Carlos Roberto Mataveli

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00387728620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038772-86.2024.8.26.0100 (processo principal 1021313-25.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.R.M. - L.T.C.M. - Vistos. Tendo sido negado provimento ao recurso, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO MATAVELI (OAB 458218/SP), EMANUEL CHRISTIAN PEREIRA DE SOUSA MATOS (OAB 182223/MG)
3. Processo 10197239420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019723-94.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.S. - - J.P.S.P. - D.H.M.S. - O feito aguarda a realização do estudo psicológico agendado (fls. 150). Fls. 323/354: ciência às partes de que foi dado parcial provimento ao Agravo. AGUARDE-SE a comunicação do trânsito em julgado. - ADV: FRANCISCO CIRO CID MORORO (OAB 112280/SP), FRANCISCO CIRO CID MORORO (OAB 112280/SP), MAHARA NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB 314016/SP), CARLOS ROBERTO MATAVELI (OAB 458218/SP), MAYARA HOFFMAN DE GAUTO (OAB 426298/SP), MAYARA HOFFMAN DE GAUTO (OAB 426298/SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP)
4. Processo 20033412920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2003341-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: S. S. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: D. H. M. da S. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA DE MENOR, VISITAS E ALIMENTOS. REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS PATERNAS QUINZENALMENTE SEM PERNOITE, COM SUPERVISÃO DE TERCEIRA PESSOA. CRIANÇA EM TENRA IDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE VISITAS PATERNAS. A GENITORA ALEGA QUE O GENITOR NÃO CUMPRIU O REGIME DE VISITAÇÃO, COMPROMETENDO A FORMAÇÃO DE VÍNCULOS COM A FILHA. REQUER NOVO REGIME DE VISITAÇÃO.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O REGIME DE VISITAS PATERNAS DEVE SER ALTERADO PARA PROTEGER OS INTERESSES DA MENOR, CONSIDERANDO A FALTA DE VÍNCULO AFETIVO COM O GENITOR.A CONVIVÊNCIA ENTRE PAI E FILHA É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA MENOR, DEVENDO SER OBSERVADA DESDE A TENRA IDADE.DIANTE DA AUSÊNCIA DE ACORDO ENTRE OS GENITORES, PROPOSTA SOLUÇÃO INTERMEDIÁRIA PARA VISITAS QUINZENAIS COM SUPERVISÃO DE TERCEIRA PESSOA DE CONFIANÇA DA GENITORA.DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONVIVÊNCIA ENTRE PAI E FILHA DEVE SER GARANTIDA, RESPEITANDO O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2. A SUPERVISÃO DAS VISITAS DEVE SER REALIZADA POR TERCEIRA PESSOA DE CONFIANÇA DA GENITORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda de Camargo Batista Callegari (OAB: 454603/SP) - Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777/SP) - Mayara Hoffman de Gauto (OAB: 426298/SP) - Francisco Ciro Cid Mororo (OAB: 112280/SP) - Mahara Nicioli Vaz de Lima (OAB: 314016/SP) - Carlos Roberto Mataveli (OAB: 458218/SP) - 4º andar
5. Processo 00015093820238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001509-38.2023.8.26.0655 (processo principal 1001316-84.2015.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - M.A.S. - - M.E.S. - A.A.P.S. - Vistos. Os credores pugnaram pela conversão do rito da prisão para a expropriação de bens. Dispõe o artigo 528, § 8º, do Código de Processo Civil: O exequente pode optar por promover o cumprimento da sentença ou decisão desde logo, nos termos do disposto neste Livro, Título II, Capítulo III, caso em que não será admissível a prisão do executado, e, recaindo a penhora em dinheiro, a concessão de efeito suspensivo à impugnação não obsta a que o exequente levante mensalmente a importância da prestação . Os exequentes deram início à fase executiva pelo rito procedimental que permite a prisão civil do executado (artigo 528, § 3º, do Estatuto Processual em vigor). No entanto, o executado é pessoa interditada. Desta forma, postulam pela conversão do rito processual para a expropriação de bens do devedor (disposto pelo art. 523, CPC). Trata-se, de fato, de opção exercida pelos credores pela continuidade da execução, agora, na modalidade cujo rito