Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10020348520248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Paulo Azzini da Fonseca Filho (OAB 274173/SP), Mariana Aranha Azzini da Fonseca (OAB 458214/SP) Processo 1002034-85.2024.8.26.0584 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: A. A. R. - Vistos. Com o endereço da vítima obtido nos autos do processo nº 1502997-46.2018.8.26.0584, expeça-se carta precatória, a ser distribuída com urgência, via e-mail institucional. Intime-se.
3. Processo 00124137020235150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO 0012413-70.2023.5.15.0010 : JEFERSON APARECIDO DA SILVA : TRANSPORTES LCM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d07fc5d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO – SÍNTESE   Isto posto, são julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JEFERSON APARECIDO DA SILVA em face de TRANSPORTES LCM LTDA, condenando a Reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras e reflexos em DSRs, aviso-prévio, férias e 1/3, gratificação natalina, FGTS (depósitos e indenização de 40%); período suprimido dos intervalos intrajornada, cuja natureza é indenizatória, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho; intervalos interjornadas e reflexos em DSRs, aviso-prévio, férias e 1/3, gratificação natalina, FGTS (depósitos e indenização de 40%); honorários advocatícios de sucumbência, em favor do(a) patrono(a) do(a) Autor(a), nos termos do art.791-A, CLT, ora fixados em 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença; autorizada a dedução dos valores comprovadamente já pagos sob os mesmos títulos da condenação; tudo com juros e correção monetária na forma da lei, tudo a ser apurado em regular liquidação de Sentença nos termos e limites da fundamentação, parte integrante deste decisum. Custas pela Reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$20.000,00. Expeça-se requisição de pagamento de honorários periciais. Intimem-se. ARTUR RIBEIRO GUDWIN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES LCM LTDA
4. Processo 00124137020235150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO 0012413-70.2023.5.15.0010 : JEFERSON APARECIDO DA SILVA : TRANSPORTES LCM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d07fc5d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO – SÍNTESE   Isto posto, são julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JEFERSON APARECIDO DA SILVA em face de TRANSPORTES LCM LTDA, condenando a Reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras e reflexos em DSRs, aviso-prévio, férias e 1/3, gratificação natalina, FGTS (depósitos e indenização de 40%); período suprimido dos intervalos intrajornada, cuja natureza é indenizatória, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho; intervalos interjornadas e reflexos em DSRs, aviso-prévio, férias e 1/3, gratificação natalina, FGTS (depósitos e indenização de 40%); honorários advocatícios de sucumbência, em favor do(a) patrono(a) do(a) Autor(a), nos termos do art.791-A, CLT, ora fixados em 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença; autorizada a dedução dos valores comprovadamente já pagos sob os mesmos títulos da condenação; tudo com juros e correção monetária na forma da lei, tudo a ser apurado em regular liquidação de Sentença nos termos e limites da fundamentação, parte integrante deste decisum. Custas pela Reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$20.000,00. Expeça-se requisição de pagamento de honorários periciais. Intimem-se. ARTUR RIBEIRO GUDWIN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON APARECIDO DA SILVA
5. Processo 00117810920215150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CAMPINAS 0011781-09.2021.5.15.0012 : MICHELE DE SOUZA ALBINO : JULIO CESAR DANIEL CIRINO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bafc9a proferido nos autos. DESPACHO Conforme requerido pelo MPT, encaminhe-se os autos para parecer, querendo, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para julgamento. CAMPINAS/SP, 22 de maio de 2025 TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE DE SOUZA ALBINO
6. Processo 00117810920215150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CAMPINAS 0011781-09.2021.5.15.0012 : MICHELE DE SOUZA ALBINO : JULIO CESAR DANIEL CIRINO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bafc9a proferido nos autos. DESPACHO Conforme requerido pelo MPT, encaminhe-se os autos para parecer, querendo, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para julgamento. CAMPINAS/SP, 22 de maio de 2025 TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE OLIVEIRA CIRINO