procedimental se revela menos gravoso ao devedor. Nesse passo, e consoante o entendimento assentado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, ao credor de prestação alimentícia cabe a opção do rito processual de execução. Nada obsta que busque a conversão do procedimento inicialmente adotado, mormente na hipótese de a alteração ser benéfica ao devedor (STJ, RHC 14.993/CE, Rel.Min. Castro Filho, T3, j. 05.02.2004, DJ. 25.02.2004, p. 167) . Assim, defiro o pedido CONVERTENDO O RITO PROCESSUAL PARA O DA EXPROPRIAÇÃO, procedendo-se as anotações necessárias. Intime-se o executado, na pessoa de sua curadora especial, nos termos do artigo 523, CPC. Sem prejuízo, consulte o sistema PREVJUD, visando apurar se o interditando recebe algum beneficio assistencial. - ADV: CARLOS ROBERTO MATAVELI (OAB 458218/SP), DIVA APARECIDA GROSSI (OAB 136323/SP), CARLOS ROBERTO MATAVELI (OAB 458218/SP)
6. Processo 10050150520238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005015-05.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carmen Célia Cesar Matias - - Inês Santos Bernardes - - Puresa Maciel de Moraes - - Silvana Felix de Souza Modesto - - Tereza Rodrigues de Oliveira - Vistos. I - Ciência às partes quanto ao retorno destes autos do E. Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. acórdão. II - Havendo interesse, a parte credora poderá, nos termos do Provimento CG n. 16/2016, formular pedido de cumprimento de sentença a ser protocolado eletronicamente, ainda que em processos físicos, via portal e-Saj, e cadastrado como incidente processual em apartado, com numeração própria, tramitando em formato digital (NSCGJ, art. 1.286). Fica, ainda, ciente de que eventual requerimento deverá ser instruído com as cópias necessárias (artigo 1286, § 2º das NSCGJ): sentença e acórdão, se existente, certidão de trânsito em julgado; procuração dos advogados das partes; demonstrativo do débito atualizado ou planilha de órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido, além de outros documentos/peças pertinentes ao pedido do início da fase executiva, que o exequente considere necessário. III- Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. IV - Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, com lançamento de movimentação específica (Comunicado CG 259/2023). Caso requerida a execução, se físicos, os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento, para consulta e extração de cópias e, decorrido tal prazo, serão baixados e arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação específica (cód. 61615 - Comunicado CG 259/2023). Se digitais e requerida a execução, os autos serão imediatamente arquivados e anotada ou alterada (caso os autos já estejam arquivados) a movimentação (cód. 61615 - Comunicado CG 259/2023). Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO MATAVELI (OAB 458218/SP), CARLOS ROBERTO MATAVELI (OAB 458218/SP), CARLOS ROBERTO MATAVELI (OAB 458218/SP), CARLOS ROBERTO MATAVELI (OAB 458218/SP), CARLOS ROBERTO MATAVELI (OAB 458218/SP)
7. Processo 10048886720238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004888-67.2023.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Stela Cristina de Azevedo Mataveli, registrado civilmente como Stela Cristina de Azevedo Mataveli - a pedido - ADV: CARLOS ROBERTO MATAVELI (OAB 458218/SP)
8. Processo 00123973320245150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 0012397-33.2024.5.15.0188 : CARLOS ALBERTO SOUZA TEIXEIRA : EAGLE DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be46ecd proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se o reclamante, em 5 dias,  sobre a Exceção de Incompetência apresentada, nos termos do art. 800 da CLT, sob pena de concordância tácita. Em caso de expressa concordância ou de silêncio da parte autora, registre-se o acolhimento da decisão no sistema PJe, exclua-se de pauta e remetam-se os autos à Vara competente. Em caso de discordância, voltem os autos à conclusão para análise e deliberações. Intimem-se.   JUNDIAI/SP, 22 de maio de 2025 FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO SOUZA TEIXEIRA